Em quase 60 dias de greve, os técnicos-administrativos da Educação alcançou uma pequena vitória. A categoria conseguiu aumentos no vale-alimentação, que passou a ser de R$1.000,00, saúde per capita no valor de R$215,00 e auxílio-creche de R$484,90. Esses reajustes nos auxílios vinham também amarrado o reajuste orçamentário para o movimento como 0% para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026.
Paralelamente ao reajuste, a categoria pleiteia a reestruturação da carreira que conta com outro orçamento e inclusive outra mesa de negociação diferente da mesa de reajuste, para que sejam implementados os valores em negociação. A carreira dos técnicos está profundamente defasada e a corrosão salarial chega a quase 70% para alguns cargos.
Um grande problema apresentado na proposta ao qual hoje o governo negocia com base nela são os valores de referência dos cargos. Na proposta, o nível superior (Nível E) passa a ser a base salarial dos demais cargos, de modo que a proposta estabelece que os técnicos de nível médio (Nível C e D) tenham remuneração de 60% do valor da remuneração dos cargos de nível superior e os técnicos de nível auxiliar (Nível A e B) tenham 40% em relação ao Nível E. O governo, em contrapartida, já se posicionou impedindo a aglutinação dos cargos D/C e B/A e propôs valores ainda menores para os cargos do PCCTAE, mas mantendo o valor de 60% como referência do nível D.
A questão é que mais de 80% do quadro de ativos são do nível D e E, ou seja, a carreira foi quase em sua totalidade terceirizada. Ao ponto que os aumentos para as categorias D e E são de fato o grosso das verbas e o grosso do impacto orçamentário do governo. Os demais cargos foram extintos e terceirizados e esse recurso tem impacto quase zero para o governo.
Na prática, reforçar essa diferença salarial entre os níveis A, B, C, D e E reforçam a política de terceirização dos cargos técnicos na universidade. É preciso lutar por mais e derrubar a proposta apresentada de 60%. A luta deve ser por percentuais maiores, de modo que os trabalhadores nível D e C correspondam a 80% do nível E e níveis B e C estejam a 60% do nível. Isso, sim, representaria ganhos reais para a categoria.
Apesar de ser de fato uma conquista do movimento sindical, ainda está aquém dos valores necessários para suprir a grande corrosão inflacionária dos salários há vários anos sem reajuste.
Os trabalhadores são o termômetro da greve e suas conquistas se devem exclusivamente a capacidade da categoria incomodar e dar prejuízo ao Estado no intuito de que suas reivindicações legítimas sejam atendidas.
A saída, infalivelmente na atual condição, é buscar incansavelmente a mesa de negociação, não pelo aparato burocrático dos Comandos Locais e Nacionais da greve apenas, mas exclusivamente chamar a mesa de negociação com o governo fruto de intensa e radical mobilização e pressão nas ruas pelos trabalhadores da base.
