Nesta segunda-feira, dia 11 de março, os servidores Técnicos Administrativos Educacionais (TAEs) da UFPB realizaram assembleia no Campus I deflagrando greve. A mobilização ocorre com demais servidores da categoria em nível nacional contra a proposta de 0% de reajuste salarial em 2024 e melhores condições de trabalho.
A assembleia
A assembleia foi uma das mais representativas nos últimos anos da base do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB), contatando com mais de 700 servidores, representando mais de 21% dos mais de três mil servidores ativos. O tamanho da assembleia demonstrar a preocupação da categoria com o desenvolvimento de suas careiras e da instituição UFPB.
A assembleia tinha como pauta cinco pontos:
1º Informes: com a comunicação dos últimos passos da mobilização nacional, principalmente atualização acerca da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP);
2º Avaliação da Plenária da FASUBRA: Um dos principais pontos da Plenária Virtual Nacional, realizada pela FASUBRA no dia 9 de março, foi ratificar a deflagração da greve para o dia 11 de março, encaminhamento seguido pela categoria;
3º Aprovação de um fundo de greve: Ficou definido contribuição do percentual de 1% de desconto dos vencimentos de março para recomposição do fundo de greve;
4º Instalação co Comando de greve: Ficou definido a instalação do comando de greve para o dia seguinte, com reunião às 9h na sede do SINTESPB;
5º Calendário de atividades: A primeira atividade deliberada foi além da instalação do comando de greve foi a realização da próxima assembleia da categoria na sexta-feira, dia 15 de março, o comando foi incumbido de elabora um calendário de atividades da greve.
Situação do ponto
Uma das principais preocupações da categoria em relação à greve era ao possibilidade de desconto dos dias parados. O possível desconto foi apontando pela reitoria da UFPB através da Instrução Normativa Progep/UFPB n.º 01/2024, lastreada na Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 54/2021.
A In 54/2021, é uma instrução normativa do período golpista que fere frontalmente o direito de greve. Ela foi alterada pela In SRT/MGI Nº 49/2023, no governo Lula, entretanto conservou seu caráter diacônico.
Essas normativas são inconstitucionais, estando contrárias a direitos básicos dos trabalhadores. Sendo direto, a própria “normatização” do direto de greve já é uma forma de cessão deste, entretanto, como todo direito democrático, sua manutenção depende de uma luta política.
Para a administração
A administração atual, estabelecida após uma intervenção externa a comunidade universitária na escolha dos candidatos, após o tamanho da mobilização mudou um pouco um tom inicial da In Progep/UFPB n.º 01/2024.
“A IN se impõe, não é uma escolha da Reitoria ou da UFPB, senão uma decisão do Governo Federal em publicá-la no dia 20 de dezembro do ano passado, então não temos muita opção, a não ser estabelecer o Termo de Acordo para que possamos ter esse movimento legítimo de greve, respeitados os direitos das pessoas, a livre manifestação, mas, por outro lado, nós temos a obrigação legal, e disso não podemos fugir. Estamos esperando a provocação por parte do sindicato para que possamos ter um Termo assinado que represente, não só a demanda dos servidores, senão as necessidades da Universidade, que sejam plenamente atendidas”. Afirmou Valdiney Gouveia, reitor nomeado em intervenção no processo de seleção.
Entretanto, tenhamos como regra que esse é um processo político no qual apenas a força da mobilização dos trabalhadores conta favoravelmente a estes. A atual administração traz no seu histórico não apenas a intervenção do ex-presidente fruto do golpe, como a denunciar dos servidores que sofrem sob o assédio e perseguição desta administração.
Força da mobilização
Assim como a mobilização mudou o tom da administração neste primeiro momento apenas essa força pode garantir reais ganhos a categoria. Toda greve da educação é uma greve política, uma disputa por qual será a política educacional implementada pelo governo.
Quando olhamos para o atual governo Lula, que não conseguiu nenhuma vitória no Congresso a té o presente momento, mesmo que afirme ser solidário a nossa luta, não podemos ter qualquer ilusão. Apenas nossa força política permitira um, a implementação de uma política favorável a educação e consequentemente a nossa categoria.
O que queremos?
As reivindicações da categoria passam por diverso pontos, desde reposição salarial, a melhorias não remuneratórias para a categoria e as instituições de ensino em geral. No campo remuneratório temos basicamente dois eixos, reposição das perdas salariais e reestruturação das carreiras.
No quesito reposição das perdas salariais, estamos em situação similar aos restante dos servidores públicos do executivo. Divididos em dois blocos considerando a periodicidade dos acordos salariais fechados em 2015, reivindicando reajuste com percentuais de 29,49% e 18,30%, parcelados em três anos (2024, 2025 e 2026).
Ainda neste ponto reivindicamos uma atualização nos valores dos benefícios. Mesmo as contra-propostas supracitadas não chegam a suprir a totalidade da desvalorização do poder aquisitivo da categoria de 2016 a 2023.
O segundo viés está on próprio papel dos TAEs nas instituições de ensino e nos seus desenvolvimentos profissional posto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Havendo assim a instauração de um debate para aproximação do PCCTAE a realidade da categoria.
A proposta do governo
O governo concebeu em 2023 um reajuste emergencial de 9%. Este foi o primeiro reajuste em anos para as bases que não fecharam os acordos plurianuais em 2015, antes do golpe de 2016.
Entretanto, a proposta concreta do governo para a negociação em tela, até o momento, foi um reajuste de 9% dividido em duas parcelas de 4,5%, nos exercícios de 2025 e 2026. Não havendo, na perspectiva do governo, nenhum reajuste para os servidores do executivo no exercício de 2024.
Outro ponto ofertado pela União foi, a partir de maio, a elevação de 51,03% nos valores de alguns benefícios. O auxílio-alimentação, hoje de R$ 658, passaria para R$ 1 mil, a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Vamos à Greve
Presentemente é imperiosa a nossa mobilização, tanto para recomposição salarial e reestruturação da careira, como para reordenamento político da instituição. Nossa entidade sobre há muito com intervenção externa por interesses outros que a extensão, pesquisa e ensino, apenas a mobilização de sua comunidade poder alterar essa realidade política.
Temos que fazer desta uma greve uma mobilização ampla não apenas na categoria TAEs, mas em toda a comunidade universitária. Já temos o indicativo de greve para esse primeiro semestre dos servidores docentes, é preciso trasse a essa luta os discentes e o restante da comunidade que conviver com UFPB.
