Gostaríamos de iniciar essa polêmica com um dos belos, dentre tantos, poemas de João Cabral de Melo Neto: A educação pela pedra.
Uma educação pela pedra: por lições;
para aprender da pedra, freqüentá-la;
captar sua voz inenfática, impessoal
(pela de dicção ela começa as aulas).
A lição de moral, sua resistência fria
ao que flui e a fluir, a ser maleada;
a de poética, sua carnadura concreta;
a de economia, seu adensar-se compacta:
lições da pedra (de fora para dentro,
cartilha muda), para quem soletrá-la.
*
Outra educação pela pedra: no Sertão
(de dentro para fora, e pré-didática).
No Sertão a pedra não sabe lecionar,
e se lecionasse, não ensinaria nada;
lá não se aprende a pedra: lá a pedra,
uma pedra de nascença, entranha a alma.
Em uma entrevista com Muniz Sodré, publicada na Folha de S. Paulo, ele contesta o conceito de “racismo estrutural” defendido por Silvio Almeida. Causou um certo ‘escândalo’ que alguém pudesse criticar Almeida que, para setores da esquerda, virou sumidade quando o assunto é racismo. Iniciou-se um certo debate, mas o fato é que nenhuma das partes realmente tocou no cerne da questão. Pois, contestar o “racismo estrutural” opondo-lhe um que seja institucional é cair no mesmo erro.
O problema central, fundamental, da nossa sociedade é a oposição entre capital e trabalho, não entre homens brancos e negros.
Uma vez que a sociedade está dividida em classes, exploradores e explorados, os preconceitos surgem dessa relação. O racismo, portanto, é uma derivação, não uma questão estrutural. Se, no Brasil, o negro é o oprimido, na Índia, por exemplo, serão os sudras; bem como os turcos na Alemanha, e assim por diante.
Se o racismo fosse uma estrutura que determinasse a superioridade do branco em relação ao negro, os próprios negros teriam que ser racistas, dado que a ideologia da classe dominante é a que influencia a sociedade.
A contradição entre capital e trabalho, ou entre burguesia e proletariado, embora seja um dado objetivo, do ponto de vista subjetivo, ou da consciência, não está totalmente acabado, precisa se desenvolver. O proletário está envolto pela ideologia da classe dominante, é levado a acreditar que a vida é assim mesmo, de que as pessoas têm posses porque lutaram para conquistá-las, porque merecem etc. A tomada de consciência é um processo gradativo e se dá justamente na luta de classes.
O desenvolvimento da luta de classes, a tomada de consciência das classes trabalhadoras, farão com que se polarize ao máximo essa contradição que só pode ser solucionada com a extinção de uma das partes.
Aqui, nos encontramos diante de duas possibilidades políticas: ou se desenvolve a oposição entre capital e trabalho, ou entre negros e brancos.
Na primeira opção: capital x trabalho, todos os setores oprimidos da sociedade se unem contra um inimigo comum, a burguesia. O fim da burguesia, a emancipação do trabalhador, corresponderá à emancipação dos negros, das mulheres, minorias sexuais etc. Não por um passe de mágica, mas porque, para ser vitoriosa, a classe operária precisa ser capaz de unificar todas essas lutas.
A segunda opção é a barbárie, a guerra civil. Conflitos e massacres como vimos em Ruanda, ou contra os armênios. As sociedades que instituíram o apartheid, como a África do Sul e Israel, que promove uma verdadeira limpeza étnica na Palestina.
O que o movimento operário procura fazer, e tem que ser assim, é abraçar todas as reivindicações dos oprimidos, seja na cidade, no campo, mulheres, negros, LGBTs. Não foi por menos que Marx e Engels, no Manifesto Comunista, escreveram: “Proletários de todos os países, uní-vos!”
O que é estrutural de fato?
O racismo no Brasil surgiu da estrutura econômica, mas ele mesmo não é essa estrutura. O escravo africano poderia muito bem ser substituído por qualquer outra etnia se as condições fossem favoráveis.
O negócio lucrativo do tráfico negreiro alimentou as colônias na América que, por sua vez, alimentaram o tráfico enquanto este foi um negócio rentável. A partir do momento em que se tornou mais interessante economicamente a utilização da mão de obra livre, assalariada, a abolição da escravidão foi se impondo.
A estrutura foi mantida: a exploração do capital sobre o trabalho. A forma, no entanto, se alterou, passou da mão de obra escrava para a livre.
Os negros, em sua maioria, continuaram relegados às funções subalternas que já exerciam, enquanto novos setores foram sendo ocupados pelo trabalho assalariado. É a posição secundária na economia que determina o preconceito. É o mesmo fenômeno que observamos com relação às mulheres, presas aos trabalhos domésticos; ou com os migrantes nordestinos buscando trabalho na construção civil nas regiões sul e sudeste do Brasil, para ficarmos em dois exemplos.
Punição não combate o racismo
Como vimos, é a estrutura econômica, não mental, que determina o racismo, e só uma mudança na estrura econômica, o fim da exploração, é que pode acabar com o racismo.
O identitarismo, e notadamente Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos no governo Lula, a despeito de afirmarem que lutam por direitos, têm se empenhado suprimi-los. Criam novos crimes, defendem aumento de penas, bem como colocar na cadeia quem injuriar (xingar) ou fizer uma coisa nebulosa denominada ‘discurso de ódio’. As penas poderão chegar a cinco anos de detenção. No Brasil, um homicídio simples leva um condenado de seis a vinte anos de reclusão. Ou seja, xingar alguém está sendo equiparado a matar.
Essa pena escabrosa nada mais é do que uma punição pedagógica que, como o nome já diz, visa a ‘educar a população’ e a coibir determinadas práticas. Isso era comum durante a escravidão, quando um escravo que tentasse escapara era amarrado a um tronco e açoitado, fica ali de exemplo para desanimar os outros escravos de tentarem fazer o mesmo.
O tronco, no caso, é hoje substituído pelas prisões, verdadeiras câmaras de tortura que afrontam todos e quaisquer direitos humanos.
É a volta do castigo corporal, mas com outra roupagem. Nos presídios brasileiros se açoita, se serve comida estragada. Os presos estão submetidos aos caprichos dos guardas prisionais. Uma verdadeira barbárie.
Nada disso servirá para combater nenhum racismo. É como escreveu João Cabral de no final de seu lindo poema A educação pela pedra:a pedra não sabe lecionar, e se lecionasse, não ensinaria nada.
