Marcelo Marcelino

Membro Auditoria Cidadã da Dívida Pública (ACD) nacional, sociólogo, economista e cientista político, pesquisador do Núcleo de Estudos Paranaenses – análise sociológica das famílias históricas da classe dominante do Brasil e membro do Partido da Causa Operária – Curitiba.

Coluna

Rupturas e continuidades da oligarquia tradicional no Brasil

Entre os séculos XIX e XX as oligarquias agrárias tradicionais se submeterem a um rearranjo no interior da ordem global e se adaptaram as contingências

A oligarquia tradicional colonial passou por diversas etapas de mudança e adaptação, principalmente a partir de meados para o final do século XIX com a eclosão potencial e dinâmica da Segunda Fase da Revolução Industrial, e que influenciou a periferia com o deslocamento cada vez maior de uma enorme mudan­ça tecnológica em curso e uma avalanche de acumulação de capital, comandada pela ainda embrionária fusão entre o capital industrial e o capital financeiro; já ensaiando uma repercussão em nível internacional (mundial). As oligarquias primário-exportadoras como as do Brasil tiveram que se adaptar as exigências das economias centrais no que tange ao impacto das relações de troca e o deslocamento intenso do fluxo de capitais na transição de um capitalismo competitivo para um capitalismo monopolista de maior envergadura.

O impacto dessas mudanças em níveis estrutural, funcional e histórico foi muito mais profundo e irradiador de alterações nos países periféricos, incluindo o Brasil do que evidentemente nos ditos países centrais de economias muito mais dinâmicas e acostumadas com saltos quantitativos e qualitativos, mesmo porque, esses países pela sua compreensão histórica e cultural sobre a importância estratégica e potencial de seu lugar no mundo tendem a se adaptar muito mais facilmente as contingências inovadoras. A existência de uma burguesia mais solidamente implantada pela sua própria raiz histórica permitiu que as passagens entre as várias modalidades de estrutura capitalista e seus modos aprimorados de inserção fossem sendo construídas ao longo das revoluções política e econômica.

A transição entre o Império e a República e as mudanças no capitalismo global impuseram mudanças quanto à configuração e a harmonização de interesses em relação à burguesia agrária dependente. O sistema colonial com seu núcleo de poder fechado teve que se abrir e adaptar as novas condições impostas pelo padrão que fundia interesses entre os capitais industrial, financeiro, comercial e agrário.

As oligarquias sofreram fortes impactos que a fragilizaram, principalmente a partir da queda do Império e mais tarde, da derrota na revolução de 1932. Esses acontecimentos contribuíram para depurar; pelo menos parcialmente as elites tradicionais, inclusive as mais recentes que ascendiam ao novo Estado burguês, mas ao mesmo tempo, não foram suficientes para constranger o ímpeto da continuidade e reprodução da classe dominante, agora metamorfoseada. Significa dizer que os grupos dominantes não sucumbiram as pressões políticas e econômicas internas do capitalismo monopolista em gestão e dos meca­nismos de integração impostos pelas economias centrais. Houve um rearranjo na definição das articulações políticas que cabia a esta burguesia colonial enquanto estava sendo processado um novo modelo de desenvolvimento, com a intenção de permanecer com pelo menos uma fatia do poder de decisão e influência na política e na economia brasileira.

Portanto, a oligarquia rural ou agrária enquanto parte tradicional da burguesia não foi totalmente suprimida da cena política brasileira, apesar da crise conjuntural profunda que abalou as bases de seu poder político e econômico ter enfraquecido a sua capacidade de requerer e influenciar as articulações junto ao poder político. A diminuição do poder político-econômico da aristocracia rural empurrou-a a fazer composições e concessões com outros grupos sociais, inclusive os de ascensão recente na sociedade brasileira.       Mesmo que a oligarquia agrária, da forma como a conhecíamos tivesse sofrido efetivamente uma drástica ruptura ela não desapareceu da cena política, mesmo porque, a sua cultura política permaneceu, já que essa elite transferiu padrões coronelistas e clientelistas de uma cultura política até hoje disseminada das mais variadas formas e lugares no Brasil.

De qualquer forma, a década de 1930 marcou a ruptura entre o Estado burguês tradicional do tipo oligárquico agrário e o Estado burguês capitalista moderno que ascendia ao poder diante da “revolução” ou metamorfose burguesa comandada por Getúlio Vargas. A derrota do poder oligárquico ocorreu em termos gerais pela aparição de novos atores sociais provenientes de uma economia comercial-industrial ascendente e da própria modificação nas estruturas sociais que surgem com a maior complexidade da sociedade devido ao avanço do processo de urbanização, característico de econo­mias que começam a se industrializar. Mas algumas marcas ainda permanecem, principalmente na maneira de fazer política do modelo anterior, pautado por hábitos e costumes que permanecem por gerações.

O desenvolvimento de um mercado interno mais robusto ocorreu em parte pela modificação no padrão primário-exportador com a entrada de novos agentes produtores de mercadorias e serviços, a intensa imigração de estrangeiros trazendo novas perspectivas de negócios e braços para o trabalho concomitante a abolição da escravatura, fez com que a população disposta a entrar no mercado de trabalho e novas demandas sociais e econômicas aumentassem consideravelmente.

