Há mais de uma década, os índios do extremo sul da Bahia aguardam regularização de um total de 100 mil hectares de terras, nos quais estão fazendas produtivas e alguns empreendimentos. Nessa semana, cerca de 200 índios Pataxó e Tupinambá realizaram uma manifestação em Brasília em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério Público Federal já até realizou uma audiência pública para debater essa regularização fundiária de três terras indígenas no sul da Bahia. As terras são Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte. A audiência ocorreu no auditório Juscelino Kubitschek, na procuradoria-Geral da República(PGR).
O objetivo do debate, embora organizado por instituições burguesas que nunca apoiaram de fato a questão indígena, é abordar informações, explicações e atos concretos do governo federal no sentido da regularização dessas terras e da publicação das portarias declaratórias, que estão atrasadas há mais de uma década e por elas os índios teriam a posse permanente dos territórios. Segundo o Procurador da República Marcos André,
“A audiência pública será uma oportunidade para reafirmar a urgência da publicação das portarias declaratórias e dar um passo concreto na garantia dos direitos dos povos Pataxó e Tupinambá”.
Além da ameaça do Marco Temporal contra a política indígena, essa demora no asseguramento dos seus direitos alimenta a violência dos fazendeiros e seus jagunços contra os índios, que acabam sendo as principais vítimas dos ataques desses latifundiários.
A inércia do Estado burguês em resolver essa questão é proposital, pois quanto mais demora mais índios são violentados e assassinados pelas tropas dos latifundiários. Segundo um documento técnico da Coordenação Regional da FUNAI, produzido em maio de 2024, “há um aumento da presença de tráfico de drogas nas TIs, agravado pela ausência das forças policiais. Além disso, fazendeiros e latifundiários, com o uso de jagunços e pistoleiros, têm promovido a expulsão forçada de indígenas de suas terras tradicionais”.
A questão dos índios no Brasil faz parte das lutas da classe operária e oprimida. Há que se unir todos numa luta contra a burguesia e o principal inimigo dos povos, que é o imperialismo. Índio não precisa de nenhum latifúndio, mas de uma quantidade de terras suficientes para sua evolução; de condições adequadas de produção agrícola, tecnológica e oportunidades de estudo para que o progresso econômico, cultural e social ocorra naturalmente.
Marco temporal, um ataque aos índios em prol do latifúndio
