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Rio Grande do Sul

Especialistas mostram que enchentes são culpa do neoliberalismo

"A prefeitura foi negligente, deixou de atender as necessidades da cidade", conforme relata Augusto Damiani, ex-diretor geral do DEP e ex-diretor do DMAE

Já ultrapassa dois milhões e duzentos mil o número de pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com 458 municípios afetados, há mais de meio milhão de pessoas desalojadas, 77 mil das quais estão em abrigos. O número de óbitos confirmados, por sua vez, é de 151, número subnotificado. 

Conforme este Diário vem expondo, a destruição que resultou das fortes chuvas no Rio Grande do Sul não foi um “desastre ambiental”, como diz a imprensa burguesa: foi resultado da destruição neoliberal causada pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) e seus predecessores, que destruíram a infraestrutura de prevenção a enchentes e outros desastres, repassando aos bancos o dinheiro do povo gaúcho que deveria ter sido investido na manutenção e aprimoramento dessas infraestruturas.

Nesse sentido, denúncias surgem diariamente expondo em detalhes a destruição neoliberal dos governos do Rio Grande do Sul e das prefeituras. 

Uma delas é feita por Ligia Bergamaschi Botta, arquiteta que trabalhou na Estrutura Urbana da Prefeitura de Porto Alegre no final da década de 1960. Ela e seu marido, Décio Botta, engenheiro que trabalhava para o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), fizeram parte da construção do muro e casas de bombas, estrutura que faze parte do sistema de prevenção de enchentes da capital gaúcha

Para compreender a denúncia da arquiteta, que expõe a destruição neoliberal realizada durante os anos, é preciso saber sobre a estrutura de contenção de enchentes.

Segundo o portal de notícias Poder360, essa estrutura é composta de 68 km de diques de terra, que funcionam como barreiras de contenção da água. Destes, 24 km são de elevações destinadas a proteger as principais vias da cidade Há também 44 km de diques internos, que margeiam os córregos que atravessam a cidade. Há 23 casas de bomba, cuja função é bombear água acumulada nos diques de volta para o rio. Quanto às comportas, feitas de aço, há um total de 14. Essa estrutura faz parte de um muro de proteção de 2,65 km, feito de concreto armado, localizado na Avenida Mauá, uma das principais da cidade. 

Conforme Ligia Bergamaschi, a estrutura de diques da Mauá foi um sistema proposto através de um estudo “muito criterioso”, através do qual foi proposta a criação de um anel de diques de contenção das águas em torno do centro da cidade, uma área baixa em relação ao nível das águas do Guaíba em época de chuva. Assim, esse anel foi construído no nível de seis metros para prevenir as inundações em caso de cheia. Especificamente na Avenida Mauá, foi construído um muro mais espesso, reforçado. 

Contudo, a arquiteta afirma que, desde a década de 1960, quando da construção, não houve manutenção no muro. E “concreto é um material que precisa de manutenção, porque ele é agredido pelas forças da natureza: vento, pó, poeira, chuva, todos elementos que vão agindo e deteriorando o concreto, e nesses anos todos não foi feita a manutenção devida nesse concreto”, negligência esta que resultou na inundação de Porto Alegre.

O portal de notícias Poder360 dá detalhes de como se deu a inundação da capital gaúcha. Ocorreu não apenas em razão de uma falha no sistema de contenção de enchentes, mas de três grandes falhas.

Primeiramente, segundo o portal de notícias, citando Fernando Dornelles, engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutor em recursos hídricos e saneamento ambiental, “as comportas não são 100% vedadas. Há frestas que permitem a entrada de água. E uma das provas é o uso dos sacos de areia”. Ainda segundo o especialista, sacos de areia só são usados em caso de emergência, quando não há alternativa. Contudo, o uso deles era habitual, mais uma prova da destruição neoliberal.

Além da falta de vedação entre as comportas e os muros de contenção, o portal noticia que houve vazamentos na estrutura de três das 14 comportas, sendo que uma delas cedeu diante da força das águas.

