De acordo com o jornal O Globo, advogados do aplicativo de troca de mensagens Telegram fizeram um ofício no qual deixam claro que as ordens emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à remoção de conteúdo estariam sendo determinadas a partir de “fundamentação genérica” e de maneira desproporcional.
Um trecho do documento destaca que a prática do ministro do STF Alexandre de Moraes pode ser classificada como censura: “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
Vale lembrar que Moraes foi o responsável pelo fechamento de todas as redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) no meio do ano passado. Na época, as plataformas também chegaram a questionar o tamanho do autoritarismo que a decisão representava.
