A interferência dos monopólios na produção de petróleo no Brasil já é conhecida de longa data. Foi essa operação criminosa que o escritor brasileiro Monteiro Lobato, entusiasta da revolução de 1930, denominou “o escândalo do petróleo” em livro homônimo. Em 1936, disse ele: “O petróleo está hoje praticamente monopolizado por dois imensos trusts, a Standard Oil e a Royal Dutch & Shell. Como dominaram o petróleo, dominaram também as finanças, os bancos, o mercado do dinheiro; e como dominaram o dinheiro, dominaram também os governos e as máquinas administrativas”.
Lobato chegou então à conclusão de que, uma vez que os monopólios controlam os governos, eles seriam capazes de pressionar esses governos para que não desenvolvessem qualquer setor da indústria nacional que pudesse concorrer com a sua produção. Assim, declarou: “O Brasil, com o seu imenso território em tantos pontos marcado de indícios de petróleo, constituía um perigo para esses trusts”. O escritor ainda cita o geólogo Gustav Grossman, que, após um estudo encomendado por algum truste, afirmou que a quantidade de petróleo do Brasil “talvez seja maior que a de qualquer outro país do mundo”. Hoje vemos essa realidade praticamente comprovada.
Envolvido profundamente na questão, tendo inclusive fundado empresas de prospecção, Monteiro Lobato foi muito mais além, fazendo denúncias contundentes ao Estado Novo de Getúlio Vargas, que chegou a prendê-lo em 1941, mas, pouco depois, o indultou. Lobato comparava a situação do Brasil, incapaz, à sua época, de explorar petróleo, com a dos países vizinhos, como a Venezuela, que já havia se tornado a terceira maior reserva do mundo, hoje a primeira.
Monteiro Lobato ainda vai acusar diretamente os monopólios por assassinar aqueles que chama de “os primeiros mártires do petróleo”. Isto é, pessoas como o alemão José Bach, que dizia que em Alagoas havia petróleo “para abastecer o mundo” sendo encontrado misteriosamente afogado.
Abordando outra face do problema, o revolucionário Leon Trótski denunciou, em 1938, os males da exploração do petróleo no México, que já produzia dezenas de milhões de barris anuais, por empresas estrangeiras — leia-se, monopólios imperialistas. Em texto enviado ao jornal britânico Daily Herald, Trótski declara:
“Visite qualquer centro da indústria de mineração: centenas de milhões de dólares, extraídos da terra pelo capital estrangeiro, não deram nada, absolutamente nada, à cultura do país; nem estradas, nem edifícios, nem bom desenvolvimento das cidades. Até as instalações das próprias empresas costumam se assemelhar a quartéis. Por que, então, gastar petróleo mexicano, ouro mexicano, prata mexicana com as necessidades do longínquo e alheio México, quando com os lucros obtidos é possível construir palácios, museus, teatros em Londres ou em Mônaco? Assim são os civilizadores! No lugar de riquezas históricas, eles deixam poços no solo mexicano e problemas de saúde entre os trabalhadores mexicanos”.
Apenas em 1941 seria encontrado petróleo comercialmente viável no Brasil, coordenado pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), criado em 1938 para a exploração dos hidrocarbonetos. Em 1946, no entanto, o governo profundamente direitista e pró-imperialista de Eurico Gaspar Dutra começou a interferir na legislação sobre o petróleo. A Constituição promulgada naquele ano já previa que investidores estrangeiros poderiam explorar o petróleo e os minérios nacionais, desde que os investimentos fossem realizados em empresas constituídas no Brasil. Em 1947, Dutra tentou aprovar o Estatuto do Petróleo, que estabelecia que o Estado brasileiro não possuía verbas e técnicos especializados para a extração do petróleo suficientes e que, portanto, não era possível nacionalizar integralmente o petróleo. A mesma explicação utilizada no século XXI para entregar o pré-sal a empresas estrangeiras.
Acontece que, naquele período, o imperialismo encontrava-se enfraquecido na América Latina devido à Segunda Guerra Mundial. Nesse período, a indústria de países como o Brasil e a Argentina deram um salto, suprindo a ausência de produtos estrangeiros — entre eles, o petróleo — causada pelo forte investimento dos países imperialistas na indústria armamentista. Naquele momento, já havia se formado uma forte tendência nacionalista, que acabou reagindo à medida de Gaspar Dutra. O Brasil já consumia aproximadamente 150 mil barris de petróleo por dia, e era incapaz de produzir dois mil.
Em 1948, ano em que morre Monteiro Lobato, esses setores nacionalistas, encabeçados por militares, estes verdadeiramente patrióticos, lançaram a campanha “O Petróleo é Nosso”, um movimento de massas pela nacionalização do petróleo que tomou conta do país. Em 1951, com a posse de Getúlio Vargas, o movimento ganhou ainda mais força. No entanto, Vargas não pretendia nacionalizar por completo o petróleo. O projeto inicial de Vargas previa a criação de uma empresa de economia mista sob controle estatal, sem o impedimento à atuação de empresas privadas no setor, inclusive estrangeiras. Sob a pressão do movimento, Getúlio Vargas acabou cedendo a um substitutivo apresentado pelo deputado Euzébio Rocha (PTB) (Monopólio nasceu no governo de Getúlio Vargas, em 1953, Folha de S.Paulo, 15/6/1999) e criou a Petrobrás, instaurando o monopólio estatal da prospecção, mas não do refino, da distribuição ou da indústria petroquímica.
