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Ricardo Rabelo

Ricardo Rabelo é economista e militante pelo socialismo. Graduado em Ciência Econômicas pela UFMG (1975), também possui especialização em Informática na Educação pela PUC – MINAS (1996). Além disso, possui mestrado em sociologia pela FAFICH UFMG (1983) e doutorado em Comunicação pela UFRJ (2002). Entre 1986 e 2019, foi professor titular de Economia da PUC – MINAS. Foi membro de Corpo Editorial da Revista Economia & Gestão PUC – MINAS.

Coluna

Venezuela: enfrentando e vencendo os desafios

Política de substituição de importações tornou o país autossuficiente em produção de alimentos, o que acabou com as enormes filas no comércio varejista

A análise da situação atual da Venezuela mostra que o país, do ponto de vista da economia e da ação governamental, vem evoluindo muito favoravelmente. A democracia na Venezuela se afirma cada vez mais , tendo sido realizada recentemente uma ampla consulta à população sobre quais são os projetos prioritários para cada “comuna” que são organizações regionais, abrangendo um ou mais bairros de uma cidade e uma região na zona agrícola. Anuncia-se para 2025 a realização de uma “mega eleição”  em que a população vai eleger deputados e deputadas,  os 23 governadores por estado e também as 335 autarquias, os 23 conselhos legislativos e os 335 conselhos municipais. A oposição, por sua vez, está completamente isolada e dividida seja na via pacífica, de ganhar apoio da população, seja na organização de golpes de estado através de arruaças como a de depois da eleição presidencial, ou a tentativa de grupos armados de se infiltrar no país e tentar sublevar a população.

É a economia, estúpido!

Por outro lado, um sucesso inegável permeia a situação econômica, contribuindo ainda mais para ampliar e consolidar o apoio ao governo bolivariano, para desespero da oposição e do imperialismo. Trata-se de uma recuperação sustentada em que o país impulsionou a atividade petrolífera, principal fonte de renda nacional, mas também outras como construção, serviços financeiros e seguros, mineração, comércio, manufatura e agricultura.

Isso porque, desde 2018, foi implementado o Programa de Recuperação Econômica, Crescimento e Prosperidade, que permitiu, entre outras conquistas, que a Venezuela somasse 13 trimestres consecutivos de crescimento e emergisse como o país da América Latina e Caribe com as melhores projeções para o final do ano, segundo o Banco Central da Venezuela (BCV).

Os principais objetivos estratégicos do Programa eram obter um equilíbrio fiscal e tributário, criar novas políticas cambiais, defender os salários da classe trabalhadora, estabilizar os preços dos produtos, aumentar a produção nacional e aumentar a renda do país em moeda estrangeira.

Estes objetivos foram, por incrível que pareça, atingidos e os principais indicadores econômicos tiveram resultados impressionantes , significando que o país apresenta boas perspectivas de recuperação, crescimento e prosperidade. Isso é importante porque, com a eleição de Trump, vão se aprofundar as sanções econômicas, que são as armas de guerra com as quais o imperialismo, burguesia norte-americana e local tentam sufocar o país e derrotar a revolução bolivariana. 

O  Desempenho econômico em  2024 

O Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela apresenta uma evolução extremamente positiva. De acordo com o Banco Central da Venezuela (BCV) o PIB cresceu 8,40% no primeiro trimestre e  8,78% no segundo trimestre de 2024,  em relação ao mesmo período de 2023.

Antes que o Fernando Haddad peça as atas para o Banco Central da Venezuela, o relatório “Desempenho Macroeconômico da Venezuela” do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) projeta um crescimento do PIB de 6,1% até o final deste ano, e mostra que a variação será impulsionada pela recuperação da atividade petrolífera (14,2%) e não petrolífera (4,7%). O crescimento positivo é atribuído pelo PNUD ao aumento das receitas petrolíferas das exportações de petróleo bruto, que subiram cerca de 49% no primeiro semestre do ano.

