A Suprema Corte dos EUA bloqueou o esforço do presidente Joe Biden de cancelar US$ 430 bilhões em dívidas de empréstimos estudantis na sexta-feira, determinando que a Casa Branca não tinha autoridade para perdoar unilateralmente as dívidas educacionais de 26 milhões de americanos sob o programa de perdão de empréstimos de emergência Covid-19, seus advogados tinha citado.
O tribunal decidiu por 6 a 3 a favor de seis estados liderados pelos republicanos que processaram a Casa Branca por ultrapassar sua autoridade sob a lei federal com o plano de perdão de dívidas divulgado em agosto. Os votos foram divididos em linhas ideológicas com os três juízes liberais discordando.
Escrevendo pela maioria, o presidente do tribunal, John Roberts, rejeitou a alegação do governo de que o programa era apenas uma “modificação” do programa de empréstimos de emergência existente para a Covid-19 e, portanto, autorizado por uma lei de 2003 que permitia ao secretário de educação “renunciar ou modificar” as finanças estudantis . ajuda durante emergências nacionais.
“O plano [do secretário de Educação] ‘modificou’ as provisões citadas apenas no mesmo sentido em que a Revolução Francesa ‘modificou’ o status da nobreza francesa – ela os aboliu e os substituiu por um novo regime inteiramente”, escreveu Roberts , explicando que a aprovação do Congresso seria necessária para que as mudanças fossem realizadas – um fracasso antes mesmo de os republicanos assumirem o controle da Câmara nas eleições intermediárias.
Biden condenou a decisão do tribunal como “errada” e “um erro” e prometeu que o alívio ainda viria na forma da Lei do Ensino Superior. Essa lei de 1965 permite que o secretário de educação “comprometa, renuncie ou libere qualquer direito, título, reclamação, ônus ou demanda, seja qual for a aquisição”, mesmo na ausência de uma emergência nacional.
Embora o governo tenha prometido agir “o mais rápido possível”, o novo programa pode levar até o final do ano para ser implantado, o que significa que, em setembro, cerca de um em cada oito americanos deve voltar a fazer pagamentos de empréstimos dos quais foram poupados. desde a pandemia.
Biden revelou um conjunto de medidas paliativas na sexta-feira, incluindo uma redução nos pagamentos mensais de 10% da renda discricionária para 5% e perdão de empréstimo para qualquer mutuário com menos de $ 12.000 em saldo não pago após dez anos de pagamentos. Um “programa de reembolso em rampa” protegeria os mutuários com dificuldades financeiras da ameaça de agências de cobrança e pontuações de crédito ruins durante um período de carência de um ano. A Casa Branca, no entanto, instou aqueles que podem pagar seus empréstimos.
O programa original de perdão de empréstimos estudantis do presidente, apresentado como um elemento central de sua plataforma de campanha para 2020, teria cancelado até US$ 20.000 em Pell Grants federais e US$ 10.000 em outros empréstimos para todos os mutuários que ganham menos de US$ 125.000 anualmente. Os opositores do programa argumentaram que ele punia injustamente aqueles que pagaram de forma responsável o que pediram emprestado.
Fonte: RT
