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Programa Causa Operária discute os principais temas políticos

Foram tratados temas como possível futura prisão de Bolsonaro, Zanin no STF, massacre da PM no Guarujá e golpes de Estado nacionalistas na África.

Transmitido ao vivo pela Rádio Cultura de Curitiba, o programa Causa Operária vai ao ar toda sexta-feira, do meio-dia às 13h, sendo apresentado por companheiros do Partido da Causa Operária (PCO), que na última edição, debateram temas como a eventual prisão do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), as críticas da imprensa burguesa à atuação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal. Ainda foi tratado o tema do genocídio e da tortura provocados pela Polícia Militar na cidade de Guarujá (no litoral paulista) e por último, os golpes de Estado que ocorreram na África, com destaque aos no Níger e no Gabão.

Quanto à prisão de Bolsonaro, foi criticado o clima de euforia em torno da prisão de Bolsonaro que poderia acontecer a qualquer momento, pelo Ministro Alexandre de Moraes, tendo em vista o suposto esquema criminoso de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem.

Porém, até o momento, esta campanha de prisão ao Bolsonaro não levou a absolutamente nada e terminou em pizza. Isto demonstra que, esta campanha demagógica não tem o fim de puni-lo por seus crimes, mas simplesmente enfraquecê-lo diante da direita neoliberal representada pelo PSDB para que esta consiga o capital político em termos de eleitorado que o ex-presidente captou nos últimos anos.

Foi destacada a matéria do Estado de S. Paulo, dizendo que a opinião generalizada entre militares graduados do Exército é de que essas prisões de comandantes da PM referentes aos atos do 8 de janeiro estão criando instabilidade e insegurança nas Forças Armadas. Alguns oficiais chegam a dizer que a PGR estaria “tripudiando” e que essas ações têm um limite, a partir do qual não seria fácil acalmar nem o oficialato e nem tampouco os militares abaixo da linha de comando.”

Isto foi um recado das Forças Armadas no sentido de que estas não estão satisfeitas com as prisões cautelares realizadas pelo Supremo e demonstra a fragilidade destas, já que, a tendência é sempre o seu arrefecimento quando os militares se manifestam a respeito.

É importante lembrar que Bolsonaro é um funcionário da burguesia, tendo batido continência para a bandeira dos EUA. Além do seu crescimento político ter sido proporcionado pela Lava Jato, e pelas manifestações golpistas contra a presidenta Dilma em 2016, impulsionadas por entidades empresariais como a Fundação Ford e pela FIESP que são muito ligadas aos EUA.

Isso mostra que os atos do 8 de Janeiro não foram uma tentativa de golpe de Estado como fala a esquerda pequeno-burguesa e a burguesia.

Relembrou-se também do crescimento político de Trump, após ser vítima da perseguição judicial, o que pode vir a acontecer com Bolsonaro, caso este seja efetivamente preso, porque isso pode vir a enganar a população e fazê-la pensar que o ex-presidente está sofrendo esta injustiça por lutar contra o sistema categorizado pela extrema-direita como globalistas representado pelo STF principalmente.

O próximo tema retratado foram as críticas feitas pela imprensa burguesa como Globo, Estadão e Folha de S. Paulo ao Ministro do STF indicado por Lula o, Zanin, devido as suas decisões contra a equiparação do crime da injúria racial ao transfobia e a sua decisão contra a descriminalização do porte pessoal para consumo de maconha.

Porém, é importante ressaltar que a função de um juiz em um sistema burguês deveria ser somente de aplicar a lei, sendo proibido qualquer forma de ativismo judicial no sentido de interpretar a constituição fora das quatro linhas e acabar por legislar usurpando a função do Congresso. Isto é o que ocorre com o STF atualmente, que usurpa a função legislativa do Congresso.

Com isso, a atuação de Zanin é no sentido de cumprir a Constituição com uma postura positivista de auto-contenção judicial, julgando os casos aplicando somente o que está na constituição, sem extrapolá-la de forma arbitrária, como tem sido feito pelo Supremo desde o processo do Mensalão que praticou diversas ilegalidades contra os políticos do PT.

A esquerda embarcou nesta política acusando Zanin de ser um direitista, desenvolvendo o raciocínio de que o Ministro deveria fazer um ativismo judicial a esquerda, porém, se esquecem que ele já votou contra o Marco Temporal que ataca os direitos dos indígenas, o que refuta o argumento.

Assim, a esquerda não pode ingressar na política de ataques contra Zanin, porque o objetivo da burguesia é usar a demagogia identitária para fazer com que o Presidente Lula indique para a sucessora de Rosa Weber, ministra do STF que vai se aposentar em outubro, uma Ministra mulher negra neoliberal que vai fazer um ativismo judicial em prol da burguesia.

Esta manobra tem que ser denunciada, porque a ideia não é indicar uma Ministra do STF com base nos seus méritos na luta operária contra a burguesia a favor dos direitos da mulher ou do negro, mas sim, indicar uma juíza com o perfil conservador direitista para que a burguesia possa controlá-la. Portanto, Lula deve lutar contra esta política e indicar um Ministro pelos seus méritos por seguir a lei e ser um garantista e não embarcar nesta campanha que escolheu Ministros extremamente reacionários como os que estão presentes no Supremo, somente por conta de características fenotípicas como o sexo biológico ou a cor da pele.

Por último, foi tratado do genocídio provocado pela Polícia Militar dirigida pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. Foi relembrado o massacre no Guarujá realizado no dia 18 de agosto de 2023, em que um jovem encanador de 36 anos, Willians dos Santos Santana, foi brutalmente torturado, em que a PM retirou as suas unhas com alicate.

Por isso, se ressaltou que a única forma de acabar com este tipo de massacre, é com o fim da Polícia Militar e acabar com essa política demagógica de preservar as operações militares e que o problema seria somente o uso de câmeras.

Isso foi refutado pelos relatórios da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que solicitaram 90 solicitações de perícias sobre as câmeras da polícia militar do Rio de Janeiro. Os resultados foram que apenas 51 não foram respondidas, 24 delas a polícia falou que os pedidos eram desnecessários, sete ofícios os policiais disseram que não tinham gravações e imagens, assim só 8 imagens foram enviadas em que 5 não conseguem mostrar a prisão.

Isso mostra que as câmeras no uniforme da PM não impactam efetivamente na violência policial no Rio de Janeiro ou no resto do Brasil! É preciso lutar pela extinção da PM e pelo fora Tarcísio de Freitas.

Por último, foi relatado a ofensiva dos militares nacionalistas em países da África contra os regimes instituídos pela França e Europa. Os casos mais recentes foram o Níger e o Gabão, além de outros.

Isso mostra que o imperialismo norte-americano está desabando.

Programa Causa Operária #87 (01.09.2023)

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