Na última segunda-feira, dia 11 de dezembro, o portal do MRT, Esquerda Diário, publicou novo artigo de ataque ao presidente Lula e ao desenvolvimento nacional intitulado: Conciliação | Governo Lula irá rifar direitos dos indígenas vendendo áreas na Amazônia para petroleiras. No texto, repetem as mesmas teses entreguistas usuais, utilizando de demagogia ambientalista para justificar uma política de atraso nacional. Vamos ao artigo.
“O Governo Lula-Alckmin, presente na COP 28, anunciou, através da ANP, que pretende leiloar 602 lotes para exploração de petróleo no Brasil, 21 deles em áreas de preservação. Várias das mineradoras interessadas se utilizam de métodos extremamente poluentes. Além disso, as áreas leiloadas irão diretamente afetar terras indígenas e quilombolas.”
Aqui, um ponto interessante: o MRT não critica o leilão das áreas, o que é um flagrante problema para a soberania nacional, e descrevem o problema como sendo de tipo ambiental, com métodos de exploração prejudiciais a índios e quilombolas. É importante destacar que essas populações se encontram num completo atraso no País, e é tarefa do Estado brasileiro garantir-lhes a possibilidade de acesso a todos os direitos que a população nos grandes centros tem: eletricidade cabeada, Internet, água encanada e saneamento básico, transporte adequado, atenção à saúde etc.
Tal infraestrutura necessita de investimento, desenvolvimento nacional, e o petróleo, como demonstrado pela história do Brasil, é um meio concreto de se atingir estas condições, de prover dignidade e direitos fundamentais à população. O MRT contrapõe as necessidades básicas dessas populações aos meios para garanti-las. Qualquer impacto nas áreas deve ser avaliado caso a caso, tendo em vista que os recursos nacionais devem ser utilizados para a população do País.
Quanto aos métodos de exploração, a questão do leilão, que não é relacionada pelo MRT,determina isso. De fato, muitas empresas exploram sem cuidar minimamente da estrutura necessária para não provocar catástrofes. Esse não é o caso, por exemplo, da Petrobrás. E não à toa. O problema do leilão não são as áreas e nem os recursos a serem extraídos, o problema é o leilão em si. Os recursos brasileiros devem permanecer no País, portanto, devem estar sob monopólio de empresas nacionais e, de modo a garantir o maior retorno ao público e segurança na exploração, 100% estatais, que sequer é o caso da Petrobrás no momento.
“Já contando com a presença de várias empresas que atacam impiedosamente o meio-ambiente, como por exemplo a Vale assassina responsável pelos desastres em Mariana e Brumadinho, a Syngenta que é uma das principais produtoras de agrotóxicos do país e a Braskem, que agora afunda Maceió por conta de sua mineração predatória, agora se acentua ainda mais com a declaração da ANP.”
Aqui, o MRT opera uma transição interessante: os desastres foram e estão sendo causados justamente por empresas privadas, as quais estão sob menor controle do público, dos próprios trabalhadores, ou seja, dos maiores interessados no desenvolvimento do País: a classe operária. Ao invés de colocar as empresas sob o controle dos trabalhadores, a proposta do MRT parece ser acabar com todas elas, simplesmente extinguir a capacidade produtiva e o desenvolvimento nacional. A consequência desta política pode ser observada durante os governos golpistas: não o fim da exploração dos recursos, mas o monopólio de empresas ligadas ao imperialismo sobre estes recursos. Nenhum comentário é feito a respeito de nada disso.
“Após a polêmica envolvendo a entrada na OPEP, agora o Brasil ataca diretamente os direitos dos povos indígenas ao colocar em cargo de mineradoras a administração de terras indígenas e territórios quilombolas.”
Não há polêmica entrada na OPEP. Ao menos, não para a classe operária. Talvez para as novas “seitas do fim do mundo”, como MRT e demais grupos identitários e ambientalistas, sempre interessados na não exploração de recursos pelos países atrasados. Estes grupos acreditam fielmente – conforme o imperialismo quer que eles acreditem – que o fim do mundo está próximo, alegação que, no extremo, resulta não só em concepções “ambientalistas” como as que o MRT defende, como também na paralisia política. Afinal, por que lutar pelo socialismo se o mundo vai acabar em breve? Ou será que a discordância do MRT com o imperialismo é em quantos anos o mundo acabará? Talvez seja possível fazer a revolução a tempo…
A administração das terras dos índios e dos quilombolas, de fato, não deve estar a cargo de empresas privadas, é evidente. O território é nacional e, portanto, deve estar sob o controle do Estado nacional, mais um motivo para garantir a exclusividade da exploração dos recursos naturais por empresas 100% estatais.
“Além de participar da OPEP, buscam agora aumentar a produção de petróleo, e ainda de forma a ameaçar populações inteiras, como é o caso de algumas comunidades quilombolas que se encontram totalmente dentro dos lotes de exploração que serão leiloados.”
Grande demagogia se faz em torno das chamadas “comunidades tradicionais”, e sempre se trata de uma defesa do atraso. Não há outro lugar que não esteja sobre uma jazida de petróleo ou minerais onde a comunidade possa ser instalada com segurança e seus direitos sociais possam ser garantidos? Por que o País inteiro deve, por padrão, ser impedido de explorar os próprios recursos nestas áreas? O que ocorre em Essequibo é um belo exemplo do que ocorre com a garantia da soberania dos “povos locais”. A Guiana, o “povo local”, se trata de uma colônia de exploração do imperialismo em terras venezuelanas. O Brasil, nesse sentido, não deve tolerar qualquer ingerência sobre o manejo de seus recursos. Para garantir os direitos especialmente das comunidades mais atrasadas do País, é urgente explorar o petróleo e desenvolver sua cadeia produtiva com o máximo de indústrias.
Vemos que, em nome de uma política sem sentido, um setor da esquerda é capaz de denunciar até as últimas consequências o “fim do mundo”, caindo na propaganda imperialista de que é preciso acabar com toda e qualquer atividade industrial para impedir a destruição imediata do planeta. Mas, ainda assim, é incapaz de denunciar o imperialismo.
