Neste sábado, o presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, apresentou sua tradicional Análise Política da Semana, no canal de YouTube da Causa Operária TV, a qual milhares de pessoas assistem todas as semanas. Neste último programa foram discutidos diversos temas, com destaque especial para o pacote de segurança pública lançado por Lula e Flávio Dino.
O primeiro tema foi a reunião entre as lideranças da América Latina e da União Europeia em Bruxelas durante a semana. Particularmente, foi destacada a posição de Gabriel Boric. O presidente do Chile levantou, durante seu discurso, a ideia de que todos deveriam apoiar a Ucrânia/OTAN na guerra com a Rússia. Sua posição ficou totalmente isolada diante dos outros líderes latino-americanos, que defenderam ou uma neutralidade no conflito, caso do Brasil, ou uma posição de total apoio à Rússia, caso da Nicarágua, por exemplo.
Segundo análise de Rui, essa situação serviu para esclarecer a respeito da questão Gabriel Boric, que, desde o princípio, se mostrava como uma figura nada confiável, tendo vindo do “nada” para disputar a candidatura à presidência no Chile, algo muito suspeito. Ele supostamente seria herdeiro de um movimento estudantil que protestou contra a gestão anterior de direita.
Boric conseguiu se alçar candidato da coalização de esquerda Unidad para Chile através de uma série de manobras e de muito apoio da imprensa e da burguesia. Atualmente, defende uma política radicalmente pró-imperialista, como fica aparente em sua política externa, principalmente. Boric está a todo momento criticando Cuba, Nicarágua e Venezuela, além de estar agora em franca campanha pró-OTAN em meio aos líderes latino-americanos.
Algumas conclusões devem ser tiradas da análise da trajetória de Boric e todas têm influência na política brasileira. Uma delas é a importância de não se apoiar o Boric brasileiro, Guilherme Boulos, que alçou à posição que agora está de forma muito semelhante à de Boric. Sua associação com o imperialismo é fato conhecido, ele é parte do IREE, instituto repleto de golpistas e direitistas, financiado por entidades ligadas aos serviços de inteligência norte-americanos, como o NED, o Global Americans, etc.
Outra conclusão importante é tomar consciência da influência que o imperialismo exerce sobre a política nacional durante o governo Lula. Lula colocou uma série de ministros que são financiados e controlados pelo imperialismo e que atuam no sentido de sabotar seu governo, são eles: Silvio Almeida, Sônia Guajajara, Anielle Franco e Marina Silva, responsável por impedir que o país explorasse uma gigantesca fonte de petróleo na região costeira da Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.
Seguindo esse mesmo raciocínio, Rui Costa Pimenta apresenta o tema central da Análise, que trata da ação de um dos ministros mais perversos do governo, o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Nessa última sexta-feira (21), o governo Lula, junto com Dino, lançou o chamado “Pacote de defesa da democracia”, um pacote que acaba com o pouco que se tinha de liberdade política no Brasil.
Através dele, são introduzidas uma série de tipificações para crimes políticos. Não é nenhuma novidade no Brasil, já que a Lei Antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional, uma lei da época da ditadura recauchutada, já introduziam alguns desses crimes. Agora o novo Pacote de defesa da democracia, traz mais alguns crimes políticos para a legislação.
Rui destaca um fato sobre o crime político, lembrando que em períodos mais democráticos, o crime político, por ser um crime com motivações mais sérias, tendia a ter penas mais atenuadas do que os crimes comuns. No entanto, o fascismo introduz a ideia de que o crime político deve ser mais punido do que o crime banal, porque o Estado passa a querer perseguir seus inimigos políticos.
Isso ganha muita força com a ideia de combate ao terrorismo, introduzida pelo governo norte-americano e que retira de um cidadão todos os seus direitos se a sua ação puder ser conectada com o “terrorismo” internacional. No entanto, é preciso dizer que a definição de terrorismo é simplesmente a luta entre um povo esmagado pelo imperialismo e o próprio imperialismo.
É o caso dos grupos de países do Oriente Médio, que procuram impedir a total colonização de seu país pelos norte-americanos. O terrorismo nada mais é do que a luta militar através de organismos irregulares. Se houvesse uma lei antiterrorismo no período da Revolução Cubana, Fidel e Che teriam que ser brutalmente esmagados, porque agiam de forma terrorista.
No entanto, os países imperialistas que bombardeiam e matam milhões de pessoas todos os dias ao redor do mundo, não são classificados como terroristas.
