Nessa segunda-feira (25), Breno Altman, editor-chefe do Opera Mundi e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter), que a decisão do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que determinou que o apresentador Monark pague R$4 milhões é um “completo absurdo”.
“Completo absurdo a demanda do MP-SP, requerendo que Bruno Aiub pague 4 milhões em indenização por ter defendido liberdade para criação de partidos nazistas. Esse é o caminho para reestabelecer o crime de opinião, autoritarismo que merece ser repugnado e condenado”, disse Altman.
Na última quinta-feira (21), o MPSP entrou com uma ação pública contra Monark determinando que ele pague a quantia exorbitante por ter defendido que deve ser garantido pela lei a liberdade de criação de um partido nazista. A ação é de autoria do promotor Reynaldo Mapelli Júnior, de Direitos Humanos, que afirmou que Monark fez “expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu“.
“A criação de um partido nazista representa, em síntese, a criação de um partido político feito para perseguir e exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIAP+ e outras minorias […] Os comportamentos antissemitas não podem ser aceitos como meros inconvenientes abrangidos pela liberdade de expressão”, disse o promotor.
Mapelli é o mesmo promotor que, no dia 13 de dezembro de 2023, instaurou um inquérito civil “para apurar eventual propagação de discurso de ódio e atos de racismo contra o povo judeu praticada pelo Partido da Causa Operária (PCO)“. Na portaria que cria o inquérito, ele afirmou que as ações do Partido “constituem violação de normas constitucionais e legais de proteção da dignidade humana que regulamentam a convivência social no Estado Democrático de Direito Brasileiro“.
Na época, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO, denunciou a decisão de Mapelli:
“O Estado de ‘Israel’ bombardeou a Faixa de Gaza, bombardeou civis indefesos, matando mais de 20 mil pessoas e feriu mais de 60 mil pessoas, a maioria dessas pessoas com ferimentos graves, produto de bombardeio indiscriminado em áreas residenciais sobre a população civil. É uma coisa digna da Alemanha nazista, ou digna do imperialismo norte-americano que fez a mesma coisa no Iraque, no Vietnã, na Síria, no Afeganistão […] Nossa oposição a essa entidade política que realiza esses crimes contra a humanidade é classificada como discurso de ódio.”
