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Ucrânia

União Europeia quer burlar banimento de uso de orçamento militar

Juristas tentam driblar artigos do tratado da UE para seguir municiando a Ucrânia contra a Rússia.

A emissora Sputnik repercutiu matéria publicada no jornal Financial Times, que discutia a criação de uma “força tarefa jurídica” pela União Europeia (UE) para explorar brechas com o objetivo de financiar compra de armamento, com o objetivo de prolongar a agonia do regime Zelenski na Ucrânia. Isto porque entre as regras do tratado consta a proibição do uso do orçamento comum da UE para financiar “operações com implicações militares ou de defesa”. Pelo visto a “flexibilidade” legal não é uma exclusividade dos juízes brasileiros.

Desde o início da operação militar russa, a UE vinha financiando o esforço de guerra ucraniano através de um fundo multilateral, organizado por fora do orçamento do bloco. Esse fundo, chamado cinicamente de “Mecanismo Europeu para a Paz”, depende de negociações, que o Financial Times qualifica como “complicadas”. O objetivo de trazer esses gastos para o orçamento comum da UE, além de driblar essas negociações, seria potencialmente aumentar o seu volume.

A matéria explica que uma das brechas que se tenta explorar é o fato de que os gastos não seriam utilizados em operações militares da própria UE, mas de um país de fora do bloco. Argumento que o Financial Times diz não ser consenso, alertando para a possibilidade de que os Estados-membros acionem mecanismos legais se entenderem que a força tarefa quebrou os tratados do bloco.

Por fim, a matéria fala sobre a discussão em torno do uso dos ativos do Estado russo que foram roubados pela UE. O plano parece ser utilizar esses recursos para financiar mais apoio militar à Ucrânia, seja de forma paralela ao orçamento da UE ou integrando esses recursos ao orçamento, caso consigam estabelecer que a compra de armas para a Ucrânia não seria uma violação ao tratado da UE. Ou seja, não basta roubar a Rússia, eles querem usar o que roubaram para atacar militarmente o país.

A matéria assinada por Dmitry Babich na Sputnik denuncia ainda que a fachada “pacifista” da UE não resiste a uma investigação sobre o seu histórico. Ele cita a participação de países membros nas intervenções militares que desmembraram a Iugoslávia, ainda na década de 1990. Fora a participação nas intervenções imperialistas no Afeganistão, Iraque e Líbia, desde a inauguração da “Guerra ao Terror” pelo governo George W. Bush. Cita ainda a criação do Fundo Europeu de Defesa em 2020 e do Mecanismo Europeu para a Paz em 2021 como avanços no sentido de impulsionar intervenções contra países “não democráticos”, ou seja, “cujos líderes estejam em desacordo com a UE e os Estados Unidos”.

O pretexto atual para a militarização do imperialismo europeu, para Babich, é o preconceito anti-Rússia fomentado na Europa, ao ponto de gerar episódios bizarros de “russofobia”, como alteração do título de obras de arte e censura de autores renomados russos. Essa campanha ajudou a preparar o terreno para tentarem agora uma escalada militar da UE contra a Rússia.

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