O curso “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky” foi ministrado na Universidade Marxista nos dias 25 e 26 de maio de 2024 no auditório do Centro Cultural Benjamin Péret por João Costa Pimenta, jovem dirigente do Partido da Causa Operária (PCO), como parte da comemoração dos 100 anos da morte de Lênin.
O curso é baseado na famosa polêmica entre Lenin e um importante intelectual do Partido Social Democrata alemão Karl Kautsky, travada em 1918, quando K.Kautsky escreveu e distribuiu um panfleto – A Ditadura do Proletariado – trazendo uma série de críticas à teoria e a prática dos bolcheviques no novo governo revolucionário da recém nascida república operária.
Na primeira aula, o companheiro João Costa Pimenta fez uma breve revisão dos debates em torno da definição marxista do caráter de uma revolução burguesa e o de uma revolução socialista, temas amplamente debatidos principalmente na situação de países de desenvolvimento atrasado do capitalismo.
Ele discorre sobre a Revolução Francesa, a mais importante porém não a primeira, por impulsionar as burguesias dos demais países a se livrarem das monarquias, que prejudicava o desenvolvimento do sistema produtivo, rumo ao capitalismo. Fala sobre o conceito de igualdade jurídica, propriedade privada, da importância do latifúndio e a reforma agrária, as mudanças nas relações de produção e etc.
Também analisa as contribuições de Marx e Engels expressas no Manifesto Comunista e demais obras utilizando uma linha do tempo que vai desde a Revolução Francesa que passa pela morte de K. Marx, pela necessidade de criação do partido Revolucionário, social democrata e posteriormente comunista e das experiências adquiridas pela Comuna de Paris e pelas 1ª e 2ª Internacional, indo até a Revolução Russa.
Neste aspecto explica que as crises capitalistas funcionam como motor de acirramento da luta de classes abrindo oportunidade para mudanças significativas na sociedade e até mesmo para as revoluções. Neste momento é preciso identificar corretamente os fatores objetivos e a forma de atuação do partido na sociedade, se por reforma ou por revolução.
Com a morte de Marx em 1883, Kautsky passa a ser secretário de Engels e após a morte deste colabora na publicação do 4º volume do Capital. Enquanto que o partido social democrata recém criado elabora os programas mínimo e máximo para atuação política. Kautsky elabora o programa Erfurt, obra muito importante.
Ainda trata das divergências dos partidos operários quanto a apoiar ou não as primeira e segunda Grande Guerras e o quanto isso influenciou a 2ª Internacional e as revoluções que ocorreram nesse período. Os debates entre Rosa Luxemburgo, Lênin, Kautsky, Karl Liebknecht, por exemplo. As polêmicas sobre a classe que seria mais importante em caso de revolução em um país atrasado.
Trata também do posicionamento do partido nas eleições, das diferenças entre democracia e ditadura, ditadura democrática e também, Estado e forma de governo.
Na segunda aula é apresentada a polêmica propriamente dita em duas partes, a primeira é teórica onde é apresentado o conceito, e a segunda é relativa à prática do partido bolchevique.
Trata do que é na visão de Kautsky, a Ditadura do Proletariado e a forma do Estado nessa ditadura, divergindo da posição de Marx, o que Lenin rebateu, reafirmando a questão dentro dos parâmetros do marxismo.
Este é um debate muito importante e guarda similaridades com o atual momento político, pois encontramos setores na esquerda que defendem socialismo com democracia, confundindo democracia burguesa e ditadura por um lado e ditadura do proletariado e democracia do proletariado por outro.
Nessa polêmica parece não estar sendo levado em conta a influência dos monopólios nos sistemas políticos atuais e como isso interfere na forma de governo, podendo levar a erros na definição das ações do partido na luta de classes, como se a democracia estivesse acima da luta de classes.
Aqui cabe uma pergunta relevante que é quais as semelhanças e diferenças entre a revolução burguesa e a revolução proletária sendo que ambas tratam de extinguir o modo de produção vigente, num caso o feudal e no outro o burguês capitalista.
Podemos refletir numa passagem de Engels quando diz “e o partido vitorioso (em uma revolução) deve manter o poder por meio do terror que suas armas inspiram nos reacionários. A Comuna de Paris teria durado mais de um dia se não tivesse usado a autoridade do povo armado contra a burguesia? Não podemos, ao contrário, culpá-la por ter usado muito pouco dessa autoridade?”
Outro questionamento poderia ser qual a importância dos “sovietes” no processo revolucionário? A questão da produção e distribuição da riqueza para a população, distribuição das terras camponesas, etc.
Na terceira aula é tratada a divergência com relação à prática dos bolcheviques. Kautsky afirma que a ditadura do proletariado empregada não era exatamente isso devido ao número diferente de campesinos e trabalhadores urbanos. Lênin contesta essa tese com base no marxismo
Lembramos que esse debate ocorreu no calor do processo revolucionário russo de 1917, mais precisamente em 1918 e posteriormente Trotsky escreve uma obra também rebatendo as posições de Kautsky.
Como o conteúdo do curso poderá ajudar a entender um processo revolucionário, convidamos a se inscrever e debater conosco esse tema, pois temos necessidade disso nos dias de hoje, isso quer dizer que esse entendimento é fundamental para a condução da classe trabalhadora ao objetivo da tomada do poder.
Acessando o site da Universidade Marxista no link https://unimarxista.org.br/ poderá se inscrever neste curso e em outros vários que estão disponíveis.
