Supremo Tribunal Federal

Pelo direito das mulheres organizarem golpes de Estado!

Articulista da Folha encontrou a solução para emancipar o sexo feminino: um carguinho como carcereiro oficial do Estado

“Pelos direitos das mulheres, pelo direito de todas nós”, clama Djamila Ribeiro na Folha de S.Paulo, jornal que abriga seus textos há três anos. Em seu novo artigo, Ribeiro nos conta que nesta semana ocorreu o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres, uma data estabelecida em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Fica a pergunta: será que essa mesma ONU considera uma “violência” que 4 mil mulheres palestinas tenham sido bombardeadas?

A articulista da Folha não responde. Afinal, o grande debate da data é a “mobilização de diversos países em torno do combate à misoginia”! E que mobilização seria essa? “Em diversos países, mulheres saem às ruas para protestar contra uma violência global, enquanto instituições, empresas privadas, organizações e demais integrantes da sociedade civil anunciam medidas e campanhas de conscientização”.

É de uma hipocrisia sem limites. O Estado nazista de Israel está nos ensinando uma grande lição: que não há nada mais bárbaro contra as mulheres que o imperialismo e seus aliados. Que não há ataque mais cruel contra os oprimidos que aquele organizado pelas tropas financiadas pelos norte-americanos, que assassinam sumariamente a população palestina, bombardeiam hospitais, estupram mulheres e impedem que alimentos, água potável e itens de necessidade básica cheguem à população. No entanto, mesmo diante desse cenário, Djamila não só “esquece” as mulheres palestinas, como aplaude as “empresas privadas” que, ao mesmo tempo em que fazem “campanhas de conscientização”, sustentam Israel e os Estados Unidos.

Após sua apologia da hipocrisia criminosa do imperialismo, Djamila Ribeiro nos oferece uma série de estatísticas sobre a tal “violência contra a mulher”: 700 mortes classificadas como “feminicídio” em 2023, 34 mil casos de estupro e o aumento em quatro vezes da população feminina encarcerada. Vejamos, então, como a articulista pretende enfrentar os problemas elencados.

“No campo da representação política, a repulsa às mulheres tem chegado a níveis que colocam o Brasil nos piores indicadores no continente americano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, mulheres são 17,7% da Câmara dos Deputados e 12,3% do Senado. No caso dos municípios, 958 cidades não têm vereadoras eleitas e 58% das prefeitas afirmaram ter sofrido assédio ou violência política de gênero”.

Para Djamila Ribeiro, portanto, todos os problemas enfrentados pelas mulheres se resumem ao fato de que há poucas mulheres nos “espaços de poder”. Houvesse mais mulheres prefeitas e governadoras, as mulheres seriam mais bem tratadas! A articulista saberia então explicar por que os professores de Pernambuco, os quais a maioria é mulher, estão em pé de guerra com a primeira governadora do estado, Raquel Lyra? Ora, qualquer um saberia responder: o problema está justamente no fato de que, antes de ser mulher, Raquel Lyra é do PSDB, um partido comprometido com os banqueiros e inimigos do povo e das mulheres.

E as mulheres palestinas, ignoradas outrora por Djamila Ribeiro? Quanto são gratas à única primeira-ministra da história de Israel, Goda Meir, que roubou os lares de tantas mulheres egípcias, sírias e palestinas? Que será que mais lhe agradaria, viver em um Estado palestino governado por “homens” ou ser torturada pelas tropas de um Estado artificial e criminoso dirigido por uma mulher?

Há, no entanto, um motivo mais específico para que Ribeiro tenha escrito este artigo: criticar a última indicação do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Diz ela:

“Nos outros Poderes a situação também não é animadora. A se concretizar a ida de mais um homem ao Supremo Tribunal Federal, a corte terá uma ministra e dez ministros na sua composição. Na foto celebrando a indicação do ministro e do próximo procurador-geral da República, outro homem, nove homens e nenhuma mulher sorriem para o fotógrafo, também homem”.

Ora, se o problema é que o STF passará a ter dez homens e uma mulher em sua composição, perguntemos, pois, a Djamila Ribeiro: como seria o STF com onze mulheres na corte? Basta imaginar sem os dez ministros homens e multiplicar por onze a ministra mulher. Qual seria o resultado? Um STF com onze Carmens Lúcias. Isto é, um STF que, em essência, seria o mesmo: uma corte de vigaristas políticos.

Qual a grande causa progressista defendida por Carmen Lúcia? Absolutamente nenhuma. Pelo contrário: ela presidiu a corte justamente no momento em que se estabeleceu o governo golpista de Michel Temer. Foi uma pessoa, portanto, que atuou para dar estabilidade a um governo criminoso, cujas medidas impactaram de maneira dramática a vida das mulheres. Basta um fato para comprovar isso: nos primeiros meses do governo de Michel Temer, a ministra se encontrou com o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos, era constitucional, dando o aval para que o congelamento de investimentos durante 20 anos.

Se a corte fosse constituída apenas por Carmens Lúcias, nada mudaria. Seria, em determinado aspecto, até pior, pois todos os ataques seriam encobertos por muita demagogia em torno da “defesa da mulher”. Ao defender tal concepção, Djamila Ribeiro revela uma mentalidade infantil sobre o que é o regime político brasileiro. O Supremo Tribunal Federal não é uma corte comandada pelos indivíduos que a compõem – de nada importa se são brancos, negros, amarelos, homens, mulheres ou transexuais. O STF é um instrumento dos grandes capitalistas para impor sua ditadura sobre as demais classes sociais.

Ao começar falando em “direito das mulheres” e terminar lamentando a ausência de mulheres no STF, a articulista está, no final das contas, clamando pelo “direito de mulheres serem indicadas ao STF”. O que, na prática, apenas implicará que mais uma ou duas mulheres receberão um alto salário, enquanto outras milhões nem tem o que comer, e que os homens golpistas do STF terão a companhia de mulheres golpistas.

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