Em pouco tempo, os serviços de espionagem já começaram a produzir relatórios sobre a atuação da petroleira brasileira. Em relatório da CIA escrito em 1960 (CIA sempre esteve de olho no petróleo brasileiro, Diário Liberdade, 10/2/2017), os norte-americanos consideram que a União Soviética “aparentemente está usando o petróleo como um meio para explorar o sentimento nacionalista contra os investimentos dos EUA na indústria petrolífera da América Latina e para romper os padrões de mercado das companhias estadunidenses na área”. Em 1964, pouco antes do golpe militar, um relatório mostra a preocupação com os “rumores na imprensa de que o próximo passo de Goulart será expropriar companhias privadas de distribuição de petróleo que têm pesados investimentos europeus e dos EUA”. A ditadura militar, tida como nacionalista, não deu um único passo para fazer evoluir nem a prospeção de petróleo, nem para a criação de uma indústria petroquímica nacional. O dois últimos governos da ditadura, de Ernesto Geisel, que antes de ser presidente da República foi presidente da Petrobrás, e João Figueiredo, estavam dominados por setores diretamente ligados às petroleiras e petroquímicas norte-americanas como Golbery do Couto e Silva que havia sido da direção da Dow Chemical, Aureliano Chaves, vice-presidente de Figueiredo e Shigeaki Ueki, ministro da Minas e Energia de Geisel que acabou com o monopólio da Petrobrás na prospecção de Petróleo, que era a sua única vantagem na competição com o capital estrangeiro.
Ninguém, no entanto, contribuiu tanto para destruir a conquista que foi a criação da Petrobrás como Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que governou o País de 1995 a 2002. O presidente da República mais entreguista de toda a história nacional.
Quando ainda era ministro da Fazenda, em 1994, FHC manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, fazendo com que a Petrobrás tivesse aumentos mensais de 8% abaixo da inflação, enquanto as distribuidoras tiveram, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação. Na prática, isso significou a transferência permanente do faturamento da Petrobrás para o cartel das distribuidoras de cerca de US$ 3 bilhões anuais. No mesmo ano, o nome Petrobrás perdeu o acento, passando a se chamar “Petrobras”, em um claro aceno aos especuladores.
Em 1995, FHC reprimiu brutalmente a greve dos petroleiros, lançando mão não só do Exército, como também de multas astronômicas e da perseguição de sindicalistas, o que quase destruiu os sindicatos e as federações dos trabalhadores petroleiros. A derrota violenta imposta aos petroleiros abriu caminho para que, até hoje, a correlação de forças estivesse desfavorável aos trabalhadores, facilitando o contrabando de toda política de destruição da empresa. Um dos maiores prejuízos para o trabalhador foi a substituição de boa parte dos funcionários da Petrobrás por trabalhadores terceirizados, ganhando menos, sem estabilidade e perdendo vários benefícios. Para que o capital estrangeiro ganhasse, não apenas os trabalhadores da empresa como o povo brasileiro em geral tinham que perder e muito.
Em 1999, o presidente tucano mudou o estatuto da Petrobrás, permitindo que o presidente da empresa pudesse ser… um estrangeiro! No mesmo ano, o francês Henri Philippe Reichstul, indicado por FHC, vendeu 36% do capital total da Petrobrás. Para facilitar a venda FHC ainda tentou mudar o nome da empresa para “Petrobrax”, em uma operação tão fracassada que chegou a ser criticada até por membros do PSDB. Reichstul, ex-membro da VAR-Palmares e como muitos do PSDB, transformado em direitista, era um agente dos especuladores internacionais, tendo participado da direção de várias instituições financeiras, que hoje senta na diretoria da espanhola Repsol, pertencente ao banco imperialista espanhol Santander, uma das 10 maiores empresas do ramo do petróleo, responsável pela privatização da YPF argentina.
E não se tratava de mero entreguismo e servilismo. Há vários casos conhecidos — e certamente outros que ninguém irá saber — de sabotagens organizadas pela dupla Reichstul-FHC. Também em 1999, houve a privatização da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, feita mediante a troca de ativos com a Repsol Argentina . A Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões – que se avalia em US$ 2 bilhões atualmente – e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, passaram a valer US$ 170 milhões.
Segundo Guilherme Estrella, ao final do governo FHC, as unidades de exploração do petróleo eram chamadas de “unidades de negócio”. Seus diretores, por sua vez, não eram especialistas ou pessoas relacionadas com a área, mas homens de negócio que eram enviados para fazer MBA nos Estados Unidos.