Rui destaca a tipificação de “ato antidemocrático”, que se encontra no novo pacote. Chamado a atenção para o fato de que é uma definição extremamente ambígua, porque o que algumas pessoas podem considerar antidemocrático outras consideram como democrático. O STF, por exemplo, é considerado por alguns como algo democrático, mas quem viu a forma como eles excluíram todas as redes sociais do PCO e outras ações, os considera extremamente antidemocráticos.
Além disso, também há um destaque para o fato de que se prevê penas de prisão para pessoas que financiarem “atos antidemocráticos”. Ou seja, alguém que tenha fornecido uma contribuição para algum ônibus que tenha ido para Brasília no 8 de janeiro pode ser preso. Ainda que a pessoa não tenha feito nada além de contribuir com algum dinheiro. A pessoa seria condenada, porque um outro cidadão cometeu algum crime em um ato que ela financiou, algo totalmente irregular.
O companheiro Rui classifica o pacote como uma “monstruosidade jurídica” e destaca que, infelizmente, todas as vezes que o PT chega ao poder no Brasil, ele acaba aprovando alguma coisa profundamente antidemocrática. Uma delas foi a instituição da Força de Segurança Nacional, feita durante os governos do PT, a Lei Antiterrorismo, sancionada pela presidenta Dilma, e agora o pacote de defesa da democracia. Ainda que o PT não leve adiante ações de repressão contra os movimentos sociais, em sua concepção de estado e das instituições, ele age de forma antidemocrática.
Outras medidas antidemocráticas do pacote são o aumento do limite das penas de prisão no Brasil para 40 anos (idealizado por Sérgio Moro), a instituição de vários novos “crimes hediondos” – uma forma de cassar os direitos das pessoas que tenham cometido algum crime, tornando alguns crimes inafiançáveis e também retirando uma série de direitos de defesa.
Foram destacadas também uma série de coisas ditas por Lula durante o lançamento do programa, como a de que o povo brasileiro não gosta da polícia e que isso estaria errado, o que é absurdo, considerando que a polícia é responsável pelo assassinato de um número muito grande de pessoas todos os dias, e a defesa de que as armas não podem estar nas mãos das pessoas, mas nas mãos da polícia e do exército – setores inimigos do povo e, inclusive, bolsonaristas e golpistas.
Foi destacado também o absurdo caso do bate-boca entre Alexandre de Moraes e um grupo de três pessoas. Segundo consta, houve uma discussão quando Moraes desembarcava no aeroporto em Roma, o que levou a um bate-boca, onde ambos os lados se insultaram, mas que não está muito claro como se sucedeu exatamente. Posteriormente, a Polícia Militar invadiu a casa da pessoa que bateu boca com Alexandre de Moraes, algo totalmente ditatorial. A intenção é procurar algo na casa da pessoa para incriminá-lo de algo, só porque ele discutiu com Alexandre de Moraes num aeroporto.
Por fim, foi destacado o caso Jones Manoel vs. PCB que, embora seja de pequena importância, vale a pena discutir para analisar certos aspectos da movimentação política nacional e internacional. A notícia foi que Jones Manoel teria sido expulso da direção do PCB por ter feito críticas públicas à direção do partido, embora isso não seja permitido pelo estatuto do PCB.
Ao investigar o caso, foi possível ver que a polêmica tem origem na questão internacional. Uma parte dos dirigentes do partido participou de um fórum anti-imperialista que assumiu uma posição pró-Rússia na guerra da Ucrânia, o que incomodou o setor do PCB ligado a Jones Manoel e a outro militante chamado Ivan Pinheiro, que também aparece na discussão.
O caso todo aponta para a disputa entre o Partido Comunista Grego e o Partido Comunista Português, que são os dois partidos que mais influenciam o restante dos PCs ao redor do mundo, a maior parte deles estilhaços dos antigos PCs ligados à URSS. Os gregos são intensamente pró-OTAN, enquanto os portugueses se colocam ao lado dos russos.
Essa disputa se refletiu no PCB, onde um setor mais influenciado ou infiltrado pelo imperialismo, representado por Jones Manoel, se colocou contra a direção, que teria feito esse pequeno gesto para um setor pró-Rússia (muito embora eles nunca tenham se posicionado a favor da Rússia abertamente). Trata-se de mais um exemplo da influência do imperialismo no interior da esquerda mundial.
Para acompanhar com mais detalhes os debates citados acima e para ver outros temas discutidos no programa, basta acessar a Análise Política da Semana, através do vídeo abaixo. Também pode-se acompanhar o programa ao vivo todos os sábados, através do canal da Causa Operária TV, no YouTube.
