Durante essa última semana, os jornais e órgãos da imprensa burguesa estavam recheados de notícias em tom escandalizado a respeito dos ataques ocorridos em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Entre os alvos estavam prédios públicos, bases da Polícia Militar, fóruns da Justiça, sedes da prefeitura e garagens públicas. Mais de 14 cidades foram atingidas por uma ação cuja coordenação está sendo atribuída ao chamado “Sindicato do crime”, principal facção do crime organizado da região
Evidentemente, os perpetradores dos ataques tinham como principal alvo a Polícia e suas instalações e equipamentos. Houve diversos relatos de pessoas abrindo fogo contra policiais. A capital do Estado, Natal, teve a frota do transporte coletivo recolhida para as garagens e a coleta de lixo suspensa. Além dos ataques contra os alvos citados anteriormente, também foram incendiados ônibus e carros da prefeitura.
Naturalmente, a imprensa capitalista procura causar uma sensação de pânico em toda a população, ocultando ao máximo os verdadeiros motivos para esses ataques organizados cujo alvo é, principalmente, o aparato repressivo do Estado. Declarações feitas logo que ocorreram os ataques dão conta de que eles estariam sendo, principalmente, em retaliação a uma ação conduzida pela Polícia contra traficantes que pertenceriam à facção Sindicato do Crime.
No entanto, mensagens emitidas de forma anônima pela facção fazem exigências relacionadas às condições dos presos dentro das casas de detenção do RN. Dentre as demandas, estariam visitas íntimas aos internos, entrada de alimentos em dia de visita e mutirões de análise de casos para reduzir a superlotação das celas.
A situação dos presídios no Brasil é conhecida por todos, e se trata de algo totalmente criminoso. Nas cadeias de todo o país, presos são tratados pior do que animais e o Estado nacional se mostra incapaz (ou desinteressado) de dar condições dignas de vida a pessoas que estão sob sua custódia.
No Rio Grande do Norte, a situação não é diferente. Segundo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão do governo federal que realiza o monitoramento dos presídios do país, os presídios do Rio Grande do Norte estão incorrendo em diversos crimes contra os detentos.
O MNPCT fez a averiguação de cinco diferentes presídios:
- Penitenciária Estadual de Alcaçuz;
- Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato (conhecida como Ceará Mirim);
- UPCT (Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento);
- Hospital Psiquiátrico Severino Lopes;
- Comunidade Terapêutica Cerena.
A tortura é prática generalizada, desde agressões físicas; “castigos” de meses de duração em celas sem disponibilizar para o preso nem um sabonete para banho e nenhum produto para higienizar o ambiente; a realocação de presos infectados com tuberculosa para celas com pessoas sem infecção, de modo a transmitir a doença para todos como forma de tortura e muitas outras práticas criminosas e desumanas.
O relatório do MNPCT ainda dá conta de que as condições da comida servida aos presos é algo que está abaixo da má qualidade, chegando a ser imprópria para o consumo. Segundo relatos de agentes que inspecionaram os presídios, as marmitas servidas aos presos, todas abertas e imundas, têm um cheiro tão desagradável que até ultrapassa a proteção de máscaras potentes de proteção contra coronavírus.
A higiene dos presos também é algo totalmente negligenciado pelo Estado, que não fornece um kit de higiene pessoal para os detentos, apesar de isso ser um direito previsto na Lei de Execução Penal. Os presos dependem exclusivamente do suporte de familiares, que lhes fornecem os itens de higiene pessoal. Quem não possui esse suporte, não consegue se higienizar.
Além disso, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os presos não são expostos ao banho de sol diário, tendo essa atividade somente uma vez por semana, e nos dias em que eles vão para cortar o cabelo, fazer a barba e outros cuidados. Este também é um direito previsto na Lei de Execução Penal.
Os relatos de tortura são totalmente escandalosos. As agressões físicas são prática diária e recorrente. Os presos são todos forçados a sentar em posição de “procedimento”, em que um fica encaixado no outro, com as mãos na cabeça. A violência é tanta que basta o policial encostar a mão na arma que todos os presos já assumem a posição.
Além disso, há outras práticas como a encontrada em Ceará Mirim (a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato), em que uma pessoa ficou 39 dias presa numa cela sem poder escovar os dentes, tomar banho com sabão e sem haver nenhum tipo de higienização do banheiro interno. Algo verdadeiramente desumano.
A situação no Rio Grande do Norte é calamitosa, o que ocasionou a crise e os ataques nas cidades do Estado por parte dos membros da facção. No entanto, ela é um retrato de algo que se repete em todos os presídios do país, em maior ou menor grau. O índice de superlotação dos presídios no Brasil é (oficialmente) de cerca de 130%. São 909.061 presos, sendo que existem vagas em presídios para cerca de 700 mil pessoas. Ou seja, há um déficit de mais de 200 mil vagas.
Além disso, cerca de 44,5% dessas pessoas são presos provisórios, ou seja, pessoas não condenadas e, em última instância, inocentes. São quase 400 mil pessoas presas sem ter sequer ter seu crime provado. Para completar, mostrando que a prisão é a principal mazela do povo negro, cerca de 61,7% dos presos no Brasil são negros ou pardos.
Esses dados demonstram que o Estado brasileiro está incorrendo em um gigantesco crime contra a humanidade. Trata-se de algo tão desumano quanto o tratamento dado aos judeus nos campos de concentração do holocausto. O campo de concentração de Auschwitz, conhecido por ser o principal centro de aniquilação dos nazistas, empregava técnicas de tortura muito semelhantes às utilizadas pelos agentes penitenciários brasileiros.
É preciso que o governo Lula intervenha na situação dos presídios em escala nacional. Em um primeiro momento, procurando garantir todos os direitos fundamentais dos presos. Acabando com a superlotação e com os maus tratos dos detentos dentro dos presídios. Posteriormente, é preciso lutar pelo fim dos presídios e de todas as Polícias do país.
