Após votar contra a censura desenfreada nas redes sociais e não reconhecer o papel do STF para a legislação, Cristiano Zanin foi tratado como terrível, abominável e um dos mais reacionários ministros do STF por parte esquerda.
Em seu sítio oficial, o PSTU elaborou um texto nessa sexta-feira, dia 26 de agosto, no qual exalta a mais pura fúria contra os recentes votos de Zanin. Por consequência, como se trata do ministro indicado por Lula e por ser de confiança do presidente, as críticas a posição se estendem a Lula e seu governo.
A matéria, intitulada Zanin: o ministro terrivelmente reacionário escolhido por Lula, é um grande desaforo do partido contra Lula e Zanin. Antes, não só o PSTU como a imprensa burguesa de conjunto, defendiam arduamente que Lula deveria colocar uma mulher, um negro, um gay, ou alguém que representasse as minorias da sociedade.
Ora, mas é claro que o grande problema do STF é que ele é formado por homens brancos. Não se trata de seu poder monárquico, das suas decisões ditatoriais e de seus ministros que se portam como verdadeiros donos da razão e da verdade contra o povo.
Pois bem, o que Zanin está mostrando é o que nenhuma mulher negra do Brasil já demonstrou. Suas posições, como ele diz, têm um caráter técnico. Para ele, como deveria ser para qualquer pessoa minimamente letrada no assunto, o STF não deve ter o papel de legislar, mas apenas de julgar. Ou seja, aqueles que não foram eleitos para tal, não devem ter papel algum na criação de leis, apenas na correta aplicação delas.
Para o PSTU é diferente, um ministro do STF deve atuar como a vanguarda na criação de leis e na imposição das mesmas se dispondo de tudo aquilo que for necessário. Mas Zanin, a revelia desta posição absurda, contrariou os desejos do PSTU e de parte da esquerda e atua como um mero ministro, e não como um monarca dos identitários. Por isso, Zanin é terrível. Ele odeia, ênfase no ódio denunciado pelo PSTU, as minorias sociais como negros, mulheres, LGBTs e pobres.
Para piorar, o PSTU não entra em sua matéria nos méritos de cada voto de Zanin, o que realmente importa é que ele votou contra a criação e alteração de leis que favoreceram estes setores da sociedade. Um dos votos, ao contrário do que declara o PSTU, foi extremamente corajoso. Não é à toa que a esquerda identitária ficou de queixo caído. Zanin, um ministro do STF, foi o único a votar contra uma lei que daria mais poder a polícia e aos tribunais.
O julgamento tratava-se de uma investida institucional para classificar como “injúria racial”, uma aberração jurídica, a homofobia e a transfobia. Zanin alegou que o processo apresentaria falhas “técnicas”
“O voto deixa claro a importância que o ministro confere ao tema, no entanto, ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado. E, na visão do ministro Zanin, não haveria a obscuridade apontada pelo ministro Fachin, relator do recurso”
Pode parecer apenas uma questão simples, mas as constantes posições de Zanin contra os relatores excelentíssimos do STF mostram que, na verdade, ninguém ali entende nada de questões jurídicas. Agora, ao entrar no mérito político, o projeto é extremamente perigoso para a classe trabalhadora e os oprimidos.
O PSTU diz que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) exige o óbvio:
“…o crime de racismo se refere a um ataque aos negros de forma geral, quando ele ocorre contra alguém em específico, tem-se o crime de “injúria racial”. A associação exigia o óbvio, que o mesmo critério fosse aplicado no caso de homotransfobia.”
Entretanto, não só a criminalização do racismo como a da homofobia e da transfobia apresentam consequências gravíssimas a população oprimida. Qualquer um, por apenas pensar ou dizer algo, pode ser preso, multado ou perseguido judicialmente.
E é claro, como são os juízes direitistas do Brasil que julgam, os primeiros a serem julgados serão justamente os mais pobres. Trata-se apenas de mais uma lei fortalecendo a censura e o poder da polícia e do judiciário contra os direitos democráticos do povo.
