Militantes e filiados ao PCO estão realizando, nesses dias 8 e 9, em São Paulo, a 34ª Conferência Nacional do Partido. No primeiro dia, os delegados e observadores debateram o informe político nacional e internacional, que foi apresentado pelo companheiro Rui Costa Pimenta. Abaixo, você pode ler na íntegra o documento apresentado aos participantes do evento:
“A vitória eleitoral de Lula da Silva no final do ano passado foi uma espetacular vitória para a classe trabalhadora, contudo, apenas dizer isso seria uma simplificação grosseira dos problemas que foram colocados por esta vitória e até para explicar a própria vitória.
O terceiro mandato de Lula se diferencia, e muito, dos seus dois mandatos anteriores e dos dois mandatos de Dilma Rousseff. Em 2002, no momento da vitória de Lula, a crise social encontrava-se prestes a explodir, como acabara de explodir na Argentina, o fim dos mandatos do PSDB foi praticamente uma imposição silenciosa das massas. A burguesia poderia ter manipulado o regime de forma a criar um terceiro mandato tucano, mas a medida teria terminado, provavelmente, em uma derrubada catastrófica do governo pelas massas empobrecidas. O regime político surgido de uma ruptura como esta, como visto na Argentina, na Bolívia, na Venezuela e em outros lugares do mundo, seria radicalmente mais esquerdista do que o governo surgido em 2002.
Diante da espada colocada no pescoço do regime político pela imensa crise social do governo FHC, a burguesia foi obrigada a aceitar Lula. Esta não é a natureza da crise que reconduz Lula ao governo em 2023.
O bolsonarismo, a classe operária e a divisão da burguesia
Se em 2002 existia um relativo consenso entre os capitalistas para com a eleição de Lula, o mesmo não pode ser dito de 2022. A imensa maioria dos capitalistas bandeou-se para a extrema-direita e para o bolsonarismo, uma camada majoritária da classe média também. Ainda que no número de integrantes, Bolsonaro tenha sido o candidato mais popular dentro da burguesia, em volume de capital, esta disputa é mais controversa. Os setores maiores do capital internacional e do capital financeiro tinham e tem sérias reservas ao bolsonarismo. As reservas não são um problema ideológico, mas um problema prático. O bolsonarismo é um movimento do capital nacional brasileiro, que busca uma convivência com o imperialismo sobre bases diferentes daquelas que o imperialismo gostaria, este movimento é bastante hostil ao proletariado, mas também encontra reservas na direita imperialista ao estilo do PSDB.
Em períodos anteriores buscamos caracterizar o petismo como um movimento nacionalista-burguês, esta avaliação se mantém correta mesmo que caracterizemos o bolsonarismo como da burguesia nacional também. A diferença entre os dois se dá pela natureza dos setores sociais que compõem ambos os campos.
Historicamente o petismo foi uma aliança de setores do capital nacional mais progressista (industriais e setores mais fracos do agronegócio), dos setores pequeno-burgueses mais ligados ao proletariado e das amplas camadas populares. Esta frente é simbolizada pela ideologia “nacional-desenvolvimentista” do PT que defende uma presença estatal para a realização de reformas que busquem o desenvolvimento econômico e um conjunto de reformas que favoreçam os mais pobres. O PT é menos, nesse sentido, um movimento burguês do que pequeno-burguês, enquanto que a burguesia bolsonarista é uma burguesia de carne e osso, daí o seu caráter profundamente antioperário e antiprogressista.
Em 2023 este aliança manteve-se, mas o peso dos setores sociais nela se modificou-se. O setor mais dinâmico do capital nacional, como as empreiteiras e indústrias foi praticamente anulado politicamente pelo golpe de 2016 e pela operação Lava Jato. O apoio do PT entre os capitalistas médios e capitalistas rurais, mesmo no Nordeste, praticamente desapareceu. A classe média que apoiou várias eleições do PT se dividiu e uma ampla parcela apoiou o bolsonarismo. A frente popular de Lula em 2023 é uma frente com a sombra da burguesia, com setores minoritários e sem representatividade dentro do grande capital, sua candidatura se apoiou, praticamente exclusivamente sobre as massas populares.
