O Senado da França aprovou a reforma da Previdência proposta pelo governo do neoliberal Emmanuel Macron na noite de sábado, 11, por 195 votos a 112. Um comitê com integrantes das câmaras Alta e Baixa do Parlamento francês revisará o projeto e enviará o texto novamente ao plenário das duas casas. As votações estão previstas para esta quinta-feira. Assim, se aprovado, o projeto se tornará lei.
No entanto, não se sabe se o texto, que aumenta a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos, será aprovado para se tornar efetivamente uma lei. Além de aumentar a idade de aposentadoria a partir de 2030, o projeto estabelece que, começando em 2027, serão necessários 43 anos de contribuição para receber o valor integral da aposentadoria — um ano a mais do que hoje. Por isso, a “reforma” é extremamente impopular e faz parte da política neoliberal contra os trabalhadores. A Previdência, em todos os países do mundo, é um dos pontos mais atacados pelo capital financeiro, que quer uma parcela ainda maior do Orçamento Público.
Desde janeiro, grandes manifestações têm ocorrido na França contra a aprovação da reforma neoliberal. Por isso, alguns parlamentares do partido Republicanos — fundamental para a aprovação do projeto direitista de Macron — já disseram que não aprovam o texto. Ainda, no próprio partido do presidente francês (Renascimento), existe a possibilidade de alguns parlamentares voltarem contra a proposta, como é o caso da ex-ministra do Meio Ambiente Bárbara Pompili.
Se o governo não conseguir os votos necessários, no entanto, a primeira-ministra Elisabeth Borne poderia apelar para um dispositivo legal para aprovar a lei sem o apoio do Legislativo, gerando mais um desgaste ao governo Macron — rodeado de crise em seus dois mandatos presidenciais. A medida seria mais um exemplo da decadência do regime parlamentarista francês, revelando a falência do centro político do país — como tem ocorrido na maioria dos países imperialistas mundo afora.
Contra a reforma, diversas categorias decretaram greve, enquanto Macron, um protótipo de ditador, se recusou a se encontrar com lideranças sindicais. Entre algumas categorias fundamentais que entraram em greve estão os garis de Paris. A capital francesa está coberta de lixos e, segundo a prefeitura, 5.400 toneladas de resíduos não foram recolhidas na última semana. Ainda, três centrais de incineração em Paris estão paradas em protesto ao projeto governamental.
Uma pesquisa Elabe para o BFMTV publicada na segunda-feira, 6, aponta que a maioria dos franceses apoia os sindicatos que querem paralisar a França. Segundo a pesquisa, 56% dos franceses apoiam a implementação de uma greve por tempo indeterminado. Ainda, 59% apoiaram a ação dos sindicatos “la France à l’arrêt”, que ocorreu na terça-feira passada, no dia 7 deste mês.
A reforma da previdência do governo de Emmanuel Macron é considerada injusta por 69%; ineficaz para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário por 57%; e não necessária por 51%. Por isso, 49% dos franceses consideram que o governo deveria “modificar sua reforma em profundidade” e 33% defendem “suspendê-la”.
No dia 7, cerca de 1,28 milhão de manifestantes se juntaram aos atos em toda a França, segundo o Ministério do Interior. Além de passeatas nas ruas, os protestos contaram com bloqueio de refinarias, viagens de trens canceladas, escolas fechadas. Segundo os sindicatos, foram cerca de 3,5 milhões de pessoas que protestaram, superando a mobilização de 31 de janeiro — que reuniu 1,27 milhão de pessoas, segundo o governo, e 2,8 milhões, segundo os sindicatos.
Mais de 250 protestos foram realizados no país no dia 7 de março. Os principais protestos foram em Paris, Marselha e Nice. De acordo com o Ministério da Educação, cerca de um terço dos professores estava em greve em todo o país.
No entanto, desde o dia 7, as mobilizações diárias foram diminuindo. No sábado, 12, por exemplo, os protestos contra a reforma reuniram 368 mil pessoas. Ao que tudo indica, esse esvaziamento dos atos ocorreu diante da incapacidade das centrais sindicais francesas de cumprir a promessa e organizar uma greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 7. Se algumas categorias mais afetadas estão em greve, fato é que as centrais não organizaram aproveitaram a chance do dia de “la France à l’arrêt” para promover uma greve permanente contra a reforma neoliberal de Macron.
Naturalmente, é preciso, para analisar, esperar o decorrer das mobilizações. Mas é provável que a política capituladora das burocracias sindicais em relação à greve geral por tempo indeterminado tenha levado à perda de uma chance de ouro para mobilizar a classe operária efetivamente e frear a reforma da Previdência. Novas manifestações estão ocorrendo, e os sindicatos devem organizar esta greve permanente contra a reforma e pelo “Fora Macron”; a falta de um programa para o poder, defendendo a derrubada do atual presidente, é um dos outros fatores que podem ter contribuído para o esvaziamento das manifestações.
