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Legislativo

Quem são os autores do PL do Estupro?

Os deputados de extrema direita que apoiam o PL do Estupro são inimigos do povo que, enquanto atacam os direitos das mulheres, querem tentar emparedar o governo Lula

Nas últimas semanas, o Brasil acompanhou as discussões e as polêmicas sobre o PL 1904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro. O projeto visa restringir o aborto legal – permitido mediante estupro, risco de vida à gestante e má formação fetal – até 22 semanas de gestação. Passando esse prazo, a vítima de estupro, se abortasse, estaria sujeita a pena de até 20 anos de prisão.

Além de Sóstenes, estes foram os deputados que apoiaram a medida:

  • Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Gilvan da Federal (PL-ES)
  • Filipe Martins (PL-TO)
  • Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
  • Bibo Nunes (PL-RS)
  • Mario Frias (PL-SP)
  • Delegado Palumbo (MDB-SP)
  • Ely Santos (Republicanos-SP)
  • Simone Marquetto (MDB-SP)
  • Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
  • Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  • Abilio Brunini (PL-MT)
  • Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Dr. Frederico (PRD-MG)
  • Greyce Elias (Avante-MG)
  • Delegado Ramagem (PL-RJ)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
  • Lêda Borges (PSDB-GO)
  • Junio Amaral (PL-MG)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Pastor Eurico (PL-PE)
  • Capitão Alden (PL-BA)
  • Cezinha de Madureira (PSD-SP)
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • Pezenti (MDB-SC)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
  • Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)

A lista mostra os partidos que também formam as denominadas bancadas evangélica, da bala e do agronegócio. Dentre os deputados estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP); outra conhecida é a devota de Bolsonaro, Carla Zambelli (PL-SP); o Pastor Eurico (PL-PE), que já foi autor de um PL contra o casamento homoafetivo (PL 580/2007), também está neste grupo.

É um exemplo da falsa liberdade de expressão que esses deputados pregam: de um lado, restringem as liberdades individuais e, do outro, defendem a liberdade, mas só de quem é da extrema direita e defende os mesmos valores.

O Deputado Capitão Alden (PL-BA), segundo o Correio Braziliense, foi o protagonista de uma invasão a um hospital de campanha a mando de Jair Bolsonaro na época da pandemia da COVID-19. O parlamentar teria chegado armado e com escolta e teria ameaçado profissionais de saúde.

Os deputados de extrema direita que apoiam o PL do Estupro são inimigos do povo que, enquanto atacam os direitos das mulheres, querem tentar emparedar o governo Lula.

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