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Paulo Marçaioli

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP e dono do blog Esperando Paulo

Coluna

A História de São Sebastião do Rio de Janeiro

Resenha Livro – “História do Brasil Geral e Regional. Rio e Minas” – Ernani Bruno – Ed. Cultrix''

“Primeiro, os feitores das plagas solitárias de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, abrigados em choças cobertas de folhas de palmeira, açoitadas pelas chuvas tropicais, resgatando o pau-de-tinta com o bugre e plantando alguma cana para terem o açúcar com que combater o escorbuto. Os donatários e povoadores que nas paragens costeiras espírito-santenses e fluminenses, entravam em contato ou em luta com o índio, edificando povoações e engenhos, sem se descuidarem do corsário francês interessado na coleta do pau-brasil e da pimenta nativa. Os padres jesuítas que exilavam nas solidões do Novo Mundo ensinando a doutrina cristã e os ofícios caseiros nos aldeamentos de indígenas e nos colégios e casas cobertas de telha que erguiam nas povoações.”.

Os primeiros contatos do colonizador português com o território onde hoje se situa a cidade do Rio de Janeiro deu-se quase imediatamente após o “descobrimento” do Brasil pela expedição de Pedro Álvares Cabral.

Ao invés de se falar em “descobrimento”, hoje a historiografia com mais propriedade fala em “achamento” do Brasil.

O verbo “achar” remete à ideia de algo que sabemos existir, mas não sabemos exatamente onde a coisa está. E todas as evidências documentais revelam que antes de 1500 ao menos já se desconfiava da existência do território onde se situaria a maior e mais importante colônia portuguesa.

A própria data da assinatura do Tratado de Tordesilhas, que se deu em 1494, reforça a tese.

O tratado não só dividiu entre Portugal e Espanha as terras recém descobertas como “terras a se descobrir”. Fato curioso, e pouco ensinado na escola, é que a própria linha de demarcação, feita seis anos antes da expedição de Cabral, já envolvia parte do território brasileiro.

Não faria sentido as duas principais potências marítimas da época firmarem um tratado diplomático sem informações minimamente consistentes sobre os limites e porções territoriais que foram repartidos a cada uma das coroas.

O conhecimento destas terras pelos portugueses muito provavelmente data dos últimos anos do século XV. Tratava-se de um segredo de estado que seria revelado ao público e sacramentado através da conhecida expedição cabralina.

Já em 1501, uma expedição de reconhecimento da costa brasileira bordejou o litoral da porção meridional ao sul do país e denominou os locais de acordo com impressões e acidentes da própria viagem: Cabo de São Tomé, Cabo Frio e Rio de Janeiro.

O nome da cidade que seria no futuro a capital do Brasil foi dado após os portugueses chegarem na baía da Guanabara, onde se supôs se tratar da foz de um rio. Como a embarcação lá chegou em 1º de Janeiro de 1502, ficaram aquelas terras denominadas “Rio de Janeiro”.

Os primeiros esforços de reconhecimento e povoamento da região foram quase sempre inviabilizados pela resistência dos índios tamoios, que logo se aliariam aos traficantes franceses que aqui chegaram para comercializar o pau brasil.

Neste primeiro momento, foram estruturadas feitorias em Cabo Frio e Rio de Janeiro, com reduzidas condições de desenvolvimento. A organização da vida econômica dava-se em torno de atividades de coleta, exploração do pau brasil, pesca e criação de mandioca, cana e gado.

A primeira forma de institucionalização do território fluminense deu-se através da criação da Capitania do Espírito Santo por meio de doação por carta de 1535 a Vasco Fernandes Coutinho e da Capitania de São Tomé ou da Paraíba do Sul por meio de doação por carta de 1536 a Pero de Góis Silveira.

Contudo, mesmo após a criação do Governo Geral (1549), quando Portugal implantou um novo sistema administrativo para melhor aproveitamento e ocupação humana da colônia, toda a área costeira do leste meridional brasileiro continuava deserta, ostentando, em um ou outro ponto, alguns arraiais e feitorias insignificantes do ponto de vista econômico.

Os poucos empreendimentos iniciados pelos colonos eram rapidamente atacados e destruídos pelos bugres tamoios. Não foram poucos os colonos portugueses trucidados por índios enfurecidos.

A sobrevivência dos moradores da região estava condicionada aos recursos da terra e às roças dos indígenas. Os recursos alimentícios se limitaram à farinha de mandioca e ao pescado.

Neste cenário de vazio populacional, aparece a figura dos traficantes franceses que inicialmente comercializaram o pau brasil e a pimenta e já em meados do século XVI aqui estabeleceriam a França Antártica.

A ocupação francesa e a constituição da França Antártica não decorreu apenas de desígnios econômicos, relacionados ao contrabando francês, mas a razões religiosas. O rei da França e seus correligionários protestantes calvinistas pretendiam reservar para os de sua seita um refúgio seguro no Novo Mundo, confiando a expedição de conquista ao almirante Durand de Villegagnon.

A fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro deu-se no bojo da luta pela expulsão dos franceses.

Tratava-se de certa forma de um movimento de libertação nacional levado adiante por portugueses, mamelucos e índios que encontraria paralelo na heroica luta nacional pela expulsão dos holandeses já no século XVII.

Muito se fala hoje em dia na luta anti imperialista dos vietnamitas contra os americanos ou mais recentemente dos afegãos que se organizaram em torno do talebão para colocar o inimigo estrangeiro literalmente em fuga desesperada.

No caso da mobilização pela expulsão dos franceses e holandeses, tratou-se de uma vitória de maior envergadura. Os mamelucos, mestiços e índios, que constituíam de forma embrionária o povo brasileiro, lutaram contra grandes potências coloniais praticamente sem ajuda da Coroa portuguesa ou qualquer apoio que não fosse os recursos da terra.

Da primeira expedição militar comandada por Mem de Sá em 1560 até a efetiva vitória sobre o invasor francês com a campanha levada adiante por Estácio de Sá, foram quase dez anos de lutas.

A campanha decisiva, levada adiante por Estácio de Sá, teve auxílio de navios oriundos de Bertioga, conduzindo índios, mamelucos e colonos vicentinos. A vitória sobre o elemento estrangeiro seria complementada no ano de 1575 pela guerra vitoriosa travada pelos moradores da região contra os bugres tamoios.

Ainda assim, o território fluminense apenas passaria a se constituir como o principal centro urbano da colônia em meados do século XVIII quando seu eixo econômico deixa de ser os engenhos de açúcar do nordeste para passar a ser exploração do ouro e diamante na região onde hoje se situa o estado de Minas Gerais.

Fenômeno que seria sacramentado com a transferência da sede administrativa colonial de Salvador para o Rio de Janeiro no ano de 1763, ocorrido no bojo das reformas de Marquês de Pombal.

Desde então, a cidade do Rio de Janeiro se constituiu como o mais importante centro político cultural do país, ao menos até a expansão da economia do café desde o Vale do Paraíba até o território paulista. Mesmo não sendo hoje o centro econômico mais importante do Brasil, o Rio de Janeiro segue sendo um dos ou o mais importante centro de elaboração e orientação nacional em torno do pensamento, das letras e das artes.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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