No último dia 12, o presidente Lula elevou o tom contra a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em autorizar a Petrobrás a conduzir estudos técnicos para exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que se estende ao longo da costa do Amapá. Em entrevista à rádio Diário de Macapá, ele condenou a procrastinação do órgão ambiental e exigiu uma resposta célere.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, criticou o presidente.
Boicote do imperialismo
A reação de Lula demorou, mas veio em um momento crucial. Há meses, o Ibama, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente comandado por Marina Silva, vem atuando para impedir que a Petrobrás avance no projeto. A sabotagem se dá sob o pretexto de preocupações ambientais, mas, na prática, atende aos interesses do imperialismo, em especial do setor mais poderoso de todos, que são os monopólios petroleiros como a britânica Shell, que já explora petróleo na Guiana sem enfrentar qualquer resistência das mesmas organizações que sabotam o desenvolvimento brasileiro.
A política de boicote também favorece os especuladores do mercado financeiro, como George Soros, que têm interesse em minar a Petrobrás e garantir que o Brasil continue subordinado aos interesses estrangeiros. Em vez de fomentar o desenvolvimento do País e da Amazônia, Marina Silva e seus aliados, incluindo setores da esquerda pequeno-burguesa e do sindicalismo pelego, sustentam essa agenda contrária à soberania nacional.
Além disso, o bloqueio da exploração penaliza diretamente a população do Amapá, uma das mais pobres do Brasil, onde 55% das famílias dependem do Bolsa Família para sobreviver. O petróleo da Margem Equatorial representa uma oportunidade de crescimento econômico e geração de empregos, algo que a política entreguista do Ministério do Meio Ambiente busca impedir.
Um órgão do governo contra o governo?
O Ibama é um órgão do Poder Executivo e, portanto, deve estar alinhado com as diretrizes do governo federal. Não pode agir como se fosse uma entidade autônoma, com interesses próprios ou, pior, subordinada aos ditames de ONGs financiadas por capitais estrangeiros. A postura da direção do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente ao retardar a liberação de estudos técnicos configura, na prática, uma violação do papel institucional do órgão e um ato de sabotagem contra o País.
A imprensa, como sempre, tenta distorcer os fatos e sugerir que a pressão de Lula resulta de um suposto alinhamento com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que também defende a exploração do petróleo na região. No entanto, a questão é maior do que qualquer figura política individual. O desenvolvimento do setor petrolífero é um ponto central do programa nacionalista do governo Lula e um passo fundamental para garantir a soberania energética do Brasil.
Romper com a sabotagem e avançar
Embora as declarações de Lula sejam um avanço na luta contra essa sabotagem, elas ainda são insuficientes. Não basta criticar a inércia do Ibama. É necessário tomar medidas concretas: demitir imediatamente Marina Silva, que age como uma agente dos interesses estrangeiros dentro do governo, e iniciar o processo de exploração da Margem Equatorial sem mais delongas.
Mais do que isso, a luta deve ir além da simples autorização para extração. É preciso retomar a bandeira da nacionalização do petróleo e reestatizar a Petrobrás, garantindo que ela volte a ser 100% estatal e esteja sob o controle dos trabalhadores. A riqueza gerada pela exploração dos recursos naturais do Brasil não pode continuar servindo aos interesses de acionistas estrangeiros e especuladores financeiros. Ela deve ser utilizada para fortalecer a indústria nacional, gerar empregos e promover o desenvolvimento do País.
O petróleo da Margem Equatorial pertence ao povo brasileiro. Não há justificativa para que a riqueza do subsolo nacional continue sendo bloqueada por um punhado de burocratas a serviço do imperialismo. Chega de sabotagem! É hora de explorar já o petróleo da Margem Equatorial e garantir que seus benefícios sejam revertidos para o Brasil e sua população.