Nesta segunda-feira (8), a Justiça Federal de São Paulo decidiu acatar uma liminar do Partido Novo e afastou o ex-ministro Sergio Machado Rezende do conselho de administração da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás). Rezende havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A ação movida pelo Partido Novo alega que Rezende não havia cumprido a quarentena exigida para a nomeação e ex-dirigentes sindicais ao conselho das estatais. Professor da UFPE e ex-ministro dos primeiros governos Lula, Rezende é formado em engenharia eletrônica e foi dirigente sindical. Na época de sua indicação, Rezende havia obtido uma liminar junto ao então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora que a decisão foi revertida por um tribunal de primeiro grau, a Petrobrás informou que vai recorrer da decisão.
A exigência de quarentena para ocupar cargos no serviço público é uma reivindicação da direita neoliberal, que defende que as estatais sejam dirigidas por “técnicos” – isto é, por pessoas diretamente ligadas ao grande capital. Na época em que o Partido Novo moveu a ação, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a imposição de quarentenas para líderes partidários ou sindicais era inconstitucional.
“Os sindicatos e os partidos políticos desempenham um papel fundamental na representação dos interesses dos trabalhadores e na participação cidadã”, afirmou a Anapetro, associação de petroleiros acionistas da estatal.
A decisão vem em meio a uma grande crise no interior da Petrobrás, protagonizada entre o seu atual presidente, Jean-Paul Prates, e interlocutores do presidente Lula. Embora pouca informação oficial tenha sido divulgada, sabe-se que um dos motivos da crise é o total contraste entre os interesses do presidente da empresa, que é um funcionário das petroleiras, e os do presidente da República, que visa utilizar a Petrobrás para financiar o desenvolvimento nacional.
A crise na Petrobrás expôs os limites da política de “equilibrismo” do governo. A liminar conseguida pelo Novo mostra uma vez mais a falta de controle que Lula tem da maior empresa brasileira e a necessidade de mobilizar a população para defender o patrimônio do povo brasileiro.
