28/11, servidores paralisam

Professores na luta contra golpe na atribuição e corte de verbas

Só nas ruas é possível derrotar os ataques contra o funcionalismo e toda política de ataque do governo tucano bolsonarista

O que era ruim no ano passado, quando milhares de professores foram surpreendidos e penalizados com a atribuição de aulas para o ano letivo de 2023 com base na jornada de trabalho (quem escolhia uma carga maior, podia escolher primeiro) e milhares de professores tiveram de ficar com jornadas menores, por conta da “opção forçada” dos que – mesmo com menos tempo de serviço – tiveram atribuídas a jornada integral; o governo tucano bolsonarista de São Paulo quer deixar ainda pior, e bem pior.

Neste ano, a Secretaria de Educação está elaborando regras muito mais excludentes que no ano passado. Uma matemática perversa, onde os professores serão duramente penalizados pelo governo inimigo do ensino público. Jogando na lata do lixo a experiência profissional de dezenas de milhares de professores, o secretário-empresário da Multilaser, Renato Feder, quer impor que o tempo de serviço corresponda a apenas 45% na ponderação dos critérios para a classificação da atribuição de aulas, com contagem até 30/6/23.

Isso significa que o critério tradicional, a fundamental experiência docente, que era a base do Estatuto do magistério revogado nos governos tucanos, será, se depender do governo que dá continuidade à sua política, jogada na lata do lixo. Além disso, o governo bolsonarista quer impor como critérios: assiduidade, valendo 25% na classificação (assim o professores que tiver faltas, por exemplo, por ter se afastado, por conta de doenças provocadas péssimas condições de trabalho, será novamente punido); desenvolvimento (cursos e trabalho nas escolas): 10% [atividades quase sempre de caráter ideológico, com foco – por exemplo – em estimular o empreendedorismo]; titulação: 10% [proveniente de concursos como o recentemente realizado, amplamente denunciado pela categoria]; jornada de trabalho: 10% (sendo 5% em relação à jornada atual e 5% em relação à jornada de opção) [privilegiando que tenha condições de submeter a jornadas abusivas, trabalhar em várias escolas, etc.].

No meio dessa “salada” macabra, a categoria sai perdendo e milhares de professores ainda podem ficar desempregados por vários meses, com o encerramento dos contratos dos professores temporários (mais de 100 mil) em 31/12.

O ataque atinge a toda a categoria e deve se somar à luta por outras reivindicações fundamentais como a reposição de 100% das perdas salariais e o fim da diferenciação nos salários: salário igual para trabalho igual e incorporação dos 70% das PEIs nos salários de todos os professores.

Além disso, tem enorme importância a luta contra a política do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de reduzir os gastos mínimos com a Educação de 30% para 25% do orçamento estadual.

Na realidade, como demonstra a tabela abaixo, o impacto real da redução de recursos será de 16,7%, e não apenas de 5%. Isso significa R$9,8 bilhões a menos em recursos para a Educação, criando um pretexto para o governo intensificar o arrocho salarial de educadores da ativa e aposentados e o corte de gastos com o combalido ensino público estadual.

O governador também encaminhou para a Alesp a proposta de privatização da companhia de água e esgotos (Sabesp). Isso quando mais de 1,5 milhões de pessoas ficaram por vários dias sem energia elétrica, comprovando (uma vez mais) o caráter destrutivo das privatizações realizadas desde o famigerado governo de FHC.

Diante de tudo isso, depois da expressiva assembleia do último dia 20/10 (foto), com milhares de professores estaduais (APEOESP), seguida do ato público “Grito pela Educação” com a participação de movimentos populares, estudantis e representantes de sindicatos do funcionalismo e dos trabalhadores das estatais paulistas que lutam contra a privatização (Sabesp, Metrô, CPTM); ficou deliberado um dia de paralisação unificada contra os ataques do governo tucano-bolsonarista contra os trabalhadores e todo o povo paulista.

Dia 28/11 é dia de parar tudo. Fechar as escolas, metrô, postos de saúde, trens e demais serviços e ganhar as ruas.

Fora Feder e Tarcísio, inimigos da Educação e da população!

Em defesa do ensino e demais serviços públicos, todos à Avenida Paulista, no dia 28/11!

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