No dia 31 de janeiro, a Corte Internacional de Justiça julgou improcedente a ação movida pela Ucrânia em 2017 contra a Rússia. As acusações contra Moscou eram de crimes de “terrorismo”, particularmente apoiar, patrocinar e cometer “terrorismo” no Donbas, bem como discriminar racialmente os ucranianos étnicos e os tártaros na Crimeia, desde 2014.
Apesar de, neste momento, a guerra da Ucrânia estar praticamente perdida para o imperialismo, a decisão é bastante significativa. Primeiro, revela a farsa que foi montada pela imprensa para tentar condenar a Rússia de crimes que provavelmente são cometidos pelos comandantes ucranianos. No final, os 13 juízes do Tribunal decidiram a favor de Moscou em todos os casos, exceto em dois, que não têm maior significado.
De acordo com o jornal libanês Al Mayadeen, várias acusações levantadas pela Ucrânia em 2017 estavam relacionadas com o suposto tratamento da população tártara e ucraniana da Crimeia, após a reunificação da península com Moscou em março de 2014. Kiev argumentou que as autoridades russas se envolveram posteriormente numa campanha sancionada pelo Estado de medidas “que discriminam pessoas de origem tártara da Crimeia com base na sua origem étnica.”
Ao analisar as “provas” oferecidas por Kiev, o Tribunal observou inconsistências nas acusações, testemunhas e provas contra a Rússia. Segundo Al Mayadeen, “os juízes rejeitaram os depoimentos de testemunhas que atestam estas acusações recolhidos muitos anos após os acontecimentos relevantes”.
Em trecho da decisão, o CIJ afirma: “os relatórios em que a Ucrânia se baseia têm um valor limitado para confirmar que as medidas relevantes são de caráter racialmente discriminatório. A Ucrânia não demonstrou motivos razoáveis para suspeitar que ocorreu discriminação racial”. Um trecho particular do julgamento observou que a CIJ declarou “que certos materiais, como artigos de imprensa e extratos de publicações, não são considerados ‘como provas capazes de provar fatos’”.
A Ucrânia também alegou que após a reunificação, as autoridades da Crimeia criaram “dificuldades” para os residentes locais, forçando-os a escolher entre a cidadania ucraniana e russa. Mais uma vez, isto foi veementemente rejeitado pelo Tribunal, que também observou que “a Federação Russa […] produziu provas que fundamentam as suas tentativas de preservar o patrimônio cultural ucraniano”. Por outro lado, Moscou mostrou que “organizações étnicas ucranianas e tártaras da Crimeia” foram “bem sucedidas na candidatura para a realização de eventos”, mas “múltiplos eventos organizados por russos étnicos” foram negados.
A acusação de que os russos estariam suprimindo o ensino ucraniano também caiu por terra. O Tribunal atribuiu isso não apenas a “um ambiente cultural russo dominante e à partida de milhares de residentes pró-ucranianos da Crimeia para a Ucrânia continental”, mas também a um desejo genuíno dos habitantes locais de serem ensinados em russo, e não em ucraniano.
Outra acusação que foi também rejeitada pelo Tribunal é a de que a Rússia estaria orquestrando uma campanha de “terrorismo” no Donbas, que incluiu a queda do MH17 em Julho de 2014. Kiev tentou enquadrar as “repúblicas populares” separatistas de Donetsk e Lugansk como facções terroristas, o que também foi rejeitado. “O Tribunal reafirmou que uma organização não pode ser considerada ‘terrorista’ apenas porque um Estado a rotula desta forma… [Nem as “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk tinham] sido previamente caracterizadas como sendo de natureza terrorista por um órgão dos Estados Unidos”.
Sendo assim, a derrota da Ucrânia fica cada vez mais evidente e também os fatos esclarecem que as tentativas do imperialismo de acusar a Rússia de ter iniciado uma invasão sem motivo algum é absolutamente falsa. Ou seja, não foi uma política agressiva da Rússia, muito pelo contrário. É diferente do que vem fazendo o imperialismo através do Estado fictício de “Israel” na Palestina, essa sim uma invasão brutal, criminosa, uma colonização da região com objetivos claros de extermínio de uma população.
