"Regulamentação"

PIG incentiva censura na Internet para não perder seu monopólio

Em editorial, 'O Estadão' defende que Congresso deve criar leis para regulamentar a internet em prol do combate às 'fake news'

A imprensa golpista novamente sai em defesa da censura com o propósito de supostamente combater as fake news. Em editorial publicado no último domingo (12), o jornal golpista O Estado de S. Paulo defendeu que o Congresso deveria ter maior responsabilidade e não só deixar nas mãos do Judiciário as iniciativas para regulamentar o que se fala na internet.

No texto, é comentado que “o Poder Judiciário se vê instado a atuar em casos envolvendo publicações nas redes sociais”, o que seria um “dilema”, pois não há uma legislação específica sobre as fake news, “estabelecendo previamente as específicas consequências jurídicas para cada situação”.

Para o Estadão, é ótimo que o Judiciário tenha atuado como guardião da democracia, mas isso não seria suficiente, visto que é tarefa do Congresso legislar para se ter um maior controle das ameaças na internet. Para eles, o tema “envolve muito mais do que um eventual aperfeiçoamento da legislação vigente”, sendo necessário haver uma “regulação adequada” e “apta tanto a prevenir e punir abusos e crimes como a proteger a liberdade de expressão e de opinião”. Sendo assim, o órgão da imprensa golpista compreende ser necessário um controle mais rígido, tendo uma lei com critérios prévios para definir o que seria fake news e como deveria ser a punição para quem o praticasse. Uma verdadeira barbárie, abrindo um precedente para censurar qualquer um. E isso com uma preocupação extremamente democrática: “é uma questão de sobrevivência do Estado Democrático de Direito e das garantias e liberdades individuais”, conclui o jornal.

Na sequência são feitos elogios ao STF por dedicarem “mais horas e mais energias para defender o Estado Democrático de Direito”, mas, ao mesmo tempo, alegam que não é o mais adequado e que se faz necessário ter uma legislação, preparada pelo Congresso, para definir as linhas gerais. Até porque, segundo eles, o STF também não deveria precisar intervir com essa frequência.

É preciso termos clareza dos objetivos da imprensa burguesa nesse combate às fake news. A internet, apesar de extremamente controlada pelos grandes monopólios da tecnologia, ainda possibilita um veículo de informação alternativo, que ainda está menos sujeito às restrições da imprensa tradicional. A extrema-direita e a esquerda utilizam em larga escala a internet como um veículo de grande alcance para propagar sua política, visto que a direita possui um monopólio sobre todas as outras formas de comunicação, como jornal, televisão e rádio. Para a imprensa burguesa tradicional, é necessário impedir que qualquer outra fonte de informação se propague e por isso defendem a regulamentação, ou seja, a censura, na internet.

Essa defesa do Estado Democrático de Direito é uma grande farsa, pois, no fim das contas, o que querem é censurar os veículos alternativos que fujam à regra dos monopólios da direita. Violam um dos direitos mais elementares, o da liberdade de expressão. Defender a liberdade é defender que qualquer setor político faça propaganda própria, sem nenhum tipo de regulamentação. Utilizam desse argumento para supostamente combater a extrema-direita, pois estes seriam ofensivos e por defenderem políticas que fujam da normalidade das instituições. É algo que qualquer organização da esquerda poderia defender e sofrer o mesmo tipo de censura. Não à toa, após uma série de ataques à liberdade de expressão de figuras bolsonaristas como Daniel Silveira, o martelo do Judiciário chegou no PCO, censurando todas as nossas redes sociais.

É necessário denunciar essa demagogia, porque o combate às fake news não vai combater ninguém da extrema-direita e é um precedente para a censura generalizada na internet, um sonho antigo da burguesia para controlar tudo o que se diz no País.

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.