As frequentes crises econômicas ocorridas na economia exportadora, e que, aliás, alcançou seu apogeu nos anos da década de 1930 (Primeira Guerra Mundial, Depressão e Segunda Guerra Mundial) haviam revelado as limitações estruturais e o grau de dependência que a economia brasileira havia chegado, mas, ao mesmo tempo, mostraram as necessidades de ocorrerem mudanças profundas no que tange ao aparelhamento e a racionalidade do Estado burguês em ascensão, rumo ao planejamento das diretrizes de um funcionamento de uma economia de mercado capitalista moderna convivendo com setores tradicionais atrasados e sempre dispostos a lutar pela manutenção do status quo. As crises econômicas e políticas aumentaram a consciência social e política dos diferentes grupos e classes sociais, mas ao mesmo tempo, não foram suficientes para que a sociedade se libertasse das amarras que impediam que grande parte da população participasse do processo político, já que, a centralização do poder, que sempre existiu na cena política brasileira, continuou bastante forte, principalmente até o final do primeiro governo Vargas.

As contradições da classe dominante tornaram-se mais evidentes a partir do momento que o sistema oligárquico já não escondia mais as relações de troca espúrias e precárias de uma divisão social do trabalho baseada na subjugação de todo um conjunto de classes sociais inferiores, além da deterioração participativa no conjunto do processo decisório político promovida durante muito tempo através de ligações estreitas coronelistas e clientelistas. Essas relações sociais e políticas de cunho oligárquico-coronelista foram aos poucos sendo colocadas à mostra através do processo integrador quase inevitável entre a grande metrópole capitalista e o setor rural, que já não mantém mais o isolacionismo de antes.

Estes choques entre o urbano e o rural, o agrário e o industrial e o comercial e o financeiro foram se desmembrando em diversos grupos e facções de interesses, que, principalmente já a partir dos primeiros anos da década de 1930 demonstraram que o capitalismo brasileiro passaria por disputas conflitantes tanto no interior da cultura estamental agrária mesclada ao capitalismo de rapina brasileira quanto da própria disputa capitalista por terre­nos mais férteis de inserção de negócios de um capitalismo monopolista ainda em incipiente ascensão.

O conflito e as rivalidades que se abriram a partir da Revolução de 1930 marcam certamente a natureza dos conflitos mais intensos entre os diversos setores da burguesia nacional desde o início do século XX. O que se deve ressaltar nessa mudança na ordem política e econômica já durante as implementações das políticas governamentais de cunho intervencionista é que estas não ocorreram de uma forma previamente planejada, mas que foram sendo acertadas e costuradas politicamente conforme os movimentos políticos no interior e fora do Estado com vários grupos e facções em discussão permanentes.

A ordem liberal reinante passou pela sua maior crise com a derrocada dos mercados financeiros emergentes em um período relativamente curto de entesouramento de riquezas acumuladas pela concentração de capital financeiro nas mãos de capitalistas hábeis e oriundos do grande comércio e indústria de final do século XIX.

A crise que surge entre as guerras (Crash de 1929) abala profundamente a ideia dos mercados livres; com isso, uma nova forma de controlar e gerenciar a estrutura econômica deveria brotar do Estado. Desta forma o planejamento aparece como uma necessidade de conformação entre os diversos segmentos responsáveis pela iniciativa privada aliado a um controle por parte de profissionais técnicos especializados sobre os princípios básicos da administração de políticas públicas fundamentais para fomentar a atividade empresarial, seja da iniciativa privada ou do próprio Estado, representado por empresas do setor público, estatais, empresas de capital misto e até de serviços públicos essenciais.

Os chamados “mercados” nunca estiveram dissociados dos Estados nacionais desde a sua constituição na fase moderna da história a partir da consolidação e coesão política institucional marcada pela chamada “Era das Revoluções Burguesas”, e na verdade, desde sempre. Portanto, a dicotomia entre Estado e mercado na prática nunca ocorreu.

Na verdade, essa discussão passa por um conceito mais ideológico do que do ponto de vista real e efetivo. Mas é a partir do término da fase de consolidação da primeira etapa de construção do capitalismo que o fortalecimento do Estado se torna fundamental para a continuidade da acumulação e desdobramento do processo de produção capitalista.

O Estado aparece então, como mediador de interesses capitalistas diversos, além dos conflitos no interior do próprio aparelho de Estado e também nas demais esferas da sociedade. Esses processos se potencializam e dinamizam inclusive entre os diversos segmentos econômicos espalhados e representados pelas empresas nacionais e internacionais, além das empresas, órgãos e agências controladas pelo Estado.

Essa ideologia que centraliza as ações no Estado com intuito de poder fiscalizar, negociar, gerenciar, planejar e atuar com visão estratégica está inserida num plano muito mais profundo e abrangente no que se refere ao aprimoramento da estrutura capitalista monopolista em ascensão, principalmente nas economias periféricas, onde o centralismo planejado das ações serviu de pilar de sustentação de um capitalismo ainda em construção na ordem da dependência externa.

No Brasil essa ideologia desenvolvimentista inicia sua trajetória com a tomada de poder por Getúlio Vargas em 1930 e toma forma mais aguda nos anos em que Juscelino assume o poder, já em meados da década de 1950, e ainda, transforma-se em contornos mais rigidamente centralizados na ditadura civil-militar.  Já a partir dessa fase o Estado já é muito mais do que um capitalismo regulador e dirigista, mas sim um aparato de desvios de recursos das políticas públicas aos capitalistas nacionais e estrangeiros. Muitas frações da burguesia se adaptaram aos contextos históricos e no Brasil de 2023 a oligarquia agrária mostra suas garras diante da Era da crise do imperialismo.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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