Neste final de semana, todo o país assistiu revoltado a chacina feita pelas Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, a ROTA, no bairro Vila Baiana, no Guarujá. A notícia foi divulgada primeiramente pela própria Causa Operária TV, com base em relatos de um companheiro com parentes no local. Foram assassinadas 19 pessoas, sob a absurda justificativa de que estava sendo feita uma operação contra o crime organizado na cidade.
A chacina teve como vítimas, inclusive, crianças de colo, com relatos de tortura, tiros à queima-roupa, pessoas com diversos buracos de bala, registro de pessoas sendo assassinadas por mais de um policial e outros crimes cometidos pelo sinistro “esquadrão da morte” de São Paulo.
Embora uma boa parte da esquerda esteja silenciosa diante desse verdadeiro genocídio promovido pela polícia sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez uma declaração a respeito do fato. Ele disse que “Foi cometido um crime bárbaro contra um trabalhador que precisa ser apurado”, referindo-se ao fato de que, antes da chacina, um policial da ROTA havia sido morto, “mas nós não podemos usar isso como uma forma de agredir e violar os direitos humanos de outras pessoas”. Além disso, ele classifica a ação da polícia como “desproporcional” e diz “É preciso um limite para as coisas. Então, eu acho que o limite para isso é o respeito aos direitos humanos, seja para os agentes da segurança pública, seja para a população dos territórios onde a polícia atua”.
A afirmação é vergonhosa. O mínimo que se esperaria de um Ministro ocupando a pasta dos Direitos Humanos é uma condenação total da ação da Polícia em um caso como esses. No entanto, Almeida praticamente defende a chacina ao dizer que se deve apurar a morte do policial, o qual ele chama de “trabalhador”, embora todos saibam que policiais não são trabalhadores, mas capangas da burguesia. Isso se agrava pelo fato de que o suspeito de ter matado o policial já se entregou à Justiça e se encontra preso neste exato momento.
Silvio Almeida demonstra que não tem coragem de enfrentar a polícia. Embora ele seja, supostamente, uma liderança do movimento negro antirracista, em uma situação como essa, ele não condena a ação policial e não busca a punição para os envolvidos. Tudo isso evidencia o fato de que seu discurso antirracista é uma farsa.
Logo no início de seu mandato, o Ministro levou adiante uma série de ações para aumentar as penas para pessoas que fizessem declarações racistas. No entanto, ele não pede repressão nenhuma para agentes do Estado que assassinam 19 pessoas, das quais a maioria era negra.
O que o ministro deveria de fato fazer era exigir uma investigação a respeito de cada uma dessas mortes. Precisa ser vista a legalidade de tais ações. Afinal, a única situação em que seriam legais essas mortes, era se fossem em legítima defesa dos agentes da polícia. No entanto, isso só seria possível se estivesse havendo uma guerra no Guarujá. Todos os assassinados estavam desarmados e há relatos de crianças de colo estando entre as vítimas. Em suma, não há a menor possibilidade de que essa ação tenha o mínimo de legal.
Nesse mesmo sentido, é também absurda a fala de que a ação teria sido “desproporcional”. A proporcionalidade de assassinatos não deve ser a medida para a ação da Polícia. Os policiais agem em nome do Estado e não têm a prerrogativa, sob hipótese alguma, de matar as pessoas na rua. Se houve um policial assassinado por ação de algum criminoso, essa morte deve ser investigada e apurada, como um assassinato qualquer. Ela não é carta-branca para que outros policiais cheguem nos bairros e nas casas das pessoas atirando e matando todo mundo.
O mesmo se pode responder ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que afirmou o mesmo ao comentar as mortes, dizendo que foi uma reação “desproporcional”, e também exigindo a investigação da morte do policial. Dino é, como todos sabem, o ministro da repressão, tendo elaborado um “pacote da democracia” na última semana que aumenta o investimento na polícia e promove o desarmamento do povo, gerando um cenário em que situações como essa do Guarujá serão cada vez mais frequentes.
Flávio Dino e Silvio Almeida se colocam como cúmplices do genocídio promovido pela Polícia Militar, que tem como alvo preferencial a população negra. A posição de Almeida nesse caso coloca abaixo toda a sua suposta luta contra o racismo, mostrando como o identitarismo serve apenas para punir o povo que procura se expressar da forma que quiser, mas nada faz contra as autoridades.