 A inflação cai

A inflação, que atingiu uma taxa acumulada de 5.758,49% em outubro de 2019, totalizou 43% no mesmo mês do ano em curso, enquanto a variação homóloga atingiu 51%. 

A política de âncora cambial, facilitada pelo maior fluxo de  dólares, estabilizou a taxa de câmbio oficial, o que permitiu a queda dos níveis de inflação. A taxa de câmbio oficial aumentou apenas 1,3% no ano, muito inferior aos 60,3% registrados no mesmo período de 2023.Por causa disso, a inflação acumulada no final de junho situou-se em 8,9%, inferior à registrada nos primeiros seis meses de 2023 (108,4%)

O  crescimento das exportações petrolíferas e não petrolíferas.

O PNUD afirma no referido relatório que a produção média de petróleo no segundo trimestre de 2024 foi de 903 mil barris por dia (b/d), 11,8% superior ao do mesmo período de 2023. O preço do petróleo Merey teve uma média de US$ 71,6 por barril no segundo trimestre, 21,9% acima do ano passado.

Em setembro houve uma recuperação de 49,2% nas exportações de petróleo em relação ao volume de agosto, tanto pelos embarques para o continente asiático quanto pelos embarques que foram feitos para a empresa Chevron (EUA). Em outubro, o máximo em 4 anos foi atingido: uma média de 947.387 barris de  petróleo bruto e combustíveis, 21% a mais que no mês anterior. A PDVSA, por sua vez, aumentou suas exportações para a Índia, um mercado relevante antes das sanções. Diante do triunfo de Donald Trump nas eleições norte-americanas, o governo venezuelano acelerou o estabelecimento de acordos energéticos com diferentes países que estão dentro e fora dos BRICS para a consolidação desse crescimento.

As exportações não petrolíferas também tiveram um crescimento importante conseguindo exportar cerca de 8 bilhões de dólares em produtos não petrolíferos, graças a um plano de substituição de importações que está transformando totalmente a economia venezuelana.  Com base na referida lei  de criação de Zonas Económicas Especiais o governo  criou o Estado-Maior de Exportações Não Petrolíferas e o APEX. Também formou um conselho fiscal dos portos nacionais e uma carteira especial de facilitação e financiamento para exportadores venezuelanos por meio do relançamento do Banco de Comércio Exterior (Bancoex).

A importância do processo de substituição de importações

A burguesia venezuelana criou uma economia totalmente baseada no petróleo, sendo que todos os outros produtos eram adquiridos no exterior. Graças ao processo de substituição de importações a Venezuela se tornou completamente autossuficiente em  produção de alimentos, o que acabou com as enormes filas que se formavam nas portas dos supermercados e  do comércio  varejista em geral. Criou-se também uma maior produção interna de medicamentos.

De acordo com o relatório do PNUD acima mencionado, no primeiro semestre de 2024, as vendas em supermercados, armazéns e suprimentos cresceram 17,7% em relação ao mesmo período de 2023. Os itens que mais se fortaleceram foram manutenção domiciliar (42,6%), alimentação (37,1%), proteínas (23,3%), laticínios (22,6%), medicamentos (21,2%) e cuidados pessoais (17,2%).

O PNUD projeta que, no final do ano, a demanda interna agregada cresça 8,0%, com aumentos no consumo privado (5,9%), gastos públicos (1,9%) e formação de capital fixo (15,8%). Isso implica um maior dinamismo da produção interna, com o  aumento do investimento em manufatura, produtos farmacêuticos e alimentos.

Os dados do Sistema de Informação Estatística da Conindustria (SIEC), correspondentes ao segundo trimestre de 2024, indicam que a produção industrial do setor privado cresceu 23,1% face ao mesmo período de 2023. Houve crescimento em itens como madeira e papel (67,2%), plástico e borracha (41,8%), produtos farmacêuticos (38%), bebidas (29,3%) e alimentos (19%). Além disso, a indústria farmacêutica venezuelana abastece 70% do mercado nacional e  100% da produção de proteínas. Deve-se notar que a oferta nacional passou de 3% para 97% em 9 anos, o que é atribuído a uma economia que produz bens e serviços para abastecer todo o país. Além disso, o mercado interno  e a atividade produtiva estão crescendo.

