Na quinta-feira (23), o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto que permite que o governo apreenda propriedades norte-americanas na Federação Russa como compensação por qualquer apreensão de ativos russos nos Estados Unidos.
O decreto estabeleceu um procedimento especial para compensar danos causados à Rússia e ao seu banco central por decisões governamentais ou judiciais dos EUA através da apreensão de ativos russos nos EUA.
Segundo a principal agência de notícias da Rússia, a TASS, propriedades móveis e imóveis dos EUA, empresas e cidadãos norte-americanos na Rússia, bem como títulos de propriedade e outros direitos de propriedade dos EUA e norte-americanos na Federação Russa, estarão sujeitos à apreensão.
“A decisão [do tribunal] sobre o estabelecimento do fato de uma privação injustificada do titular de direitos autorais russo dos direitos de propriedade e sobre a compensação por danos prevê a cessação dos direitos dos Estados Unidos ou de um cidadão norte-americano à propriedade incluída na lista, e a subsequente transferência desses direitos ao titular de direitos autorais russo para compensar os danos”, dizia o decreto.
