Uma ação ilegal da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul resultou na prisão de dez índios da etnia Guarani Caiouá, na manhã do último sábado (8), no município de Dourados, no Sul do estado governado pelo tucano Eduardo Riedel. Valendo-se de uma confusão causada por um indígena aparentemente embriagado, a PM prendeu arbitrariamente os índios, que na ocasião, ocupavam um terreno que lhes pertence, mas sob o qual obras visando a construção de um condomínio de luxo começaram a se realizar desde o começo do ano. Entre os presos está Magno de Souza, ex-candidato ao governo do estado pelo Partido da Causa Operária nas eleições gerais de 2022.

Um dos índios presentes encaminhou à redação deste Diário Causa Operária um áudio detalhando o ocorrido:

“Aqui é uma Terra indígena que está sendo avançada pelo pela atividade econômica da Corpal (construtora)”, diz o guarani caiouá, membro também do Comitê de Luta de Dourados, mas que pediu para não ser identificado. 

“Hoje pela manhã”, continuou, “a polícia veio sem autorização, sem ordem judicial e levou o nosso parente preso, levou Adelino de Souza com a família que estava lá com os filhos, a mulher. Levou o pai do seu dele, levou o Magno de Souza, levou também o Valdemar. E levou outras pessoas que a gente não tem o nome aqui agora.”

“A gente tá aqui numa área que pertence ao povo indígena, é Terra indígena aqui, só que as empresas estão grilando essas terras e elas vêm com a força policial a mando dos dos empresários, faz esse desrespeito, aborda o povo indígena de forma ilegal, já teve caso aqui de tomar o celular da mão do nosso patrício e apagar os vídeos que poderia apresentar prova contra eles.”

A denúncia dessa arbitrariedade é reforçada pelo membro do Comitê de Luta que acompanhou a ação ilegal, Marcelo Batarce:

“Nem estávamos na área de conflito, um policial simplesmente tomou o celular do companheiro e apagou as filmagens feitas”.

Na denúncia feita pelo indígena, é informado ainda que a terra em questão é reivindicada pelo povo guarani caiouá há muitos anos, tendo seu direito já sido reconhecido pela burocracia judicial, porém os latifundiários aproveitam-se do processo de demarcação travado para explorá-la.

“É uma área que a gente está reivindicando há muito tempo, foi combinado com o Procurador aqui da área que era para a gente não avançar e também o chacreiro não avançar até que a justiça resolvesse, porém eles avançaram e receberam um ofício para parar a obra, a construção, não obedeceram, a gente também levou o ofício e entregou em mãos, eles não obedeceram e aí a gente teve que entrar e ocupar o espaço”, diz o guarani caiouá. A ocupação acabou ocorrendo na madrugada de sexta-feira (7). Um dia depois, na manhã de sábado (8), a PM apareceu:

“Eles entraram com a força policial militar e fizeram essa esse abuso de autoridade porque não tem ordem nenhuma, não tem ordem, autorização judicial para fazer isso e eles fizeram conosco aqui em Dourados, Mato Grosso do Sul, fica aqui na o anel viário norte, entre Jaguapiru e Bororó”, conclui o índio, destacando que o teatro usado pela polícia para prender os manifestantes não enganou ninguém. Tratava-se, isso sim, de uma operação de despejo ilegal realizada pela PM, que evidenciando seu papel de cães de guarda da propriedade privada, nada fizeram contra a invasão da terra indígena pela construtora, mas rapidamente reagiram quando era o interessa da empresa a ser defendido.

Aos amigos…

Lar de 113 famílias indígenas, a retomada (como os índios chamam ocupações de terras reivindicadas) Ivu Verá é parte de uma área maior denominada Reserva de Dourados, que desde 1987 vem sendo reclamada pelo povo guarani-caiouá. Em 2017, o jornal local O Progresso noticiou que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado uma ordem judicial para que os índios fossem desalojados do Ivu Verá (“Justiça mantém indígenas em chácaras invadidas”, Flávio Verão, 15/3/2017) o que segundo eles, deu-se mediante um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito junto ao Ministério Público Federal (MPF). Sob os termos do TAC, um grupo de pequenos proprietários permaneceriam no lugar sem avançar sobre as terras indígenas, porém nada mais seria construído no local.  

Com base nesse TAC, em 14 de março, o MPF já havia determinado a suspensão da construção dentro do prazo de dez dias, o que não foi acatado pela empresa responsável, Corpal Incorporadora e Construtora. Normalmente implacável quando tem sua autoridade desafiada, a justiça nada fez em relação ao caso, deixando a empresa livre para continuar suas atividades.

Ante a inação da burocracia estatal para impedir o avanço da rapina de suas terras, os índios resolveram eles mesmos impedirem a continuidade da obra, ocupando o território invadido.

Após o despejo ilegal, a PM passou a proteger o canteiro de obras e impedir a circulação de pessoas no local. No entanto, no mesmo sábado, os guarani-caiouás organizaram uma nova ocupação, dessa vez, com cerca de 50 a 60 índios, que usando um trecho desprotegido do território, retomaram o controle da terra reivindicada.

“Quero convocar os que moram na retomada Ivu Verá a virem agora, nesse momento, em nome da nossa comunidade e em nome das nossas lideranças que estão presas a virem à manifestação, em frente a retomada”, diz uma liderança indígena em outro áudio encaminhado à redação do Diário Causa Operária.

Segundo Batarce, até o fechamento desta edição, na noite de sábado, a segunda retomada permanecia ocupando o canteiro de obras. Os índios presos pela ação ilegal da PM ainda permaneciam no cárcere.

Fim da PM e autodefesa já!

Rápida em usar os índios para suas campanhas demagógicas, a esquerda pequeno-burguesa ignorou o caso solenemente. Até a noite de sábado, nem mesmo a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara (PSOL), havia se pronunciado. Militantes do Comitê de Luta de Dourados informam que a ação fora apoiada por militantes do Partido dos Trabalhadores, porém até o fechamento desta edição, não havia registro de manifestação oficial do partido em relação ao crime cometido pela PM e tampouco pela soltura dos índios presos ilegalmente. É preciso que as principais organizações da esquerda brasileira protestem veementemente contra a prisão arbitrária dos dez companheiros e pela sua libertação imediata. Igualmente rápida na hora de defender os capitalistas que invadiram as terras indígenas, à revelia da lei inclusive, a ação da PM reforça a urgência de sua extinção. A existência de um corpo burocrático destinado a proteger a propriedade privada é uma ameaça à imensa maioria da população, pobre, trabalhadora e despossuída.
A incisiva resposta dos índios guarani-caiouás à PM e aos latifundiários também merece destaque. Ela deve ser acompanhada por uma campanha em favor da autodefesa da população, que permanecerá um alvo fácil das arbitrariedades de seus piores carrascos enquanto os últimos estiverem fortemente armados, contrastando com a situação dos trabalhadores da cidade e do campo.