Na última sexta-feira (10), em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros votou para derrubar uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” na grade curricular das escolas. Mais uma grande demonstração de demagogia por parte do STF e também um exemplo de como os ministros possuem uma autoridade suprema sobre tudo no país, intervindo onde quiserem.
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e contesta uma lei editada em 2021, no estado de Rondônia, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, seja pública ou privada, e também em editais de concursos públicos.
O relator Edson Fachin votou para derrubar a lei estadual e foi acompanhado de outros ministros, como Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Para Fachin, a “linguagem inclusiva” procura “combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro”, de acordo com o jornal golpista O Globo.
Trata-se de um show de horrores proporcionado pelos “ministres” democráticos do STF. Os supostos guardiões da democracia agora estão empenhados na defesa dos oprimidos e vai salvá-los através da lei burguesa e da mudança da fala. É uma verdadeira palhaçada e pura demagogia. A fala de Fachin evidencia como a dita “linguagem neutra” é uma pauta completamente inútil, que não altera em nada a vida dos LGBTs. Não é o uso de palavra ou pronome tal que vai melhorar as condições de ninguém, mas sim uma luta por reivindicações concretas. É um grande circo para fazer demagogia com a esquerda identitária, que repete como papagaio essa política que vem diretamente do imperialismo norte-americano através das universidades.
É possível imaginar um golpista como Alexandre de Moraes, um funcionário do PSDB, que ataca os direitos democráticos da população, adotando a “linguagem neutra” para não ofender as minorias? Os ministros do STF são os maiores inimigos do povo brasileiro, das liberdades democráticas, são os responsáveis por tirar direitos da população e censurar quem discorda deles.
Não à toa, esse é mais um exemplo de como o STF age como se o Brasil fosse seu reinado e eles possuíssem autoridade para legislar sobre outros estados, interferindo em suas leis. É uma verdadeira selvageria jurídica. Os governos dos Estados possuem autonomia para legislar sobre a educação e se o STF intervém em coisas tão secundárias e praticamente insignificantes como esse, imagina em coisas de maior importância.
O Supremo foi responsável por censurar figuras políticas importantes, como parlamentares, por expressar suas opiniões, assim como censurou o PCO. Não defendem democracia alguma!
No final das contas, tudo isso é uma campanha para tentarem se reabilitar, visto que ficaram totalmente desmoralizados com os últimos acontecimentos. O STF e seus ministros procuraram se mostrar como defensores da democracia contra o fascismo, como combatentes da extrema-direita e inimigos número um do golpista Jair Bolsonaro. Vimos que é pura conversa com os acontecimentos do dia 8 de janeiro, onde bolsonaristas invadiram tanto o Congresso como o próprio STF e nada foi feito. Não houve iniciativa nenhuma para investigar e punir os militares de alta patente envolvidos na invasão.
Essa campanha antifascista é pura bobagem e não vai levar a lugar nenhum. O máximo que fazem para se passar de democráticos é essa demagogia com os identitários, defendendo a “linguagem neutra”, que não muda absolutamente nada na vida de ninguém. É pura conversa fiada para angariar apoio de setores da esquerda mais confusos e para tentar disfarçar o caráter ditatorial da instituição.
É sempre importante lembrar que o STF é um dos responsáveis pelo golpe de 2016 que jogou a classe trabalhadora numa crise sem precedentes e hoje em dia atua para cercear direitos políticos conquistados há décadas pelos trabalhadores, como a liberdade de expressão. O Poder Judiciário e, como consequência, a sua instância superior e mais golpista, são um dos principais mecanismos de aprofundamento do golpe e trabalham diretamente para a direita, contra os trabalhadores. Devemos denunciar e deixar bem claro o caráter golpista dessas instituições e não permitir que nenhum setor da esquerda se iluda com esses, que são os nossos maiores inimigos nos dias de hoje.