A Meta, proprietária monopolista de diversas plataformas de redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrentará processos movidos por 30 estados norte-americanos que a acusam de contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes ao tornar suas plataformas viciantes. A decisão foi tomada por uma juíza federal da Califórnia nesta terça-feira (15).
Yvonne Gonzalez Rogers, magistrada do Tribunal Distrital dos EUA em Oakland, rejeitou o pedido da Meta de anular as acusações feitas pelos estados em dois processos separados. A juíza considerou que os estados apresentaram detalhes suficientes sobre declarações supostamente enganosas feitas pela empresa, permitindo que o caso siga em frente.
A decisão abre caminho para que os estados e outros demandantes busquem mais provas e possivelmente, levem o caso a julgamento. Não se trata de uma decisão final sobre o mérito das alegações.
“Meta precisa ser responsabilizada pelos danos muito sérios que causou às crianças aqui na Califórnia e em todo o país”, afirmou o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em comunicado. Um porta-voz da Meta declarou que a empresa discordava da decisão e que “desenvolveu diversas ferramentas para apoiar pais e adolescentes”, incluindo novas “Contas para Adolescentes” no Instagram, com proteções adicionais.
Os estados buscam ordens judiciais contra as práticas empresariais supostamente ilegais da Meta, além de compensações financeiras não especificadas. Centenas de processos acusam as empresas de mídia social de projetar algoritmos viciantes que levam à ansiedade, depressão e problemas de imagem corporal entre adolescentes, sem alertar sobre os riscos envolvidos.
O cerco às redes sociais
Apesar de não representar uma condenação final, a decisão indica a direção e a urgência que a questão do controle das redes sociais está tomando. Mesmo com a Meta demonstrando uma obediência bovina às diretrizes do imperialismo em relação aos planos de censura, tudo indica que o controle sobre as redes sociais deve se agravar.
Em julho de 2021, o presidente norte-americano, Joe Biden, declarou que plataformas de redes sociais como o Facebook “estavam matando pessoas” ao permitir desinformações sobre as vacinas contra o coronavírus.
Mark Zuckerberg afirmou que o governo Biden pressionou a empresa a censurar conteúdo sobre a COVID-19 durante a pandemia, referindo-se a pedidos da Casa Branca para remover “desinformações” sobre o coronavírus e vacinas. Em carta datada de 26 de agosto, Zuckerberg informou ao Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA que lamentava não ter se manifestado antes sobre essa pressão, assim como outras decisões que tomou como proprietário do Facebook, Instagram e WhatsApp, envolvendo a remoção de certos conteúdos.
Na época, o Facebook afirmou estar adotando “medidas agressivas” para combater essas desinformações. Eventualmente, o governo Biden diminuiu suas críticas, apesar da contínua disseminação de mentiras sobre as vacinas nas redes sociais.
Nenhuma ponta pode ficar solta
O recente processo de venda forçada do TikTok, rede social onde circulavam vídeos de apoio à causa palestina, mostra que, para os planos de censura do governo Biden, nenhuma ponta pode ficar solta.
Em março deste ano, a Câmara dos EUA votou para aprovar um projeto de lei que pode levar à proibição nacional do TikTok, uma das redes sociais mais populares do mundo. Os deputados que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, pois o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência para forçar a entrega dos dados dos usuários dos EUA.
Em meio aos protestos estudantis em favor da Resistência Palestina, muitos congressistas foram vocais sobre o problema de manter uma rede social como o TikTok fora de controle absoluto. O medo dos movimentos estudantis catalisaram o consenso bipartidário em um projeto que estava com dificuldade para ser aprovado no Congresso.
A juventude: ponto-chave para o controle
Sob pretextos pedagógicos, diversos países lançam propostas de banimento de celulares para os jovens. Em julho, relatório da Unesco sugeriu o banimento de celulares nos países. Segundo o documento, restrições são adotadas em nações como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México.
Muitas escolas na Europa estão implementando proibições ou restrições ao uso de celulares devido a preocupações sobre seu impacto na saúde mental dos jovens. Embora não existam regras unificadas na União Europeia para enfrentar o problema, em julho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu tomar medidas.
“Estamos vendo cada vez mais relatos sobre o que alguns chamam de crise de saúde mental”, afirmou von der Leyen. “Realizaremos o primeiro inquérito europeu sobre o impacto das redes sociais no bem-estar dos jovens. Devemos isso a eles”, acrescentou. Sobre o cyberbullying, von der Leyen declarou: “Meu coração se parte quando leio sobre jovens que se machucam ou até tiram suas vidas devido ao abuso online.”
A mesma von der Leyen visitou “Israel” no ano passado, onde se encontrou com o primeiro-ministro Benjamin Netaniahu. No dia seguinte, von der Leyen emitiu uma declaração apoiando “o direito de Israel a se defender dos terroristas do Hamas, no pleno respeito ao direito humanitário internacional”.
No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei que deve prever o banimento do uso de celulares por estudantes nas escolas. A ação integra um pacote de medidas para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens.
Os argumentos pedagógicos e médicos são apresentados sem fundamentos sólidos e continuam a servir apenas para encobrir as razões políticas, impedindo a circulação de informações na internet e afastando as pessoas do atual desenvolvimento político mundial. Os processos que a Meta enfrentará indicam um fechamento do cerco, principalmente em relação à ação política da juventude.
