No início de novembro, foi intensificada a luta pelo controle do orçamento público de 2024, que logo deu lugar a uma disputa entre o governo e os banqueiros. A imprensa venal golpista procurou apresentar o episódio na forma de uma suposta desavença entre o presidente Lula e a equipe econômica, tendo à frente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O fato é que está em curso uma luta gigantesca pelos trilhões do orçamento público federal, umas das maiores – se não, a maior – fonte de riqueza dos capitalistas em crise, que parasitam os cofres públicos, ou seja, vivem do dinheiro dos pesados impostos pagos pelos trabalhadores e a população em seu conjunto.
Reagindo à investida dos banqueiros e sua imprensa venal, o presidente Lula declarou: “eu não quero fazer cortes em investimentos…eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras”. Ora, o presidente pode rejeitar a ideia de fazer cortes de bilhões nas obras; todavia, a peça orçamentária impacta em toda a economia e na vida da imensa maioria da população, que depende de investimentos públicos em todas as áreas sob a responsabilidade do Estado (saúde, educação, transporte, habitação, cultura, etc).
No que diz respeito diretamente aos servidores públicos, que amargam nesse momento mais de sete anos praticamente sem reajuste nos minguados vencimentos, a chamada “meta fiscal zero”, reivindicada pelo assim chamado “mercado” (leia-se capitalistas sanguessugas exploradores) tem por significado a manutenção do estado de miséria da categoria, a continuidade do congelamento salarial e a defasagem que já se eleva a mais de 35% como herança dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro.
Para agravar ainda mais a situação de desespero vivenciada por mais de 1,2 milhão de trabalhadores do serviço público, os espaços de diálogo e negociação com o governo se encontram estagnados, sem apresentar avanços no que diz respeito às reivindicações mais imediatas dos servidores, em particular a questão do reajuste salarial.
Foi o que revelou a rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorrida no dia 16 de novembro, ocasião em que o secretário de Relações do Trabalho, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, declarou para os representantes da categoria que o governo “ainda não tinha uma proposta de recomposição salarial” para os servidores. Mais uma frustração e aumento da indignação e perda de paciência para com o governo eleito com o voto da maioria dos trabalhadores.
Portanto, diante da ausência de uma proposta concreta, segue na mesa o percentual (vergonhoso) de 1% apresentada em agosto, representando R$ 1,5 bilhão no orçamento do próximo ano, o que, convenhamos, é uma piada, uma ninharia que nada significa diante das urgentes demandas da categoria.
Disse ainda o secretário que o governo está “fazendo esforços” para aumentar a arrecadação federal. Ora, podemos (nós servidores) até reconhecer os esforços do governo para aumentar a receita da União, mas não podemos aceitar que a sobrevivência de nossas famílias esteja condicionada ao bom desempenho da economia, até porque no segundo semestre do ano em curso a arrecadação federal apresentou números muito frustrantes.
A pergunta que fica é: porque o atual governo continua agindo da mesma forma que os anteriores (burgueses/golpistas), reservando algo em torno de 50% do orçamento nacional para o pagamento do serviço da estratosférica e impagável dívida pública? Os recursos do orçamento que vão para os cofres já abarrotados dos parasitas sanguessugas deveriam ser aplicados para, pelo menos, minimizar o atual estado de miséria e sofrimento da população, e nesse momento, para o reajuste e a recomposição salarial dos servidores públicos, que se encontram muito descontentes com o tratamento que vem sendo dado à categoria pelo governo Lula.
O adágio popular “paciência tem limite” se encaixa perfeitamente aqui.
