● O desenvolvimento atual da chamada Quarta Revolução Industrial coloca os meios técnicos e as forças produtivas em um patamar muito mais elevado, proporcionando as condições objetivas, do ponto de vista tecnológico, para a melhoria da vida das pessoas. No entanto, as atuais relações sociais de produção impossibilitam que tais avanços representem benefícios para toda a sociedade. Um dos principais efeitos dessa contradição é o desemprego tecnológico, ou seja, aquele causado pela introdução de novas tecnologias no processo produtivo;
● O uso de tecnologias mais eficientes possibilita produzir mais bens em menos tempo de trabalho, ou seja, possibilita dar conta da produção com menos mão de obra humana;
● O sistema provoca, assim, um aumento do desemprego como resultado do novo nível tecnológico, criando um excedente de trabalho (em termos relativos), que tende a se expandir;
● As mesmas causas da enorme elevação da produtividade levam à existência de um grupo de trabalhadores que ficam sem espaço no mercado de trabalho. De qualquer forma, eles podem ocupar posições na economia informal, que paga salários mais baixos, tem jornadas de trabalho mais longas e condições de trabalho mais precárias.
● Ocorre um fenômeno de “seleção natural” no mercado de trabalho, na qual apenas os “mais fortes” sobrevivem. Nesse processo, o exército de desempregados e trabalhadores da economia informal é essencial para manter os salários baixos;
● Como a crise internacional é muito profunda, o sistema financeiro global, que rege a economia mundial, quer mais e precisa extrair mais do país. Nos últimos anos, desde o golpe de 2016, destruíram direitos, enfraqueceram sindicatos, entregaram bens públicos, fatiaram a Petrobras e privatizaram a Eletrobrás de forma completamente ilegal;
● Além disso, desmontaram o setor público e acabaram com direitos históricos de servidores. A destruição de direitos durante os governos golpistas, e o processo de imposição dos trabalhadores, visavam colocar o Brasil em uma situação semelhante ao período anterior à revolução de 1930, em que praticamente não havia direitos no país.
● Desde a aprovação da Reforma Trabalhista de 2017, o Brasil presenciou o maior ataque da história contra a CLT: mais de cem pontos foram alterados nas leis trabalhistas, trazendo, entre outras violências, o trabalho intermitente, o trabalho em tempo parcial, a terceirização para atividades básicas, a exposição de trabalhadoras grávidas a ambientes de trabalho insalubres, e assim por diante.
● O desemprego tecnológico soma-se, naturalmente, ao desemprego clássico, resultante de crises e de baixo crescimento. O fato é que se um salto tecnológico da Quarta Revolução Industrial gerar uma oferta de trabalhadores baseada em ganhos de produtividade, isso pode se tornar uma redução da jornada de trabalho para toda a classe trabalhadora, o que impediria o crescimento do desemprego, ao mesmo tempo em que permitiria a todos um ganho de tempo para dedicação a outras áreas da vida (vida familiar, cuidados de saúde, desporto, estudos, etc.).
● Evidentemente esse tipo de conquista no é uma decisão administrativa do proprietário da capital, que ocorrerá por meio de seleções técnicas. É consequência da luta organizada dos trabalhadores, que, dependendo da intensidade e adesão na classe, obriga o capital a rever suas posições e reajustar sua administração.
● Este é um momento de intensificar a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Estes, que já eram baixos, foram ainda mais esmagados pelas políticas do golpe de 2016.
Segundo o Dieese, cerca de 60 milhões de brasileiros referem sua renda ao salário mínimo, que atualmente podem comprar da cesta básica para um adulto.
VALOR DA CESTA EM AGOSTO: R$ 743,94
- Terceira cesta mais cara do país
- Variação menstrual: -0,36%
- Taxa de câmbio a 12 meses: -0,3%
- Variação no ano: -3,28%
- Viagem necessária para comprar a cesta básica: 123h59m
- Percentual mínimo do salário mínimo líquido para a compra da cesta é de 60,93%
- O salário mínimo exigido deve ser: R$ 6.389,72 ou 4,84 vezes o mínimo real de R$ 1.320,00
● A tecnologia não para de avançar, o que oferece as condições técnicas para saltos de produtividade. É possível, com a tecnologia existente hoje, e com melhorias na gestão, fazer em quatro dias o que é feito atualmente em cinco.
● A melhoria da vida da classe trabalhadora, com eventual redução da jornada de trabalho, tende a irradiar para a sociedade como um todo, uma vez que o trabalho está no centro da vida social. Quem não depende diretamente, depende indiretamente do trabalho. Incluindo os patrões, cujos lucros dependem da riqueza produzida pelos trabalhadores. A redução da jornada de trabalho abre espaço para novas contratações nas empresas, resolvendo em parte o problema do desemprego.
