Em assembléia realizada, no dia de ontem (10), professores da Rede municipal de ensino do Recife, aprovaram a suspensão da greve da categoria , sob a direção do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), no Teatro Boa Vista, área central da capital pernambucana (foto).
A greve foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que – como na ditadura – determinou arbitrariamente a interrupção da greve dos professores, o retorno imediato e a retomada do trabalho nas escolas creches sob pena de multa totalmente descabida de R$ 100 mil por dia de greve.
Os Professores do Recife deflagraram a greve no dia 29 de abril após vibrante e concorrida assembleia da categoria, realizando inúmeros protestos ao longo do percurso do movimento paredista.
A greve exigia o piso salarial nacional da categoria, de R$ 4.420, fixado por Lei federal de 2008, e demais reivindicações da Campanha salarial, como o reajuste de 14,95% (o mesmo determinado par ao piso em 1/1/2023) com repercussão em todas as faixas da carreira.
A intransigência do prefeito golpista João Campos, do PSB, apresentou uma cínica e risível contraposta de 7,95%, como bonificação salarial, ou seja, um percentual abaixo da Lei do piso e sem incorporação salarial e reflexos previdenciários.
O prefeito da oligarquia Campos, judicializou a greve, no despacho monocrático do desembargador, José Ivo de Paula Guimarães, sobre a greve, em vez do judiciário ordenar que o prefeito cumpra a Lei, o que se viu foi – como de costume – a decisão a favor dos patrões violadores da Lei e ainda a fixação de multa astronômica, aplicada, caso o sindicato descumprisse a decisão da ditadura de toga, em seu despacho patronal ele diz: “Desse modo, não atendida em sua plenitude as exigências da Lei número 7.783/89 não resta outra alternativa senão concluir pela decretação da ilegalidade da deflagração do movimento grevista dos professores municipais do Recife, sendo medida que se impõe.” E complementa, ainda: “sob pena de multa diária de R$ 1000.000.00 (Cem mil reais)”.
Jaqueline Dornelas, coordenadora geral do SIMPERE, sindicato da categoria, diante da decisão da justiça patronal afirmou: “A greve é um instrumento para o cumprimento da Lei federal 11.738/08 que garante a aplicação do piso salarial para todos os professores.” E ainda, contrastando com a inflexível postura do prefeito oligarca, completou: “O diálogo segue aberto para negociar, mas não abrimos mão dos nossos direitos.”
Na reunião da categoria realizada, ontem, no entanto, a direção encaminho pela suspensão da greve e a realização de nova assembleia geral no próximo dia 13.
No dia 14, os professores da rede estadual, vinculados ao Sintepe, também têm assembleia. Na pauta, de fundamental, as mesmas reivindicações dos professores da Capital, já que o governo estadual, do PSDB, também se nega a pagar o piso e
aplicar o reajuste devido para todos os educadores, mostrando que se trata de uma política comum de todos os inimigos do ensino público e da população trabalhadora. Os recursos existem, já que o reajuste cobrado corresponde ao mesmo percentual de aumento que prefeitos e governadores tiveram nas verbas recebidas por aluno do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que os governantes vêm – sistematicamente – desviando do seu destino, pois, como estabelece a Lei, 70% do valor deveria ser destinado ao pagamento dos professores.
É preciso unificar o movimento grevista de ambas as categorias. A unificação das lutas dos trabalhadores é fundamental para garantir a vitória contra os patrões e os governos direitistas como o prefeito João Campos e a governadora Raquel Lira do PSDB, da oligarquia de Caruaru (interior de Pernambuco).
É preciso também convocar os estudantes e toda a comunidade escolar às ruas. E que a CNTE e todos os sindicatos impulsionem fortemente o chamado à greve nacional da Educação marcada para o próximo dia 26, em defesa do piso salarial e pela revogação da nefasta reforma do ensino médio.