Não é nada mais do que uma lei de censura encoberta com o véu demagógico da defesa dos LGBTs. O mesmo vale para a própria lei da injúria racial e é justamente por isso que os ministros direitistas do STF votaram a favor dela mesmo com os erros técnicos.
Outra questão levantada pelo PSTU é o voto contrário de Zanin a “descriminalização” do porte de maconha abaixo de 65 gramas da erva. Aqui, o ex-advogado de Lula mais uma vez alertou problemas técnicos para a aprovação do projeto.
Mas para o PSTU:
“A decisão do ex-advogado de Lula é ainda mais absurda levando-se em conta o contexto em que se dá. Num momento em que chacinas policiais empilham corpos de jovens pretos e pobres nas periferias do país, sob a justificativa hipócrita da guerra ao tráfico, o tema da descriminalização ganha ainda mais peso. Mas não para o Zanin.”
Para o partido, a aprovação ajudaria a diminuir a violência policial e as chacinas promovidas pela polícia contra os pobres. Entretanto, na realidade, a falsa descriminalização pouco mudaria na vida das pessoas que são assassinadas brutalmente pela polícia.
Uma quantidade menor de maconha já deveria ser tida como porte para uso pessoal, mas os policiais podem utilizar o dinheiro que o suspeito tem, o local onde foi apreendida a droga e mais, colocar a droga que bem entenderem para acusar quem eles quiserem. Na prática, a polícia mata quem ela quer. Não precisa estar portando nada, como ficou claro nas recentes e constantes chacinas ocorrendo no País.
O PSTU cita ainda outros casos, mas a questão continua a mesma. As posições de Zanin tem mostrado que o STF está repleto de falhas no que deveria fazer julgar. É fato que os ministros, estes nada criticados pelo PSTU, foram parte fundamental do golpe contra Dilma e na prisão de Lula em segunda instância.
Mas é claro, a censura defendida arduamente para Alexandre de Moraes não é um problema para o PSTU. A perseguição ao presidente e a figuras centrais da política também não. Para o partido, é justamente o STF que vai resolver todos os problemas como a violência da polícia, a opressão da mulher, do negro e dos LGBTs.
A campanha contra Zanin e a defesa de um ministro identitário nada mais é do que uma defesa da política imperialista. O fortalecimento do judiciário, setor que não é eleito pelo povo, serve justamente para garantir a dominação da burguesia.
O PSTU embarca nesta campanha contra Zanin como parte de sua ofensiva contra Lula. Os outros ministros e suas atrocidades, como a investida de Alexandre de Moraes na censura das redes sociais, pouco importa para o partido. É tanto assim, que na matéria o PSTU aproveita para atacar o governo do PT na Bahia e o próprio Lula.
“A repercussão dos votos de Zanin faz com que muitos apontem o ‘dedo podre’ de Lula na escolha de ministros do STF. A verdade, porém, é que foi justamente para isso que Lula o nomeou. Ninguém pode dizer que o presidente não o conhecia. O sogro e ex-sócio de Zanin é amigo de décadas de Lula, e foi isso que os aproximou.
…A política do Governo Federal, e o fato de o governo petista da Bahia ter a polícia que mais mata no país, mostram, além de tudo, que a defesa da juventude negra não é mais importante, para eles, que a defesa jurídica dos políticos.”
Zanin, que de reacionário tem menos do que qualquer outro ministro, revela o caráter completamente anômalo do judiciário que reina no País. O PSTU e a esquerda identitária chiam, apenas, pois suas posições a reboque da política do imperialismo ficam ainda mais evidentes. Como também, continuam em busca de qualquer besteira para criticar o governo Lula.
Não é Zanin, o terrivelmente reaciona’rio, mas PSTU e o terrivelmente golpista, que, não só, defendeu o golpe contra Lula, como agora se prepara para defendê-lo mais uma vez.
