Nos últimos dias, a assessoria do parlamentar Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs, divulgou uma nota sobre uma visita do senador ao município de Xapuri, no Acre, no dia 19 de outubro. Segundo a nota, o objetivo da diligência, realizada em conjunto com outros integrantes da CPI, era “verificar as condições de vida dos moradores e ouvir as denúncias que chegaram ao colegiado”.
Um dos moradores locais ouvido pela comissão foi José Pimentel, representante da associação da Reserva Chico Mendes. Em certo momento Pimentel afirma: “é difícil você olhar para o seu filho e dizer que queria ir para a escola ou queria uma vaca para dar leite. Esse direito é o que as ONGs, o ICMBio, o Ibama nos impedem”.
Pimentel se referia ao impedimento de construção de uma unidade escola e a destruição de uma ponte utilizada por mais de 70 crianças no caminho a escola. A ponte foi destruída pelos fiscais do ICMBio pela ausência de certificado de origem da madeira.
Sobre o ponto, o senador do Amazonas declarou: “Uma mulher nos disse que tudo o que ela deseja é que seu filho possa estudar; outra mulher foi humilhada por um fiscal com um fuzil enquanto estava de joelhos. Eles estão destruindo pontes e impedindo todo tipo de desenvolvimento, deixando os moradores à mercê de suas permissões”.
O relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC), declarou: É incrível ouvir a intervenção enérgica do estado, através do ICMBio, com multas, prisões, destruição de pontes e derrubada de estruturas devido à falta de certificados de madeira”.
A realidade está nua: existe uma política de impedir a instalação de qualquer infraestrutura mínima na região. Um bom exemplo são as interferências de ONGs no prolongamento da BR-364. Até porque um povo que luta para viver, nessa condições, terá seu ânimo renovado com uma infraestrutura mínima.
Outro ponto importante na declaração de Pimentel, “queria uma vaca para dar leite”, é o impedimento até da pecuária familiar. Essa modalidade de atividade é essencial para subsistência e desenvolvimento econômico.
Em outro trecho, Pimentel denuncia: “Nós temos dentro da Reserva e perdemos mais de 1 milhão de latas de açaí por ano. Não temos nenhuma política pública e nenhuma indústria que venha trazer, montar aqui para que possamos vender nosso açaí como devemos. O que chega para nós é repressão “vocês têm que fazer isso e aquilo senão serão expulsos da Reserva”.
Novamente Bittar se colocar: “A pessoa que deseja criar gado precisa obter uma licença do ICMBio. Muitos moradores foram colocados em situação de ilegalidade devido à criação da reserva, sendo muitos deles filhos de pais e mães que já habitavam a região. É incrível ouvir a intervenção enérgica do estado, através do ICMBio, com multas, prisões”.
E aqui não falamos na implantação de uma bacia leiteira de exportação, apenas da existência de uma fonte importante de proteína, com significativo reflexo econômico.
“Eles estão destruindo pontes e impedindo todo tipo de desenvolvimento, deixando os moradores à mercê de suas permissões. É uma situação indignante que se transforma em revolta.”, afirmou Valério.
A mesma política que não possibilitar a implantação de uma infraestrutura mínima, impede qualquer desenvolvimento econômico na região. Como transparece na denúncia de Pimentel, não são vedadas apenas atividades econômicas com impacto ambiental, mas toda atividade que gere o mínimo de desenvolvimento, até atividades extrativistas, como do açaí, que se não é proibido para sobrevivência, é impedido em seu potencial.
Apenas fome e repressão
Os moradores não da Resex não podem ter uma fonte alternativa de proteína ou renda extras. Não podem desenvolver atividades agrícolas mais produtivas, oprimidos por uma burocracia impossível de ser ultrapassada por um trabalhador.
Estão fadados a sobreviverem apenas com a agricultura de subsistência em condições pouco favoráveis, e os frutos da floresta. Para sua sorte, esses frutos floresta, como o açaí, evitam a fome epidêmica, mas até o uso de maquinário é restrito na sua agricultura.
A principal intervenção estatal ou das ONGs na região se resume a repressão. Ameaça uma senhora ajoelhada com um fuzil, ilustra bem o tratamento dispensado aos trabalhadores da região.
Isolar e despovoar?
Segundo o senador Valério: “Há uma tentativa de isolar a Amazônia, expulsando agricultores e isolando extrativistas, tudo em nome de ONGs internacionais onde o dinheiro é quem dita as regras”.
Ocorre todo um esforço de algumas ONGs no sentido de se evitar a instalação de infraestrutura e desenvolvimento econômico, e até mesmo expulsar os locais com fome e repressão. Essa política do imperialismo se tratar de uma forma de disputas das reservas de recursos naturais.
Esse fenômeno não é uma exclusividade do Acre, ocorre ou já ocorreu em todo o Brasil e outros países não desenvolvidos. É caso da polêmica em torno da prospecção petrolífera na bacia do Rio Amazonas, sabotada por Marina Silva a serviço do imperialismo.
“Quem manda mesmo é o WWF”
Ao avistar uma placa da ONG suíça, Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla do inglês World Wide Fund for Nature Inc.) na entrada da reserva, o senador amazonense teria afirmado: “Quem manda mesmo é o WWF”. Valério teria complementado: “Isso é mais uma prova de que o WWF está por trás disso tudo aqui”
A afirmação do senador embora não esteja erada é parcial, quem esta “mandado” é o imperialismo, seja via ONGs, igrejas neopentecostais e outros agentes pagos por estes. Infelizmente essa política se reflete no próprio governo, que em concessões entregou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a Marina Silva.
Farinha pouca, meu pirão primeiro
Mais uma fez vez Valério, com as limitações de sua política, se aproxima da realidade, ao afirmar que: “É o dinheiro que vem de uma ONG para isolar. Nós estamos aqui na reserva e vimos a pobreza de quem mora aqui. Tudo aquilo que dizemos na CPI nós podemos comprovar aqui. Isolam, tornam reserva e deixam a população ao léu. Vivendo do que? Sem renda e é proibido tudo”.
Realmente o dinheiro externo não vem para atender os interesses da população local, mas sim a política do imperialismo. Superado essa finalidade, a sobra serve apenas para manter a infraestrutura das ONGs.
Como diz o ditado popular, “farinha pouca, meu pirão primeiro”, atendido a folha de pagamento dos funcionários, não resta nada ou quase nada, para a população local.
Pólvora para a direita
Não bastasse todo sofrimento da população local, prejuízo econômico e entrave ao desenvolvimento, essa política de ONGs serve não apenas para o imperialismo defender seus interesses, como também para direta tradicional se reciclar, defendendo seus crimes com nova roupagem.
Para tanto, basta observar qual a comissão que realizou a diligência em tela: o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da comissão; o senador Jaime Bagatolli (PL-RO), vice-presidente da comissão; o senador Márcio Bittar (União-AC), relator da CPI; e o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), membro do colegiado.
Vemos nomes do PSDB, PL, União, Podemos, que nuca se opuseram ao imperialismo, apenas fazerem demagogia com a população, atacarem o governo e defenderem os interesses dos latifundiários e capitalistas do agronegócio.
