Arcabouço fiscal

Uma calúnia para justificar o golpismo de esquerda

Para atacar Lula o MRT inventou que o Arcabouço Fiscal é um ataque de Lula aos trabalhadores e não uma tentativa de contornar o Teto de Gastos de Temer

A esquerda pequeno burguesa segue em sua campanha golpista a todo vapor. Os pequenos grupos da esquerda do entorno do PSTU e do PCB formaram um bloco unificado com a política de atacar o governo Lula, inclusive com atos de rua. É o caso do MRT, que publicou uma declaração em seu sítio Esquerda Diário: “É urgente uma forte paralisação nacional contra o PL do Marco Temporal e o Arcabouço Fiscal”. Para além da amálgama de duas pauta totalmente desconexas essa esquerda golpista ainda falsifica o que é o Arcabouço Fiscal, o colocando como um ataque de Lula aos trabalhadores, e não uma pequena reforma que na prática atua a favor dos trabalhadores. 

A discussão sobre o Marco Temporal é realmente importante, ele deve ser combatido, junto ao movimento dos trabalhadores rurais e dos indígenas. A luta contra o Marco Temporal não é, no entanto, uma luta contra Lula. É, na verdade, a luta contra o latifúndio e seus representantes no Estado, o Congresso e o STF. Lula, apesar de manter relações com os latifundiários, é um aliado da luta dos trabalhadores rurais. E especificamente no quesito do Marco Temporal o presidente se coloca contra o PL. A luta é contra o Congresso composto em peso pelos ultra reacionários latifundiários. Essa união da pauta do Marco Temporal com o Arcabouço fiscal, portanto é uma campanha golpista contra o presidente Lula.

A ligação utilizada pela esquerda golpista é que a “base do governo” defende o Marco Temporal: “Embora a tese reacionária do Marco Temporal viesse sendo pautada desde o governo Bolsonaro, que se apoiou nos setores mais reacionários do agronegócio e do garimpo ilegal, é simbólico que essa medida tenha sido aprovada na Câmara justamente neste momento e contando com 100 votos dos partidos da base do governo Lula-Alckmin, com seu Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, inclusive saindo em defesa da medida.” O erro aqui está em considerar a direita como base do governo do PT. A direita é justamente o problema do governo, inclusive os ministros como Carlos Fávaro.


O MRT, sendo um partido marxista, deveria compreender que dentro do Estado existe também uma luta de classes. A burguesia tem o Congresso e muitos ministros de Lula. Além disso, pressiona o presidente e outros ministros que são da esquerda. Quando o PSB por exemplo vota em diversas políticas direitistas que vão contra o programa de Lula isso não significa que Lula é direitista. Significa que a suposta base do governo não é nenhuma base real. É a demonstração na prática que frente ampla é uma farsa, que esses setores da direita que são aliados a Lula são na verdade seus inimigos. Essa seria a política necessária, denunciar esses setores da direita. O MRT, no entanto, em sua sanha golpista, usa essa direita quinta-coluna para atacar Lula.

Não só o artigo não diferencia a direita de Lula, com essa análise errada também não compreende o Arcabouço Fiscal: “Assim, o Congresso reacionário acaba de aprovar ataques importantes em um intervalo de somente uma semana, não apenas com ajuda da base aliada do governo, mas também sendo um deles o Arcabouço Fiscal, ataque proposto e articulado diretamente pelo governo Lula-Alckmin como um novo teto de gastos”. O Arcabouço de forma alguma é um ataque do governo Lula aos trabalhadores. É, na verdade, uma tentativa de Lula de aliviar o antigo Teto de Gastos de Temer, esse sim um duríssimo ataque aos trabalhadores.

É uma pequena reforma, que dada a pressão da direita, principalmente do Congresso está muitos aquém do que é desejado pelos trabalhadores. Contudo tachar o Arcabouço Fiscal de ataque à classe operária é uma loucura. Imagine a seguinte situação: Lula decreta o retorno de alguns poucos direitos trabalhistas, invés de revogar totalmente a reforma de Temer. Isso seria um ataque de Lula aos trabalhadores? Uma “nova reforma trabalhista”? É um absurdo! Da mesma forma o aumento de salário mínimo de apenas 18, muito abaixo do reajuste que deveria ter ocorrido nos últimos 6 anos, é um ataque aos trabalhadores?

O termo “novo Teto de Gastos” portanto é uma farsa. É uma tentativa de chamar Lula de um novo Temer quando, na verdade, o presidente tenta combater a política imposta por Temer. O engraçado é que logo após esse trecho o MRT parece mostrar a quem a organização serve: “Não parando por aí, está em debate no Legislativo a votação da MP que visa retirar as atribuições das pastas dos Ministérios do Meio Ambiente, com Marina Silva (Rede), e dos Povos Indígenas, com Guajajara (PSOL), e aumentar os poderes do Centrão e de Lira no regime.” Todos sabem que Marina e Guajajara estão a serviço do imperialismo, de George Soros, da Fundação Ford, do Departamento de Estado dos EUA. Por que se preocupar com sua perda de poder?

Da análise incorreta se desenvolve uma conclusão incorreta: “Tudo isso demonstra mais uma vez que a conciliação de classes petista abre espaço à extrema direita e sua base social.” O primeiro problema da “conciliação de classes”, leia-se acordo de Lula com a direita é o fortalecimento dessa direita. O governo Lula com esses acordos fortalece a direita tradicional, o MDB, o PSDB, o PSB, o PSD, etc. Esses partidos que tendem a falência se apoiam no governo do PT. Isso deveria ser o principal foco da esquerda. Destruir os partidos ligados ao imperialismo no Brasil que se infiltram no governo. Isso sem ignorar também o bolsonarismo que tem uma força na direita, mas que no momento não está na ofensiva.

O MRT não aplica uma análise de classe ao governo. Não vê que Lula foi eleito pela luta da classe operária e que seu governo se apoio nessa classe. Não vê que a direita que se esfacelou com o crescimento do bolsonarismo entrou no governo Lula para tentar se salvar. Não vê que essa direita é o grande problema do governo, tais quais os ministros direitistas citados. Não vê os ministros imperialistas supostamente esquerdistas infiltrados no governo. Para eles Lula é o grande problema, o presidente não teria um intuito de fazer reformas em prol da população pobre mas sim atacar essa população. O MRT precisaria explicar então porque o governo Lula é atacado pela direita, o Congresso, a imprensa, as forças armadas, o judiciário e o imperialismo. Se Lula é inimigo dos trabalhadores seria então os EUA e a Rede Globo os verdadeiros aliados? Ou será que são só aliados do próprio MRT.

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