Na quarta-feira (13), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou que vai desengavetar a PEC 16/2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), que limita o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos. O relator, segundo Alcolumbre, deve ser indicado dentro dos próximos 15 dias.
“Comprometo-me com Vossa Excelência que eu vou designar nos próximos 15 dias o relator e buscar o entendimento de todos que solicitaram a relatoria. Temos mais um candidato agora, o senador Flávio Bolsonaro”, afirmou David Alcolumbre.