A coalizão bolsonarista
A coalizão bolsonarista se mostrou uma coalizão dos setores mais atrasados do capital nacional, o parasitário agronegócio e sua forma política, o centrão, bem como setores secundários do capital nas cidades, ao exemplo do “velho da Havan” e com um apoio circunstancial de um setor do capital financeiro. Este capitalistas organizaram em torno do bolsonarismo uma maioria da classe média, tradicionalmente conservadora, amplos setores policiais e militares e até mesmo setores minoritários do proletariado e do lumpem-proletariado. Esta configuração não é estranha aos movimentos de extrema-direita, que historicamente foram capazes de organizar de trás de si setores populares, quando amplamente apoiados pelos capitalistas. Sua força eleitoral se mostrou de grande porte, e talvez tenha sido ela que elegeu Lula, paradoxalmente.
O imperialismo e sua luta para continuar existindo como força política no Brasil
O racha na direita iniciado pelo bolsonarismo tirou do imperialismo e de seus partidos, como o PSDB, sua tradicional base eleitoral, que se converteu, quase que totalmente em bolsonarista. A força deste movimento não se deu apenas na vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018, mas também na sua aliança com o centrão durante o governo. A coalizão de Bolsonaro ameaçava varrer da existência o chamado “centro político”, isto é, a direita imperialista. Para o imperialismo, apoiar Bolsonaro, o candidato mais alinhado com ele, significaria acelerar a rápida decomposição da direita tradicional. Ao final do primeiro turno vimos o resultado da força da extrema-direita, elegeram 99 deputados federais no PL (partido de Bolsonaro), 59 no União Brasil (fusão do DEM com o PSL), 49 no PP (Partido de Arthur Lira e membro da coligação de Bolsonaro) e 42 no Republicanos (Partido da Igreja Universal e membro da coligação de Bolsonaro).
Setores bolsonaristas ou quase bolsonaristas venceram as eleições majoritárias para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o tripé de sustentação do regime político, bem como diversos outros Estados do País. O PSDB elegeu sua menor bancada da história, com míseros 13 deputados.
A pressão contra o imperialismo, da esquerda e da direita, os colocou diante de uma escolha quase impossível, ou, como disse o Estadão no começo do 2º turno “o pior dos pesadelos”.
Muitos irão perguntar o motivo do imperialismo ter desistido da chamada terceira via. A imprensa manteve Bolsonaro sobre uma enorme pressão diante da eleição, com ataques diários. Buscaram enfraquecer a direita durante o ano de 2022 inteiro usando o Inquérito das Fake News e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O objetivo era simples, tornar Bolsonaro um candidato inviável, para que ele chegasse ao segundo turno e fosse derrotado por qualquer um. Essa política fracassou uma vez mais de maneira catastrófica.
O candidato da chamada terceira via era Simone Tebet, pela escolha da candidata e sua propaganda, era visível que o objetivo era que ela fosse ao segundo turno no lugar de Lula e enfrentasse Bolsonaro para então derrotá-lo. A manobra foi abortada quando a campanha para inviabilizar Bolsonaro fracassou. Para tirar Lula do segundo turno seria preciso uma campanha direitista, anticomunista e antipopular, era preciso ter Bolsonaro tão abatido que não pudesse se beneficiar desta campanha. Se tivessem tentando derrubar Lula no meio do pleito, provavelmente teriam elegido Bolsonaro em 1º turno ou, na melhor das hipóteses para o imperialismo, levado Simone Tebet para o segundo turno como uma candidata derrotada. Contra tudo e todos, contra o homem mais popular do Brasil, Lula, Bolsonaro teve 43% dos votos no 1º turno. Seria burrice não reconhecer a força eleitoral da direita e do cargo de presidente da república.
Da divisão dos de cima, a vitória dos de baixo
Diante do “pior dos pesadelos”, a burguesia imperialista se dividiu, é visível pela atuação de Alexandre de Moraes no segundo turno, que a pressão sobre Bolsonaro diminuiu signficativamente. A burguesia, agora, tinha medo de uma vitória avassaladora de Lula. Também é visível que setores como a Rede Globo, por interesses particulares, apoiaram Lula, ou no mínimo, permitiram que ele vencesse. A burguesia menor organizou uma verdadeira insurreição patronal contra o candidato do PT, representada pelas milhares de acusações de “coação eleitoral” contra os funcionários.
