Nesta sexta-feira, dia 1º de março, iniciaram no Irã as eleições para o Conselho Shura e a Assembleia de Peritos. Nos primeiros minutos de abertura do período de votação, o líder iraniano Sayyed Ali Khamenei efetivou seu direito de voto em Teerão.
Como funciona o pleito?
Neste processo serão eleitos os membros do parlamento, conhecidos como Conselho Shura, e da Assembleia de Peritos. À exceção do poder legislativo, e da Assembleia de Peritos, a outra instituição eleita por sufrágio universal no Irã é a presidência.
As eleições iniciam às 8h da manhã, com previsão de duração de 10h, podendo ter a duração prorrogadas conforme a necessidade. Neste pleito o governo disponibilizou 59 mil estações de votação.
O cidadãos iranianos maiores de 18 anos estão aptos a votar, consolidando um universo de 61,2 milhões de eleitores. Todos os candidatos devem aplicar para a candidatura com antecedência, para avaliação do Conselho dos Guardiães.
O que é o Conselho do Shura?
O poder legislativo iraniano é unicameral.
Conhecido também por Conselho Shura, ou Assembleia Consultiva Islâmica, é composto por 290 membros, com mandatos de 4 anos. Seus poderes vão desde a aprovação de leis, tratados internacionais e orçamento, até aprovação ou demissão do governo, inclusive o presidente.
Podendo com ⅓ dos votos forçar o presidente a se explicar. Com ⅔ dos votos em negativo, o Líder Supremo é acionado para analisar a destituição da presidência. Suas ações são avaliadas pelo Conselho dos Guardiões, sendo que divergências entre estes são arbitradas pelo Conselho de Discernimento.
O que é a Assembleia dos Peritos?
A Assembleia dos Peritos é um órgão de clérigos, com 86 membros reconhecidos como “virtuosos e sábios”, com mandatos de 8 anos. Sua principal função é eleger, e se necessário destituir o Líder Supremo.
Sua origem está relacionada à redação da constituição de 1979, estando ligada ao processo revolucionário que derrubou o regime pró imperialista do Xá Mohammad Reza Pahlevi.
Qual o papel do Conselho dos Guardiões?
O Conselho dos Guardiões é um órgão de controle constitucional, compostos por 12 juristas. Destes, 6 são clérigos especializados na xaria, direito islâmico, sendo indicados pelo Líder Supremo, os outros 6 são eleitos pelo parlamento.
Nas eleições, um papel importante do Conselho dos Guardiões é a avaliação das candidaturas. Existem diversos critérios observados pelo conselho, que variam segundo o cargo pleiteado.
Os candidatos necessariamente devem ser cidadãos iranianos, em alguns cargos também é considerada a ascendência iraniana. Devem demonstrar capacidade de gestão, geralmente através da elaboração de políticas, tomada de decisões e raciocínio.
Outro aspecto do regime é a necessidade dos candidatos serem tementes a Deus. O sentido posto aqui é de respeitar a confiança dos seus eleitores. Sendo, portanto, necessário ter um histórico ilibado, ou seja, serem conhecidos como justos e honestos.
A crítica do imperialismo
Desde a revolução iraniana, periodicamente a imprensa imperialista levanta uma campanha contra a “fraude” eleitoral no Irã, ou a interferência do Conselho dos Guardiões nas eleições. Ironicamente, nenhum órgão similar do ocidente que esteja sob controle do imperialismo recebe a mesma pecha.
O sistema norte-americano impossibilita a participação efetiva de candidatos de fora do regime bipartidário. Na França são necessárias 500 assinaturas de autoridades eleitas, em 30 departamentos administrativos distintos, para a candidatura presidencial. Havendo ainda a publicação dessas assinaturas com a candidatura, é praticamente impossível o ingresso de alguém externo ao regime político.
Sendo assim, porque apenas o Conselho dos Guardiões é criticado?
Ocorre que a natureza desses órgãos é proteger o regime político de um país oprimido contra a intervenção do imperialismo.
No caso do Conselho dos Guardiões no Irã, esse órgão está protegendo o regime surgido da Revolução de 1979. Esse é o real motivo da campanha imperialista, ao criticá-lo
Crise no Oriente Médio
Outro fator importante é a conjuntura política em que ocorrem as eleições. No Oriente Médio, há uma profunda crise com a escalada do genocídio promovido por “Israel”. Em resposta a isto, há a crescente resistência da Palestina.
Parte da campanha realizada é de que um setor islâmico mais conservador tem presencia neste pleito. Mas a realidade é que o sentimento de aversão ao imperialismo cresce em todo o Oriente Médio.
Uma potência nuclear
Um fato a ser considerado é que o regime iraniano, mesmo com suas limitações econômicas, foi capaz de considerável desenvolvimento no setor nuclear. Principalmente com viés bélico, sendo que já em 2015 era estimado com capacidade para produção de 10 ogivas.
Naquele ano, o imperialismo impôs um “acordo” extremamente limitante ao Irã, com o P5+1 (Cinco Permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais Alemanha). Em troca haveria a baixa sanções ligadas ao programa nuclear iraniano.
Mesmo perante essas dificuldades, o programa nuclear iraniano progrediu, sendo qualificado pelo Departamento de Estado dos EUA como “ameaça persistente”.
“Se avalia que o Irã não está prosseguindo com um programa de armas nucleares desta vez, mas tem capacidade para produzir material suficiente para um dispositivo nuclear em menos de duas semanas”. Afirma o relatório “Estratégia para enfrentar armas de destruição em massa”, do Departamento de Estado dos EUA.
