No dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que as decisões de tribunais estaduais que consideraram o ex-presidente Donald Trump como inelegíveis eram inválidas. Assim, o republicano, que lidera com folga a disputa em seu partido para definir quem será o candidato presidencial, poderá concorrer às eleições que acontecem no ano de 2024.
Por meio de suas redes sociais, o jornalista Breno Altman, filiado ao Partido dos Trabalhadores, comentou a decisão do tribunal norte-americano, declarando o seguinte:
“Positiva a decisão da Corte Suprema dos EUA, contra inelegibilidade de Trump. Criminosos e golpistas devem ser julgados e presos, quando comprovados seus delitos. Mas nenhum obstáculo pode haver ao direito do povo eleger quem quiser, incluindo políticos condenados e até presos.”
A posição de Altman é absolutamente correta. Independentemente do motivo pelo qual Trump está sendo processado, retirá-lo da disputa presidencial seria uma medida de exceção, uma medida antidemocrática.
Para os brasileiros, não há por que haver dúvidas sobre esse assunto. Em 2018, a maior liderança popular do País, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado à prisão para que não concorresse às eleições presidenciais. Foi um verdadeiro escândalo: Lula foi condenado em um processo farsa, em que não havia qualquer prova que tivesse cometido crime de corrupção, essa condenação foi confirmada por desembargadores que sequer leram o processo, e Lula foi preso sem ter seu julgamento completado.
Lula só foi parar na cadeia porque o Supremo Tribunal Federal (STF) atropelou a Constituição e determinou que pessoas pudessem ser presas logo após condenação em segunda instância. Quando Lula solicitou um habeas corpus, este foi negado porque os militares ameaçaram o STF.
Ainda assim, mesmo diante de tantas ilegalidades, Lula ainda poderia ser candidato. Isso apenas não aconteceu porque o STF é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez mais, atropelaram a Constituição e cassaram os direitos políticos daquele que hoje é presidente.
Este caso deixou claro que não havia questão “jurídica” alguma. Era uma questão política e, fundamentalmente, de classe. O conjunto da burguesia queria destituir a presidenta Dilma Rousseff em um golpe de Estado e, por isso, incentivou todo tipo de arbitrariedade. Para continuar esse golpe, os mesmos setores queriam derrotar o PT nas eleições de 2018 e, por isso, tiraram Lula da eleição. A maior prova desse movimento conjunto foi o fato de que Jair Bolsonaro (PL), que venceu as eleições nas quais Lula não pôde participar, nomeou o juiz responsável pela prisão de Lula como ministro.
É por isso que a decisão de retirar candidatos de qualquer eleição, sejam eles de esquerda ou de direita, tenham eles cometido crimes ou não, é sempre uma decisão política. E uma decisão que cabe aos tribunais, que são grandes inimigos da população.
Aceitar que um tribunal exclua um candidato, ainda mais no caso de Lula, que era o franco favorito de 2018, e Trump, que é o favorito de 2024, é aceitar que o povo não tenha voz, que não escolha os seus candidatos. É a liquidação de qualquer coisa que pretenda ser chamada de “democracia”.
