O movimento dos índios do Pará conquistou a revogação da Lei 10.820/2024, que ameaçava a educação escolar nas aldeias e introduzia o “ensino à distância”. A decisão foi tomada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 12 de fevereiro de 2024, após uma ocupação de 30 dias da Secretaria de Educação do Pará (Seduc).
A lei, que permitia o fim do ensino presencial nas aldeias e a implementação do ensino à distância (Some e Somei) era um ataque direto à educação dos índios. A ocupação da Seduc sendo o ponto impôs a mudança de política ao governo. A revogação foi formalizada pelo Projeto de Lei 13/2025, anunciado pelo presidente da Alepa, Chicão.
Além disso, o movimento exigia o afastamento do secretário de Educação, Rossieli Soares, embora isso não fosse uma condição formal para a desocupação. A revogação da lei foi esperada para ser publicada em edição extra do Diário Oficial, coincidindo com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital paraense.
A vitória foi celebrada com emoção pelos índios e aliados, como quilombolas e professores. O Cacique Dadá Borari, uma das principais lideranças, comemorou o sucesso da ocupação, ressaltando que a resistência havia sido fundamental para garantir os direitos das comunidades. Ele criticou as tentativas de negociar migalhas e reforçou que os direitos dos índios não eram negociáveis.
