Após vir à tona que a Vale não conseguiu comprovar gastos para reparar os danos materiais de centenas de cidadãos atingidos pela lama da barragem de Brumadinho(MG) em 25 de janeiro de 2019, com a lentidão característica da justiça burguesa, o juiz da 2ªVara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Murilo Silvio de Abreu, determinou nesta quinta-feira(15) à mineradora o início de uma fase do processo em que a justiça irá definir quem será indenizado e o valor que as vítimas terão a receber pela empresa. Isso feito agora depois de 4 anos de sofrimento e espera! A decisão atendeu pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, além do Ministério Público Federal.
O juiz, para corrigir a injustiça e a desculpa no atraso da definição do processo, determinou também a inversão do ônus da prova, ou seja, se ela contestar afirmações das instituições ou das assessorias técnicas, precisará provar com laudos suas alegações e suspeitas.
Além disso, o juiz nomeou a Universidade Federal de Minas Gerais para ser perita oficial desta fase do processo, cujo prazo para a construção de plano de trabalho estará pronto num prazo de 60 dias estabelecida pela justiça. Todas essas medidas estão sendo tomadas de forma bastante atrasada, o que significa mais injustiça, mais um desserviço às vítimas de um crime que poderia ser evitado. As medidas ainda podem sofrer recursos.
A NOTA DA VALE
Se fazendo de desentendida, a Vale afirmou que “não foi intimada sobre a decisão e se manifestará oportunamente no processo. A companhia reafirma o compromisso em indenizar de forma definitiva todos aqueles que sofreram danos pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Até o momento, 13,6 mil pessoas celebraram acordos de indenização cíveis e trabalhistas com a Vale, incluindo as impactadas pelo rompimento da barragem B1 e aquelas afetadas pelas evacuações em outros territórios. Os acordos superam R$ 3,2 bilhões”.
ESTATIZAÇÃO
O valor dos acordos é muito pouco em comparação ao que a empresa deveria arcar para manter uma estrutura segura na atividade. Enrolando, postergando e ludibriando os parentes das vítimas, esse valor de indenização ainda sai mais em conta para essas empresas capitalistas criminosas e inimigas do povo brasileiro do que o que ela gastaria para de fato ter um sistema seguro que respeitasse as leis trabalhistas, de segurança do trabalho, etc. O capitalismo alimenta esse tipo de atividade empresarial que apenas suga as riquezas e explora a mão de obra humana e degrada a cada dia o meio ambiente. A propaganda dessas empresas, porém, constroem uma imagem diferente e falsa. Pregam o respeito ao meio ambiente e aos trabalhadores, mas na prática é o inverso.
No caso do processo da Vale, nada foi pago às vítimas; as casas não foram reconstruídas e três vítimas ainda não foram encontradas. É preciso reestatizar a empresa, pois do jeito que esta, nas mãos de criminosos, sob os olhos da justiça burguesa fajuta e lenta na determinação das indenizações, além dos trabalhos de Organizações não governamentais (ONG) coniventes com esses empresários, novos desastres irão ocorrer a custa de muitas vidas.
