O Tribunal de Barcelona se reuniu no início da manhã desta quinta-feira, 16, para tratar da prisão de Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona no fim do ano passado. O pedido de liberdade provisória foi feito pela defesa do ex-jogador no último dia 30 de janeiro.
O advogado Cristóbal Martell aponta que o jogador pode aguardar o julgamento em sua casa na cidade espanhola. Ele aponta que Dani Alves pode usar pulseira eletrônica, entregar seu passaporte e se comprometer a se apresentar, diariamente se necessário, aos tribunais locais.
O Ministério Público espanhol, na época do pedido, já se colocou contra a liberdade provisória.
O lateral-direito, integrante do escrete nacional convocado para a Copa do Mundo do Catar no ano passado, está preso desde o dia 20 de janeiro, sem possibilidade de fiança.
Ocorre, no entanto, é que esta prisão é completamente arbitrária do ponto de vista democrático. A prisão só deve ocorrer quando o julgamento for concluído. Até o momento, Daniel Alves é apenas um acusado de ter cometido um crime. Não foi condenado ainda.
Não é mérito deste jornal apontar se ele é ou não culpado pelo estupro. No entanto, a prisão preventiva deveria ser um instrumento utilizado apenas em último caso, se o acusado representasse uma grande ameaça à sociedade — e houvesse indícios muito concretos para apontar isto.
A prisão preventiva de Daniel Alves, nesse sentido, um golpe de publicidade. Mas, além disso, é um abuso dos direitos democráticos dos cidadãos. Um mês depois do suposto crime, o lateral é preso preventivamente, como se fosse um estuprador em série.
O caso mostra o autoritarismo que o Estado burguês, através do Judiciário, tem crescido cada vez mais diante da crise capitalista. A “justiça”, em nome do combate a algo considerado imoral, abuso dos direitos legais da população. Para piorar, a imprensa capitalista reproduz uma campanha de linchamento contra o acusado, sem antes dele ser condenado.
Para usar o exemplo de outro jogador, Neymar também foi apontado como “estuprador” no caso Najila Trindade. Toda a imprensa repercutiu a acusação como se o craque brasileiro houvesse realmente estuprado a mulher. Depois, descobriu-se, como era de se imaginar desde o início, que a acusadora era uma oportunista que queria tirar vantagens financeiras do jogador brasileiro. Neymar foi inocentado.
O caso de Daniel Alves não é o mesmo. Alguns podem alegar que há mais indícios contra ela. Mesmo assim, a prisão preventiva é um abuso autoritário e não deveria ser apoiada pelos setores que se dizem democráticos, progressistas ou de esquerda.