O presidente Maduro reiterou que o fortalecimento econômico do país é realizado com o esforço da nação , sem a intervenção do FMI ou do Banco Mundial. Esse “caminho próprio” mantém como premissas o diálogo, a produtividade e a defesa da renda social, unindo esforços de diversos setores produtivos e financeiros, e estabelecendo acordos com parceiros globais que promovam a multipolaridade.

A crise do antichavismo 

A grande divisão interna das principais facções do antichavismo é fruto de uma profunda decomposição em suas fileiras e um vazio de lideranças cada vez mais evidente. A saída de Edmundo González Urrutia do país, somada ao declínio de María Corina Machado e seu distanciamento da vida política do país, restringindo-se às redes sociais, agrava essa situação de fragmentação.

Um sinal da grande crise política, mostrou-se na entrevista à imprensa de Henrique Capriles, em que critica a tendência a se repetir o erro cometido com o falso governo de Juan Guaidó. Ele renunciou à direção do Primeiro Justiça, um dos principais partidos da direita tradicional, e aponta que a sua crise interna é  reflexo de outra crise mais ampla da oposição em geral. Capriles aponta que “ já tínhamos um primeiro cenário de fracasso, também retumbante, que foi o governo interino de 2019; Imagino que agora o mesmo setor tenha a mesma coisa na agenda em 2025. E por que temos que concordar?” Capriles sustenta que a participação eleitoral de Corina Machado em 2024 ocorreu “com relutância, por simples circunstância”. Isso, como mostram os fatos, nada mais foi do que uma manobra para gerar, paralelamente, um cenário de desrespeito aos resultados eleitorais e desencadear ações violentas com o objetivo de produzir, mais uma vez, uma mudança de regime pela força.

Sem nomear explicitamente María Corina Machado, ele critica sua tentativa de impor uma liderança hegemônica e a maneira como ela guiou a oposição em direção à sua atual estagnação.Também a expõe como promotora de um cenário de violência política, enfatizando que a solução deve ser “democrática, não uma guerra”.

Diante desse cenário, a decisão mais sensata para esse setor seria estabelecer um diálogo com o governo e participar de um processo eleitoral que lhe permita recuperar forças.Em um momento em que suas opções são limitadas e sua existência está ameaçada, se a experiência do governo interino fracassado de Guaidó se repetir, a busca por uma nova estratégia que os afaste do caminho de María Corina e Edmundo González parece inevitável.

A tentativa de criar o caos

Apesar de aparentar estagnação política , a  oposição ligada a María Corina Machado e Edmundo González estaria, na verdade, articulando um  plano golpista baseado em ações violentas e armadas. Na verdade este tipo de ação começou a ser adotado antes e depois das eleições. Um mês antes das eleições os operadores disfarçados repetiram o recurso à sabotagem elétrica, apesar de sucessivos fracassos anteriormente.

Dias antes das votações, houve um ataque elétrico em Miranda e uma quadrilha de paramilitares foi capturada no estado de Táchira enquanto tentavam realizar ações semelhantes.

Então, em 30 de agosto, 20 estados do país acordaram sem eletricidade devido a outro ataque que o vice-presidente setorial de Política, Segurança Cidadã e Paz, Diosdado Cabello, atribuiu a setores da oposição. Por esse fato foram 11 prisões, o que revela o rigoroso monitoramento dessa frente de desestabilização.

A onda de violência pós-eleitoral teve um componente “ciberfascista criminoso”: uma série de ataques cibernéticos ao sistema eleitoral e uma intensa campanha de ódio por meio de redes digitais. Ações violentas pós-eleitorais em diferentes setores populares levaram a homicídios envolvendo grupos armados. O maior número de casos ocorreu em Caracas e no estado de Aragua, mas também em Bolívar, Yaracuy, Miranda e Zulia.Para reforçar o clima de caos, os especuladores fizeram o dólar aumentar de preço. O spread ultrapassou 25%, bem acima do teto de 2023, que era de 9,48%.

