Programa de Índio

Só a demarcação não é suficiente para defesa indígena no Brasil

Programa abordou a questão da demarcação de terras indígenas, usando exemplos concretos para explicar a posição do PCO

Nessa semana, o Programa de Índio abordou a questão das demarcações de terras indígenas. Discutiu-se a tese de que apenas as demarcações são suficientes para resolver a questão indígena no Brasil. O programa foi apresentado pelos companheiros Marcelo Batarce, Renato Farac e Carmen Hannud.

O programa abordou inicialmente a questão do povo Avá-canoeiro, o qual é acompanhado pela companheira Carmen Hannud desde 2016, vivendo na comunidade desde novembro de 2022. Também foi abordada a questão dos Pataxós, onde vive o companheiro Renato Farac.

O primeiro informe foi sobre a situação do povo Guarani Caiouá no Paraguai. Foi denunciada uma ação repressora da polícia do Paraguai, numa operação de despejos com helicóptero, mostrando uma força mais repressora do que a polícia brasileira. Isso é um alerta para os Guarani Caiouá do Brasil.

Outro informe apresentado foi na Paraíba, onde ocorreu uma ocupação do povo Tabajara em um da APA Tambaba para impedir o desmatamento da localidade. O companheiro Renato Farac informou que o PCO está presente na ocupação através de um militante e um filiado ao Partido, que estão fazendo filmagens e divulgando denúncias do povo Tabajara sobre pistoleiros encapuzados que estão atacando e aterrorizando os indígenas. 

O companheiro Renato Farac informou sobre uma reunião entre os Pataxós que foi invadida por uma delegada da polícia civil que encaminhou alguns indígenas para prestarem depoimento. Um fato curioso é que o Cacique Joel relatou que a presença do PCO causou uma intimação na delegada, que não queria colher o depoimento se os militantes não tivessem deixado o local. Isso mostra como a atuação do Partido tem incomodado a direita. O companheiro Farac se retirou para que o depoimento fosse colhido. Outra denúncia feita foi sobre um Fazendeiro da região, de alcunha “Gaúcho”, que emprega pistoleiros da região para atacar os Sem Terra e os indígenas. Além dele, outro sujeito, chamado “Liva”, que está por trás dos ataques aos índios e ao MST, em conjunto com a Força Nacional. Esse sujeito era integrante do MST e se vendeu ao bolsonarismo. E a Força de Segurança e o ministério de Sônia Guajajara não têm feito nada contra os pistoleiros da região.

Quanto aos Avá-Canoeiro, há a denúncia da companheira Carmen Hannund sobre a redução da área de terra demarcada no Tocantins. A companheira relatou todo o processo de repressão aos Avá-Canoeiro, que envolve uma família de São Paulo chamada Pazzanese, que é dona da principal fazenda da região. O grupo Bradesco teve interesse em parte da terra dessa região, só que impôs aos Pazzanese a condição de garantir de não haver indígenas perambulando pela região. Assim, houve uma coincidência entre o interesse do Grupo Bradesco, que instaurou uma unidade da escola Fundação Bradesco e perseguição ao povo Avá-Canoeiro, que contou com ajuda do governo militar. A relação foi muito degradante aos indígenas, inclusive com o povo tendo que comer restos de comida deixados pela Fundação Bradesco. A situação começou a mudar recentemente com a luta pela terra, ocorrendo a demarcação, mas a terra onde está instaurada a Fundação Bradesco ficou de fora. Atualmente, há um processo de redução de 30% da terra demarcada dos Avá-Canoeiro, excluindo partes essenciais do território. A decisão foi tomada pelo poder judiciário.

Isso expõe a questão da demarcação das terras, que não atende às necessidades dos índios. O companheiro Marcelo Batarce faz a comparação da situação dos Ianomâmis, cujo território é equiparável a três territórios do Estado da Bélgica. O povo Avá-Canoeiro está sofrendo com a burocracia para ter o seu direito à demarcação da terra efetivado. Há uma imensa demora para a realização da demarcação, e, quando ocorre, há a redução de 30%.

Outra questão importante é das instituições que financiam campanhas de “diversidade”, inclusive de políticos “indígenas”, como é o caso da Sônia Guajajara, que foi financiada pelo Itaú. Só que essas instituições, como se vê no caso do Bradesco, não têm o mínimo interesse em resolver a questão dos índios.

A grande questão que deve ser refletida é: se há tanto interesse em demarcar terras, por que os Avá-Canoeiro já estão com suas terras demarcadas?

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