Diante deste quadro de divisão, de apoio tímido de setores imperialistas à direita, as forças populares foram capazes de vencer a eleição. Diferente de 2002, as massas não impuseram a vitória de Lula, mas a crise da burguesia permitiu a vitória mesmo com uma mobilização menor.
O governo de Lula
O novo governo de Lula é um espelho da sua campanha eleitoral. Os setores burgueses que compõem o novo governo são setores minoritários e sem expressão ou autoridade diante dos capitalistas. Diante da pouca mobilização operária, os representantes do PT no governo são de sua ala mais a direita. Buscando um acordo com o imperialismo que tinha reservas ao bolsonarismo, Lula deu a eles ministérios, como é o caso das ministras: Simone Tebet, Marina Silva, Sonia Guajajara e Anielle Franco.
Diferentemente dos governos anteriores, contudo, Lula manteve o controle direto, através dos ministros do PT, de todos os ministérios essenciais para o trabalho com a população.
Surpreendentemente, contudo, é a atuação do próprio Lula. Por suas declarações e política externa vemos que o mandatário está em sua fase mais esquerdista desde 2002, talvez de toda a sua carreira política. Vemos também que a intenção do presidente é buscar um caminho mais à esquerda que em 2002. O membro mais a esquerda do governo Lula é o próprio Lula.
Os primeiros seis meses de governo
É visível que nos primeiros seis meses do governo Lula está tentando encontrar uma via pela qual aplicar sua política. Sem ter apoio na Câmara, no Senado ou no STF. Esta camisa de força colocada pela instituições paralisa o governo nas questões essenciais, exceto aquelas que são de interesse do imperialismo e do capital financeiro. Diante da imensa polarização, do ponto de vista institucional, o imperialismo se tornou o fiel da balança. A falta de mobilização popular faz com que o imenso apoio que Lula detém seja, para todos os efeitos, inócuo.
As medidas mais importantes do governo até agora, como o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária foram medidas de interesse dos capitalistas, não do seu próprio programa desenvolvimentista. No mais, Lula apenas lançou ações tímidas nas estatais, onde não é exigida aprovação do Congresso.
Esta situação está chegando ao seu fim, ao que tudo indica. As matérias de interesse comum de Lula e do imperialismo estão se esgotando com a reforma tributária e colocam em dúvida o que acontecerá em seguida.
O ressurgimento da esquerda golpista
Mal Lula assentou-se na cadeira e os setores golpistas da esquerda como PCB, PSTU e parte do PSOL já começaram a atacar o governo, os primeiros dois até organizaram atos de rua contra o novo arcabouço fiscal. A retórica de setores filo-imperialistas da esquerda como Jones Manoel indica mostra que a estratégia de usar a esquerda para atacar o PT será reutilizada. Já acusam Lula de estelionato eleitoral, como fizeram com Dilma, já organizam manifestações, como fizeram com Dilma e no Congresso já vemos a mesma tendência.
O crescimento da pressão ambiental do imperialismo
Desde a posse de Lula, a pressão ambientalista dentro da esquerda, da imprensa e por parte do imperialismo cresceu de forma descomunal. É preciso destacar aqui a posição quase-religiosa do IBAMA quando da proibição da pesquisa de petróleo na margem equatorial do País, dos protestos do PSOL contra o asfaltamento da BR 319 que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), bem como a pressão para simplesmente parar de explorar petróleo no País. Toda esta pressão mostra o interesse do imperialismo em atacar o governo do PT, obrigando-o a parar o desenvolvimento nacional, ou, então, acusando-o de ser contra o meio ambiente. Isto já foi feito anteriormente, com o caso da Usina de Belo Monte e o lançamento da candidatura de Marina Silva em 2010 e 2014. Claramente se trata de manobra que visa ser repetida.
A posição dos Think Tanks internacionais
É marcante a mudança de tom de setores da imprensa imperialista e de seus Think Tanks em relação ao governo de Lula. O caso mais marcante foi a posição do Think Tank Global Americans, parceiro do Instituto IREE e financiado pelo National Endowment for Democracy, uma fachada da CIA. Em artigo publicado nos últimos 30 dias o Think Tank advoga que os EUA demonstrem que “não darão um passe ao regime Lula em abraçar ditadores e rivais extra-hemisféricos (Rússia e China).
