Em assembleia realizada na escola Estadual Winston Churchill, em Natal, nessa quinta-feira (23), os professores e as professoras da Rede Estadual de Ensino Público decidiram manter a greve pelo pagamento do Piso do Magistério 2023, que teve início no dia 7 de março.
O piso de 2023 foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 16 de janeiro. Com o reajuste, o piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95% e o valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Na assembleia dos professores do RN, a categoria avaliou que o movimento paredista para o imediato pagamento do piso 2023 segue firme no estado e decidiu divulgar as tabelas salariais com a aplicação do retroativo do Piso do Magistério 2022 e cobrar retorno do Governo do Estado sobre proposta enviada para pagamento do piso deste ano.
Diante do silêncio do governo com relação à ultima proposta enviada pelos professores e na expectativa de que seja marcada uma nova data para audiência, os educadores decidiram reforçar a mobilização nas ruas e uma das primeiras será a realização de um ato em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação, no próximo dia 27/03.
Na última proposta enviada ao Governo, a categoria reivindicou o pagamento integral dos 14,95% relativos ao Piso Salarial 2023, e exigiu que seja implementado em abril, de uma só vez, para ativos e aposentados. Já em relação ao retroativo acumulado entre janeiro e março, a proposta foi parcelar e pagar nos meses de agosto, setembro e outubro.
Durante a assembleia, as regionais de educação do estado apresentaram o panorama da greve, fo retirado um novo calendário de atividades, além de apresentada a necessidade de fortalecer o movimento nos municípios em campanha pela atualização do piso do magistério 2023.
Em Mossoró, segunda maior regional do estado, a greve dos servidores municipais da educação completou um mês, nessa quinta feira(23), com a categoria nas ruas realizando carreata na cidade.
“Um mês de greve e estamos apenas começando. Ou teremos ações concretas para finalizar este movimento paredista, ou o sentimento de desvalorização só crescerá entre os professores e professoras do município de Mossoró, que hoje mostraram que não são invisíveis e que têm muita força ainda para lutar pelo que é seu”, afirmou a professora Eliete Vieira, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum).
Em Natal, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), estiveram nessa quinta-feira (23) na Secretaria Municipal de Educação do Natal, tentando agendar audiência com a secretária, Cristina Diniz, para tratar da pauta de reivindicações dos educadores da Rede Municipal da capital.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste seja feito anualmente, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e governos estaduais.
O Sinte-RN convidou para participar da assembléia Elder Fontes, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que respondeu questionamentos dos professores e apresentou algumas considerações referentes as variações de receitas realizadas com o ICMS do estado. A queda no ICMS é uma das razões apresentadas pelo governo para não pagar imediatamente o piso do magisterio 2023.
“Com o intuito de baixar os altos preços da gasolina, que afetava a sua popularidade na tentativa de reeleição, o governo Bolsonaro aprovou a PEC eleitoral, em junho 2022, que limitava a cobrança do ICMS tanto dos combustíveis como da energia elétrica, principais componentes do ICMS estadual. Com isso, a tendência de alta na arrecadação do ICMS se inverteu e no segundo semestre de 2022 todos os estados brasileiros, quando comparados ao segundo semestre de 2021, apresentaram queda na arrecadação do imposto estadual” informou Elder Fontes.
Ao final dos esclarecimentos foi retirada uma nova agenda de atividades da greve, da rede estadual de educação.
Agenda de Greve da Rede Estadual
-24/03 (sexta-feira)
Início da campanha digital, através das redes sociais, em defesa da aplicação do Piso 2023.
-27/03 (segunda-feira)
Ato em defesa do Piso do Magistério, pela realização de audiência com o Governo e pela continuidade das negociações. Local: em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEEC), às 9h.
-28/03 (terça-feira)
Reunião do Comando de greve na sede estadual do SINTE/RN, às 8h.
Panfletagem em frente ao Midway Mall, 14h30.
-29/03 (quarta-feira)
Apresentação de estudo sobre dados econômicos do Estado levantados pelo DIEESE e que influenciam a aplicação do Piso. Local: sede estadual do SINTE/RN, às 9h.
-30/03 (quinta-feira)
Faixaço na Avenida Capitão-Mor Gouveia (concentração no semáforo próximo à Rodoviária), às 9h.
-31/03 (sexta-feira)
Assembleia da Rede Estadual na E. E. Winston Churchill, às 14h.