A segunda causa das inundações da capital foi que as unidades de bombeamento da água também falharam. De um total de “23 bombas que são responsáveis por escoar a água de volta para o rio, só 4 funcionaram efetivamente”, conforme o Poder360.

Segundo Décio Botta, o já citado engenheiro, a “falta de manutenção [das bombas] acabou resultando no retorno da água. Tanto é que só quatro ficaram funcionando. Com manutenção, a história poderia ser diferente. O sistema só falhou por falta de incremento, por não ter bombas mais potentes e pela falta de manutenção das bombas existentes”.

Esses dois problemas somados fizeram com que a situação ficasse “similar a um barco furado que está entrando água por todos os lados e você tenta jogar a água para fora com canequinhas. Ia entrando mais água do que era possível tirar”, segundo o professor da UFRGS Fernando Dornelles.

Com isto, houve o “extravasamento de diques”, isto é, “a água passou por cima dos barramentos de terra”, noticiou o portal de notícias, acrescentando que o dique do bairro Sarandi corre risco de rompimento, podendo agravar ainda mais a destruição da cidade e o crime neoliberal contra o povo gaúcho.

Dando detalhes de alguns acontecimentos, Augusto Damiani, engenheiro aposentado da Prefeitura, ex-diretor geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), a casa de bombas nº 17, perto da Igreja Nossa Senhora das Dores, começou a transbordar porque “tem uma comporta quebrada que faz com que água do rio volte para dentro da cidade”, acrescentando que essa situação está assim “desde 2018”. 

Relata ainda sobre a destruição da comporta nº 14, que resultou na inundação da Avenida Sertório. Segundo Damiani, em setembro de 2023, o DMAE já tinha constatado que a comporta está “estourada”. Sete meses passados, a prefeitura não fez nada. 

No mesmo sentido, a já citada arquiteta Ligia Bergamaschi explica que “os portões que eram para dar acesso para quem estava de um lado e queria passar para o outro, como no caso do cais do porto e do cais Navegantes, foram feitos em material metálico”, os quais “mais ainda precisariam de uma manutenção mais efetiva”, pois “o material metálico, o ferro, se deteriora ainda com mais facilidade [que o concreto] e essa manutenção, se foi feita, foi muito precária. Tanto que nos dias atuais estes portões estavam funcionando de uma forma bastante difícil: eles estavam abaulados com frestas, enferrujados e, como todo mundo sabe agora, nesse evento dessa semana, o portão da Sertório foi derrubado pelas forças das águas”.

Diante desses casos e vários outros, Damiani frisa que “a prefeitura foi negligente, deixou de atender as necessidades da cidade […] O prefeito não deixa o DMAE contratar funcionários”, acrescentando que, no departamento, faltam “dois mil servidores”, estando com “menos de um terço da capacidade operacional”.

Com a construção finalizada na década de 1970, para evitar que enchentes que destruíram Porto Alegre, como as de 1941 e 1967, voltassem a ocorrer, essa estrutura de contenção é a maior e mais avançada do País. No entanto, diante da política neoliberal que a destruiu, as águas do Guaíba inundaram a capital gaúcha. A última manutenção das comportas foi em 2012. 

Especificando a redução dos investimentos realizados no sistema antienchente, enquanto que em 2021 o valor investido foi de R$1,8 milhão, em 2022, caiu para apenas R$141,9 mil. Seguindo a tendência, “nenhum centavo foi investido em 2023”. 

Assim, a prefeitura de Porto Alegre, comandada desde 2021 por Sebastião Melo (MDB), gestão essa antecedida pela de Nelson Marchezan Júnior (PSBD), seguiu a mesma política neoliberal do governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

De forma que as inundações no sul não são um “desastre”, são um crime contra o povo gaúcho e brasileiro. E os responsáveis são Eduardo Leite, seus antecessores no governo do estado e os prefeitos direitistas dos municípios do Rio Grande do Sul, todos serviçais dos bancos, do capital financeiro.

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