A imprensa francesa, particularmente o jornal Liberátion, também atacaram o governo Lula durante sua visita ao País. Mostrando que o imperialismo não está contente com o governo de Lula.
O avanço da censura
Durante o governo de Lula, o imperialismo aproveita para explorar a posição errada do governo na questão da censura e busca através do Judiciário e de nova legislação, diminuir ainda mais os direitos de livre expressão existentes no País e atacar os direitos democráticos. É bastante preocupante a ação de Flávio Dino e de seu PL das Fake News para a criação de um imenso aparato de censura. É também possível que este avanço contra a liberdade de expressão seja uma preparação para um golpe contra o próprio Lula, ao preparar o terreno para calar os apoiadores de Lula em caso de uma mobilização de caráter golpista.
Fermentação dos movimentos populares e operários
Após a posse do governo Lula vemos que existe uma tendência de mobilização principalmente concentrada em setores mais pobres e marginalizados do proletariado. É o caso das crescentes mobilizações de luta pela terra que ocorreram neste primeiro semestre e da luta por moradia e ambas tem se tornado um terreno fértil para o avanço do partido. É natural que este seja o setor mais fácil de radicalizar-se, uma vez que é o setor mais duramente atacado do proletariado. Uma mobilização em grande escala desses setores pode ser a alavanca para colocar em movimento os setores fundamentais da classe operária.
Outro setor importante das massas que reage à crise é a juventude, cuja mobilização cumpre a mesma função dos setores acima.
Inútil dizer que toda essa mobilização não deverá começar do interior das organizações oficiais das massas. Daí a importância essencial dos comitês de luta como meio de mobilização, em um primeiro momento em caráter molecular, mas que deve, sob impacto da crise política e econômica transformar-se em um movimento de massas.
Ataque ao PCO
Um sintoma da posição golpista do imperialismo manifestada na esquerda filo-imperialista e na imprensa internacional dirigida pela CIA, é a retomada dos ataques contra o nosso partido.
Está em marcha um ataque direto pela via de investigação policial contra o partido claramente coordenada em torno das acusações feitas no ano passado pelos órgãos psolistas DCM e Fórum. Estes órgãos já começaram a organizar uma campanha de imprensa contra nós.
Neutralizar o PCO é uma política cujo sentido estratégico é impedir a cristalização iminente da vanguarda revolucionária como ator de primeiro plano na política nacional. No entanto, no seu sentido imediato é parte de uma alternativa golpista contra o governo Lula.
Independentemente dos acontecimentos pontuais, a liquidação do PCO é, na atual situação, uma tarefa inviável. Nosso partido está crescendo aceleradamente diante do impasse do governo Lula e tende a se consolidar como o maior partido militante do país em um curto prazo de tempo.
Nossa linha política
Apesar de não apoiarmos o governo do PT de conjunto, nossa posição diante dele deve ser flexível. É preciso antes de qualquer coisa acompanhar atentamente tanto a evolução da militância de esquerda majoritariamente petista como das massas. E essa experiência tem como centro a sua relação com o governo do PT.
Devemos no destacar na defesa ativa e militante de todas as políticas progressistas enunciadas ou colocadas em prática pelo governo e ter a maior sobriedade e profundidade nas críticas à política do governo, colocando sempre em primeiro plano as reivindicações transitórias como meio fundamental de impulsionamento das massas (salário, emprego, petróleo, direitos democráticos etc.). Devemos exigir do governo que se comporte como uma representação da classe operária e das massas em todos os momentos.
No terreno internacional, o enfrentamento entre o imperialismo e os países semi-coloniais e atrasados tende claramente a um confronto. Devemos ocupar o primeiro lugar nessa luta como estamos fazendo com a campanha contra o bloqueio de Cuba e de defesa da operação militar russa na Ucrânia.
Uma tarefa prática que deve ser organizada desde já é a intervenção na eleição municipal de 2024. Devemos organizar desde já os candidatos nas principais cidades e realizar uma ampla discussão sobre o programa antes e durante do Congresso partidário a ser realizado em novembro.”