Na atual correlação de forças, mesmo uma modesta vitória dos trabalhadores dependerá, em grande medida, da força e da mobilização implacável. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários não seria uma conquista trivial, mas algo histórico e contrário ao que está acontecendo no mundo. Mas toda luta que tem significado histórico e consistência social começa pequena, discutindo fundamentos, desmistificando o senso comum.
● Não podemos aceitar que, nesta altura dos acontecimentos, uma revolução tecnológica, ao invés de melhorar as condições de vida das pessoas, piore essas condições e beneficie apenas o grande capital, que no Brasil ganha dinheiro como nunca, através de vários mecanismos.
● No Brasil de hoje existe uma realidade de extremos. Por um lado, muitos estão desempregados e, por outro, muitas pessoas estão a trabalhar cada vez mais, a fazer horas extraordinárias e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho.
● O desemprego de muitos e o trabalho longo e intenso de outros resultam em diversos problemas relacionados à saúde, como estresse, depressão, lesões por esforços repetitivos (LER).
● Também aumentam as dificuldades para o convívio familiar, que podem ser causadas pela falta de vínculos com a família, bem como sua desorganização devido ao desenvolvimento dos filhos.
● O custo dos salários no Brasil é um dos mais baixos do mundo, o peso dos salários no custo total de produção no Brasil é relativamente baixo. Este fato, por si só extremamente negativo, fornece uma base técnica para a realização da recriação da viagem.
● A redução da jornada de trabalho sem redução salarial é um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e permitir a construção de melhores condições de vida. No entanto, essa redução pode significar muito mais do que isso, e impulsionar a economia e impulsionar seu círculo virtuoso que leva à melhoria do mercado de trabalho.
● Isso permitiria a geração de novos empregos, redução do desemprego, redução da informalidade e da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade do trabalho. Tudo isso resultaria no crescimento do consumo, que por sua vez levaria a um aumento da produção, completando o chamado círculo virtuoso.
● A redução da jornada de trabalho tem se mostrado um instrumento útil para a geração de novos empregos, se adotada no momento oportuno e se for acompanhada de outras medidas igualmente necessárias.
● Atualmente, a redução da jornada de trabalho, para ter efeito significativo na geração de emprego, teria que responder, no mínimo, à redução exigida pela campanha dos centros (para 40 horas semanais) e ser acompanhada da limitação das horas extras. Não adianta reduzir a jornada de trabalho em 15 minutos por semana, tem que ser um número de horas que faz a diferença, causando uma melhora na vida do trabalhador empregado e induzindo a contratação de novos trabalhadores.
● Na maioria dos países, como o Brasil, foi por meio do sindicato que os trabalhadores puderam aproveitar ao máximo a jornada de trabalho que atingiu os níveis atuais.
● Nos primórdios do capitalismo, com a essência da legislação trabalhista, a exploração do trabalho se dava por meio de salários muito baixos, jornadas de trabalho muito longas e o uso habitual de crianças na produção com remuneração muito inferior à dos adultos. O número de horas diárias tendeu a estender-se até o limite da capacidade humana, quase sempre chegando a 15 a 16 horas de trabalho.
● À medida que a classe organiza e melhora as suas condições de trabalho e reduz o horário de trabalho, as conquistas dos trabalhadores europeus são garantidas por leis que limitam o horário de trabalho.
Ao longo da história, a luta para reduzir o tempo gasto no trabalho teve várias abordagens. No início, era uma luta pela sobrevivência. Então, por um longo período, o objetivo era mais tempo livre, ou seja, a conquista de uma vida melhor.
● Hoje a redução da jornada de trabalho visa combater o desemprego, o que significa, de certa forma, um retrocesso em termos históricos, pois passa a ser a luta pela sobrevivência.
● Ao longo dos anos, o movimento sindical aumentou, além da redução da jornada de trabalho diária ou semanal, também feriados remunerados, licenças-maternidade e paternidade, descanso aos sábados e domingos e, em muitos países, o fim do trabalho infantil.
O problema é que, enquanto a classe trabalhadora vem reduzindo seu tempo de trabalho, por meio de todas essas conquistas, o capital tem buscado formas de se apropriar do tempo livre ganho pelos trabalhadores, por meio de diversos mecanismos, como a criação e ampliação das horas extras.
● Além disso, o tempo contido na jornada de trabalho foi intensificado por meio da inovação tecnológica e organizacional que tem como um de seus objetivos aumentar o ritmo de trabalho e reduzir as pausas individuais e coletivas. Além desses, existem muitos outros mecanismos utilizados para aumentar a exploração laboral. Usando um conhecido ditado popular, que se refere ao ato de plantar árvores, a primeira melhor época para desenvolver uma campanha pela redução de viagens teria sido há 20 anos. O segundo melhor momento é agora.
