O chamado “Novo Ensino Médio” foi decretado por meio da Medida Provisória aprovada pelo golpista Michel Temer ainda em 2016. Posteriormente aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, e sendo finalmente implementado por Jair Bolsonaro em 2022, o “Novo Ensino Médio” é mais um grande ataque realizado pelo regime golpista contra a educação pública brasileira.
A propaganda inicial era que com a reformulação, a juventude teria a “liberdade” de escolher a área possui mais lhe interessasse estudar, focando em seu desejo de profissionalização. Além disso, o ensino médio também seria responsável por fornecer formação tecnológica e técnica. Pelo País, muitas escolas tornaram-se inclusive integrais para cobrir o novo sistema de ensino, que rapidamente demonstrou-se uma enorme farsa.
No lugar das promessas, o Novo Ensino Médio teve como resultado uma diminuição ainda mais acentuada da qualidade de ensino. Restringindo áreas importantes do conhecimento para a grande parte dos alunos, regredindo as escolas públicas em relação às privadas e, por fim, fazendo os professores trabalharem mais e ganhando menos.
Como não bastasse, a formulação da proposta para um novo ensino e da Base Nacional Comum Curricular aprovada em 2018 foi encabeçada pelos inimigos dos trabalhadores, a Fundação Lemann (do homem mais rico do Brasil), a Fundação Itaú, o Instituto Natura e o Instituto Unibanco, além do financiamento do Banco Mundial, demonstrando que a ação era um grande projeto dos capitalistas contra a educação pública, financiada pelo próprio imperialismo.
Apesar de fornecer cinco itinerários para o aluno seguir os estudos, as escolas do Novo Ensino Médio só precisavam fornecer um deles por unidade. Assim, não havia opção. Caso o aluno estudasse em determinada escola, teria apenas um único núcleo de matérias para seguir. O que sempre era priorizado pelos que representavam menores custos para as instituições.
Além disso, a chamada “formação técnica e profissional” nada tem a ver com as conhecidas escolas técnicas, mas sim na criação de matérias improvisadas como “brigadeiro caseiro”, em “empreendedorismo”.
Tudo isso serve para comprovar os brutais ataques sofridos por professores, estudantes, e a necessidade de se revogar o Novo Ensino Médio. Nas eleições, Lula afirmou que iria revogar as medidas do golpe, esta é uma das principais no que diz respeito ao ensino brasileiro. É necessário defender um ensino de verdade, em primeiro lugar público, onde os alunos, funcionários e a comunidade estudantil tenham voz na discussão e elaboração do currículo escolar para que este seja democrático; e que também, os professores tenham seus direitos trabalhistas recuperados, algo fundamental para o funcionamento das escolas.
É preciso também uma verdadeira infraestrutura com computadores, bibliotecas, laboratórios, etc. É preciso uma escola democrática, com o fim das listas de presença, liberdade de entrar e sair da escola em qualquer horário, redução da jornada do estudante que trabalha para 20 horas por semana sem redução dos salários, fim da aprovação automática, fim de qualquer tipo de controle sobre o aluno por meio de câmeras, bedéis, carteirinhas etc, fim de qualquer tipo de guarda na escola, fim de qualquer perseguição e punição aos alunos. Estas e outras reivindicações, são fundamentais para a luta contra o ensino médio do regime golpista e por uma verdadeira reformulação da educação pública.