Aparentemente tratou-se de  um plano organizado que combinou a simulação de protestos com ações terroristas realizadas por gangues. Os órgãos de inteligência do governo venezuelano interrogaram vários presos de diferentes prisões, uma vez que estes eram o epicentro do plano violento. As confissões implicaram Gilber Caro, Leopoldo López e María Corina Machado. Tendo esgotado o recurso à violência, a coordenadora do movimento Vente Venezuela, María Corina Machado, recorreu à convocação de marchas e comícios cujo desastre se oficializou com a fuga do ex-candidato González Urrutia. 

É evidente que todas essas ações fazem  parte da estratégia do extremismo da oposição. Como resultado do bloqueio econômico, o país ainda sofre de fraquezas na frente econômica e energética, de modo que o constante ataque de baixa intensidade funciona como uma tática de longo prazo destinada a minar lentamente a estabilidade social.

A ação direta do imperialismo contra o governo

Enquanto os eventos mencionados estavam ocorrendo, o governo revelou um plano terrorista de grandes dimensões. . Um soldado dos EUA, que pertence aos Seals da Marinha dos EUA desde 2009, foi capturado pelas autoridades quando coordenava planos de desestabilização no país. Em meados de setembro, o ministro Cabello informou que Wilbert Joseph Castañeda, que chegou à Colômbia em 2021 junto com outras dez pessoas, manteve contatos com grupos da oposição para se infiltrar no país e realizar as ações.

Dois cidadãos espanhóis ligados ao Centro Nacional de Inteligência (CNI) da Espanha foram capturados junto com onze mercenários de diferentes nacionalidades. Mais de 400 fuzis e pistolas dos Estados Unidos também foram apreendidos, como parte das armas que vêm entrando na Venezuela por diferentes rotas.

Um comunicado de imprensa explica que “além de assumir militarmente várias instalações, incluindo o aeroporto de Maiquetía – com a participação de mercenários franceses – e o Palácio de Miraflores, o plano incluía atacar serviços vitais e básicos, para afetar significativamente a população”. O governo venezuelano obteve confissões que revelam ligações entre a inteligência espanhola e a Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) com planos de sabotagem, o que deixa evidências da participação de ambos os governos.

O nível de ameaça aumentou com a publicação nas redes digitais da chamada operação “Ya Casi Venezuela”, que envolveu o empreiteiro militar Erik Prince e o ex-comissário Iván Simonovis, um fugitivo da justiça protegido pelos Estados Unidos. Ambos acabaram negando sua participação direta nos planos apenas porque grande parte da trama foi revelada.

Em outubro, as autoridades relataram novas apreensões e prisões: 71 armas de guerra e 19 mercenários do Peru, Chile e Estados Unidos, contratados neste país e na Europa, foram apresentados ao sistema de justiça venezuelano. Cabello afirmou que “há evidências de um número maior de rifles trazidos do exterior”. Estamos procurando essas armas para neutralizar qualquer tentativa que a direita possa fazer dessa forma” e que a operação é liderada por Álvaro Uribe Vélez, Iván Simonovis, Carlos Vecchio, Julio Borges e María Corina Machado.

As autoridades dos EUA, por meio da CIA, da DEA e com o consentimento do FBI, permitiram o envio marítimo de armas da Flórida para a Venezuela, conforme revelado pelas evidências coletadas em torno da apreensão mais recente. Estas ações mostram que o imperialismo não parou de agir, juntamente com a oposição golpista, para intervir violentamente na Venezuela. Tenta-se aproveitar o período até 10 de janeiro, data da posse de Maduro no mandato em que foi recém-eleito, para realizar ações violentas de desestabilização.

*As opiniões desta coluna não refletem, necessariamente, as do Diário Causa Operária

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