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Lula precisa do povo

Sem pressão popular, Congresso nada fará em apoio a Lula

É hora de Lula botar seu bloco na rua, pois de dentro do Congresso todo apoio que receber será efêmero.

O governo Lula 3 não será nada fácil para a presidente. Além de uma difícil configuração do Congresso, com a ala golpista da direita e bolsonarista sendo maioria e cada vez mais deixando clara sua posição de que não permitirá que Lula governe. 

Algo que precisa ficar claro para a esquerda é que o apoio a esta gestão deverá vir do povo, na rua, para que Lula possa governar via pressões populares contra o Congresso. A postura do petista já tem sido progressista nesse sentido, convocando constantemente a base do PT para defender seu governo a partir da base, como pudemos ver quando disse que militância teria que “lutar muito”. 

Com base no histórico de votações na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas, a base institucional de Lula é mais frágil do que nunca.O arco de alianças bolsonaristas com a direita golpista se mostra crescente, e isso com certeza será um impedimento para que o governo Lula consiga levar adiante seus planos.

Um dos casos mais aberrantes é o do PSD, legenda que Gilberto Kassab notabilizou ao dizer que não seria de esquerda, nem de direita, nem de centro. Mas, todos sabem, o PSD é apenas mais uma legenda que representa a burguesia.

Vale lembrar que o PSD não apoiou Lula na campanha de 2022, e mesmo assim ganhou três ministérios. O PSD tem 42 deputados que podem, a qualquer momento, deixar a base do governo de lado e se virar contra ele. A direita da base aliada votou em Rogério Marinho para o Senado. Parlamentares do União Brasil, MDB e PSD votaram no candidato rival ao candidato que o Lula apoiou. Não são confiáveis.

Além de tudo, são contra a política de Lula para o Banco Central, deixando claro que Lula não poderá confiar em políticos representantes da burguesia para garantir sua governabilidade.

Atualmente, somando todos os partidos que estão supostamente alinhados com o governo, existiria uma frente de 223 parlamentares no Congresso Nacional. Fato é que ali já existem divergências internas, e, mesmo assim, o número seria insuficiente para, por exemplo, aprovar uma PEC, ou mesmo projetos de lei complementares.

Criada em 2021 a partir da fusão do PSL com o DEM, a União Brasil sempre se manteve distante do PT nas votações da Câmara, inclusive com diversas figuras políticas e uma composição que é golpista até o último fio de cabelo. E o mesmo pode ser dito sobre os partidos que lhe deram origem.

O DEM, no que lhe concerne, sempre manteve uma posição de oposição ferrenha ao PT. Se o PT fosse a favor, o DEM seria contrário.

Não por acaso, líderes da União Brasil, do PSD e do MDB sustentam que o apoio ao governo Lula se dará de acordo com a avaliação individual das pautas.

Juntos, União Brasil (59), PP (49) e Republicanos (41) respondem por 149 dos 188 deputados ditos independentes, enquanto a oposição soma 102.

Naquele que foi o primeiro teste para Lula — ainda na legislatura anterior–, MDB, PSD, União Brasil e PP contribuíram com 144 votos para aprovação da PEC da Transição. Isso equivale a 76% dos deputados dessas legendas. A apreciação de medidas sensíveis no novo governo, contudo, tende a exigir negociações mais difíceis.

É uma ilusão acreditar que no jogo institucional de Lula conseguirá fazer o que prometeu aos trabalhadores, e é uma realidade emergencial notar que, caso o presidente não conquiste a confiança e apoio de uma parcela considerável da classe trabalhadora disposta a lutar na rua por seu governo, o caminho para um novo golpe estará aberto.

É necessário mobilizar o povo nas ruas para pressionar o parlamento sempre quando este quiser travar alguma medida de Lula, ou mesmo se o governo necessitar passar por cima do Congresso.

Tendo isso em mente, o Partido da Causa Operária e seus coletivos apoiam e convocam para a III Conferência Nacional dos Comitês de Luta. A conferência, que ocorrerá dos dias 21 a 23 de abril, terá um caráter amplo, visando angariar elementos apoiadores em todas as grandes organizações populares, movimentos e sindicatos.

A conferência visa promover debates caros aos trabalhadores, sobre temas como:

• Aumento emergencial imediato do salário-mínimo, a ser debatido nos sindicatos e entre os trabalhadores e que ao nosso ver deveria ser de

100%, até 1º de maio de 2023;

Reestatização da Eletrobrás e da Petrobrás (100% estatal) para reduzir o preço dos combustíveis e tarifas, criando as condições adequadas para o desenvolvimento nacional;
  • Revogação de todas as “reformas” contra o povo dos governos Temer e Bolsonaro: trabalhista, previdenciária, do ensino médio etc. (“revogaço”);
  • Reforma Agrária: terra para quem nela trabalha; atendimento das reivindicações dos povos indígenas e soberania do povo brasileiro sobre a amazônia (fora o imperialismo!).
  • Abaixo a conspiração golpista. Fim da tutela dos militares sob o regime político.

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