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Ricardo Machado

É dirigente do Sindicato dos Bancários de Brasília e ex-dirigente da CUT-DF. Integra a Coordenação dos Comitês de Luta do DF e faz parte da Direção Nacional do Partido da Causa Operária (PCO)

Coluna

Saúde Caixa: depois de uma intensa propaganda, aumento é aprovado

Mesmo com a gigantesca propagando da direção da Caixa com a colaboração das direções sindicais, metade dos votantes disseram não ao aumento

Com o aprofundamento da crise capitalista, aumenta a necessidade dos patrões procurarem uma saída através de um maior ataque às precárias condições de vida dos trabalhadores. Valendo-se da completa paralisia das direções sindicais no encaminhamento das lutas dos trabalhadores bancários, a direção da Caixa Econômica Federal, que hoje se encontra nas mãos dos golpistas bolsonaristas (o atual presidente da Caixa é uma indicação direta do Deputado Arthur Lira (Progressista)), propôs em onerar, ainda mais, os trabalhadores em relação ao Plano de Saúde. A direção do banco procura abrir o caminho para derrubar uma conquista histórica da categoria, que foi fruto de muitas lutas dos trabalhadores.

O Plano de Saúde dos trabalhadores da Caixa, resultado de muita luta e organização dos empregados da Caixa, vem desde a década de 1960, com o objetivo de dar assistência médica para todos os trabalhadores e seus dependentes. Na segunda metade da década de 1970 a Caixa extinguiu o que era o SASSE (Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários) e transformou o setor de assistência à saúde em uma “autogestão por RH”, criando o Programa de Assistência Médica supletiva (PAMS), plano esse administrado pela Funcef e custeado por uma contribuição de até 3% da folha de pagamento da Caixa e coparticipação dos empregados de 10% a 20% sobre cada procedimento.

Com o advento da era neoliberal no País, no começo da década de 1990, do governo Collor até o governo do famigerado Fernando Henrique Cardoso (PSDB), havia uma determinação clara de preparar os bancos públicos para possíveis privatizações. Para que isso fosse levado à frente, uma medida adotada foi a de reduzir as despesas com a saúde do trabalhador. 

Em 1996, em plena era privatista de FHC, houve ameaças sistemáticas por parte do banco de que o Plano de Saúde estava na iminência de uma falência, que era necessário realizar mudanças para sanar os “problemas” financeiros e, com isso, a coparticipação 10% a 20% subiu para 50%.

Em 2003, no governo Lula, o processo de negociação sobre o plano de saúde foi retomado e criado o que hoje se chama Saúde Caixa. Com isso foi extinto o teto de 3,5% na folha, teto de coparticipação e adotado a igualdade de tratamento para novos e antigos funcionários, mensalidade proporcional ao salário, 100% dos custos administrativos bancados pela Caixa, divisão dos custos assistenciais de 70% para o banco e 30% para os empregados. 

Com o golpe de Estado em 2016, na gestão do golpista Michel Temer, o banco retoma os ataques às empresas estatais e altera o estatuto do banco instituindo a obrigação de um teto de contribuição para assistência à saúde dos empregados a 6,5% da folha de pagamento, o que obviamente inviabiliza a sustentabilidade do plano.

Agora, mesmo com a derrota do governo golpista de Bolsonaro, o governo Lula, sob forte pressão desses mesmo setores sob o argumento de “viabilizar soluções para o Saúde Caixa”, a direção do banco, contando com o recuo dos principais sindicatos do País, patrocinou uma avalanche de informações, no mínimo distorcidas sobre o Saúde Caixa, com o intuito de impor mais um ônus aos trabalhadores.

Um primeiro aspecto que deve chamar a atenção dos funcionários é que a mesma direção (que vamos ter clareza, é do mesmo caráter da direção do golpista Pedro Guimarães) que alardeia a iminente falência do Saúde Caixa, patrocina o mais brutal ataque contra os trabalhadores (arrocho salarial, demissão em massa, fechamento de agências de departamentos bancários, transferências compulsórias, etc.). Não parece suspeito, então, que esta mesma direção esteja buscando uma solução para o Plano que beneficie os trabalhadores?

A fórmula de “salvação” do Saúde Caixa foi alardeada pela direção do banco e pelos representantes sindicais com as seguintes argumentações: a capitalização do Plano – a “falência” do Saúde Caixa será resolvida através do aumento dos atuais 3,5% passando para 7%, ou seja, 100% de aumento. Mesmo que esse aumento seja em cima dos dependentes, a fatura é muito alta para os trabalhadores que continuam com os salários arrochados.

Vale ressaltar que, mesmo com a gigantesca propaganda realizada pela direção da empresa e grande parte dos sindicatos, não foi por acaso que a aprovação da “salvação” do Saúde Caixa foi praticamente rachada ao meio. Não foi por acaso que 51,6% dos votantes aprovaram a mudança e 48% disseram um não. E mais, foram várias bases sindicais que votaram pela rejeição da proposta. Bases importantes como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Rio Grande do Sul, pois sabem muito bem que a mudança é um ataque sem precedentes, que visa liquidar com a Saúde Caixa, uma das maiores operadoras de autogestão em saúde do Brasil, e abre caminho para transformar em um plano de saúde de marcado. É tudo que os banqueiros privados, nacionais e internacionais querem.

Cabe aos trabalhadores da Caixa, conjuntamente com as demais empresas estatais que sofrem do mesmo mal, e suas organizações barrar mais esse ataque dos golpistas e organizar uma gigantesca mobilização pelo controle do plano unicamente pelos trabalhadores.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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