O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nessa segunda-feira (27), a indicação de Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A Folha de S. Paulo apontou que “a indicação representa uma vitória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais apoiadores de Gonet para o posto”.
Segundo a Folha, na quinta-feira (23), em reunião com Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin, Lula teria sinalizado a indicação de Gonet para o cargo, que estava vago havia dois meses, desde o término do segundo mandato de Augusto Aras. Por indicação de Aras, Gonet exercia a função de vice-procurador-geral Eleitoral. O mandato de Gonet na PGR vai até 2025.
A imprensa golpista comemorou a indicação do novo procurador-geral, apontando que seria um gesto de conciliação com o STF após o Senado aprovar a PEC que restringe os poderes de ministros do Supremo. A PEC foi aprovada com o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que decidiu – corretamente – pela restrição às decisões monocráticas dos ministros da Corte. O restante da bancada petista, capitulando, votou contra a proposta.
Lula errou ao aceitar a indicação de Gonet. O novo procurador é direitista e, durante a Lava Jato, em 2016, fez uma sustentação oral contra a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann. O presidente, então, botou um de seus carrascos em um cargo de extrema importância. Na época do golpe, o então PGR, Rodrigo Janot, indicado pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), atuou abertamente em defesa da derrubada inconstitucional do governo democraticamente eleito.
Na ocasião em que atacou Gleisi, Gonet era subprocurador-geral e defendeu o recebimento de uma denúncia contra a petista, argumentando que “os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem espúria das quantidades que receberam”. Gleisi e seu ex-marido, Paulo Bernardo, haviam sido denunciados ao Supremo (que os tornou réus pela denúncia) sob a acusação de terem recebido R$1 milhão para a campanha da senadora em 2010. Em 2018, ela foi inocentada.
A campanha contra os dirigentes petistas foi parte fundamental do golpe de Estado, que levou à prisão de Lula por 580 dias (um ano e sete meses).
Gonet, segundo a Folha, “é um dos membros mais antigos da PGR e nutre boa relação com a maioria do STF, principalmente com Gilmar, de quem chegou a ser sócio em uma instituição de ensino em Brasília”. “Ele ainda se aproximou recentemente de Moraes. Gonet atuou como representante da PGR no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na gestão do magistrado na presidência da corte”, informou o jornal.
O jornal paulista aponta que o novo PGR “fez gestos ao PT após a posse de Lula”, pois “defendeu que Bolsonaro fosse declarado inelegível por ter realizado o encontro com embaixadores”. No entanto, a política anti-democrática pela cassação dos direitos políticos de Jair Bolsonaro, apesar de ter sido apoiada pelo PT, não é uma política própria do partido, mas da direita tradicional – ao estilo PSDB (como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes). Esse setor cassou os direitos políticos do ex-presidente, acreditando que, assim, conseguirá se recuperar eleitoralmente com base nos espólios do bolsonarismo. O PT, na realidade, ficou a reboque dessa política. Portanto, não foram, como diz a Folha, “gestos ao PT”, mas uma decisão coerente com o bloco golpista que Gonet representa.
De acordo com o jornal, “a expectativa é que ele tenha uma atuação mais alinhada a Moraes” – isto é, com o PSDB, que esteve na linha de frente do processo golpista brasileiro contra o PT.
